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EXPEDIENTE Nº 006/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 0019/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 07/2025.

02 – Projeto de Lei nº 007/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 78 da Lei 2.791/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências

02 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Décio Cassol e dá outras providências.

03 –  Solicitação de Moção nº 02/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Certhil pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

04 – Indicação Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Vilson Farsen, da Bancada  do PDT –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de pavimentar com calçamento a estrada em frente a escola Martinho Lutero.

05 – Indicação Legislativa  nº 07/2025,  de autoria do vereador Vilson Farsen, da Bancada  do PDT –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de reservar fichas de atendimento nas unidades de saúde à agricultores.

06 – Indicação Legislativa  nº 08/2025,  de autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada  do Progressistas –  Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, possa formar uma Comissão Temporária e convidar os estudiosos historiadores, lideranças políticas, Poder Legislativo, entidades e familiares de pessoas que participaram das ações e atos Emancipacionista do nosso município, visando buscar e elucidar a origem do nome Três de Maio que é comemorado na data do dia 03 de maio.

Três de Maio, 14 de fevereiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

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