Descrição:

EXPEDIENTE Nº 011/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/2025, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 013/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei nº 1.164/1991, revoga as Leis nº 1.643/1998 e Lei nº 1.798/2000, e dá outras providências.

03 – Parecer 019/2025 da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

04 – Parecer 019/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei Legislativa  nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Institui o limite do “tempo de espera” para o atendimento de urgência e emergência no Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.

06 – Projeto de Resolução Legislativa  nº 03/2025,  de autoria da Mesa Diretora –  Altera a data  da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 121/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 013/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 013/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei nº 1.164/1991, revoga as Leis nº 1.643/1998 e Lei nº 1.798/2000, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção  nº 07/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a Rádio Colonial pelos 70 anos de fundação.

02 – Projeto de Resolução Legislativa  nº 03/2025,  de autoria da Mesa Diretora –  Altera a data  da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS e dá outras providências.

                                                                                             Três de Maio, 11 de abril de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo