Descrição:

EXPEDIENTE Nº 015/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de maio, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/2025, de origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 014/2025, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Visitador PIM - Programa Primeira Infância Melhor, e a abrir crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 016/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

05 – Solicitação de Moção n.º 09/2025, de autoria da Bancada  do Progressistas – Requer Moção de Homenagem pelos 150 anos da imigração Italiana.

06 – Requerimento de Solicitação de Moção n.º 10/2025, de autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Antonio de Oliveira da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Câmara dos Deputados, um MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, HUGO MOTTA, coloque em votação o Projeto de Lei 5.413/2019 que propõe uma solução inovadora: permitir que hospitais em crise paguem até 90% de seus débitos tributários federais por meio de atendimentos gratuitos à população através de consultas, exames e procedimentos na área da saúde.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 141/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 014,  015, 016 e 017/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA dos Projetos de Lei nº 014 e 016/2025.

02 – Projeto de Lei nº 014/2025, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Visitador PIM - Programa Primeira Infância Melhor, e a abrir crédito adicional especial.

03 – Projeto de Lei nº 015/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

04 – Projeto de Lei nº 016/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

05 – Projeto de Lei nº 017/2025, de Origem Executiva – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01  –  Indicação Legislativa  nº 15/2025,  de autoria do vereador Darci Poll Scherer, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Quero fazer uma indicação asfáltica na rua Carlos Bretin do Bairro Jardim das Acácias. Início da pavimentação da Rua Emiliano Cassol.

02  –  Indicação Legislativa  nº 16/2025,  de autoria do vereador Darci Poll Scherer, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Solicitando iluminação nos 3(três) trevos de acesso para entrada ao nosso município de Três de Maio.

                                                                                             Três de Maio, 16 de maio de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo