Descrição:

EXPEDIENTE Nº 019/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de setembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2023, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01- Ofício Gab. nº 0205/2023 – Encaminha os Projetos de Lei n.ᵒˢ 026, 027, e 028/2023.

02 – Projeto de Lei nº 026/2023 – Altera o Art. 2^o da Lei n^o 2.792/2014.

03 – Projeto de Lei nº 027/2023 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 028/2023 – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA,   e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

 01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2023, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

Três de Maio, 1º de setembro de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativa