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Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto, com início previsto para as 18 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 026/2024, de Origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 027/2024, de Origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 026/2024, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 027/2024, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício Gab. nº 134/2024 – Encaminha os Projetos de Lei nº 025, 26 e 27/2024 e solicita tramitação em Regime de Urgência aos Projetos de Lei  nº 26 e 27/2024.

02 – Projeto de Lei nº 025/2024, de Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar e transformar em ZEIS, as áreas verdes e/ou institucionais pertencentes ao Município de Três de Maio.

03 – Projeto de Lei nº 026/2024, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 027/2024, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informações nº 02/2024, autoria do vereador Digo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre problemas no asfalto recém instalado na Avenida Santa Rosa.

Três de Maio, 16 de agosto de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

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