Descrição:

EXPEDIENTE Nº 009/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 31 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/2025, de origem Executiva

02 – Projeto de Lei nº 012/2025, de Origem Executiva – Inclui cargo e função que trata o Artigo 4^o da Lei Municipal n^o 3.401/2025, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 011/2025, de Origem Executiva – Autoriza a alterar a Lei 2.788, de 2014, com a criação e extinção de cargos, majoração de vencimentos e no número de cargos de categoria funcional, e dá outras providências

04 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 02/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Vice-Governador Gabriel Souza e dá outras providências.

05 –  Solicitação de Moção nº 05/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Instituto Reffatti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

06 –  Solicitação de Providências nº 01/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que o Poder Executivo instale um abrigo de ônibus na Rua Medianeira no acesso ao Bairro Esperança.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 115/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 012/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 012/2025, de Origem Executiva – Inclui cargo e função que trata o Artigo 4^o da Lei Municipal n^o 3.401/2025, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa  nº 05/2025,  de autoria do vereador Leandro Roberto Maehler, da Bancada  do Progressistas –  Institui a concessão e entrega de Certificado com selo Amigo(a) de Três de Maio e dá outras providências..

02 –  Solicitação de Moção nº 06/2025, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem aos 40 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco.

03 – Pedido de Informação nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Que o Executivo Municipal forneça cópia do Termo Aditivo do Contrato de Concessão coa a AGEA/CORSAN.

                                                                                             Três de Maio, 28 de março de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo