13ª Sessão Ordinária 2015

  • Data de Início: 15/06/2015 às 20:10 hrs

  • Data de Término: 15/06/2015 às 23:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 013/2015DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 13ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de junho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 023/2015 – Origem Executiva.02 - Projeto de Lei nº 023/2015, de origem Executiva – Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.03 - Projeto de Lei nº 018/2015, de origem Executiva – Altera o Código Tributário Municipal, incluindo o Parágrafo Único no Artigo 76 da Lei Municipal nº 1.564/97, e estabelece normas.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Projeto de Lei nº 019/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 19 e 21 da Lei Municipal no 2.780/2013, e dá outras providências.02 - Projeto de Lei nº 020/2015, de origem Executiva – Inclui cargos e funções que trata o Artigo 4o da Lei Municipal no 2.789/2014, e dá outras providências.03 - Projeto de Lei nº 021/2015, de origem Executiva – Procede alterações nas Leis Municipais nos 2.531/2010 e 2.791/2014, e dá outras providências.04 - Projeto de Lei nº 022/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 3o e 14 e Anexos da Lei Municipal no 2.788/2014.05 - Projeto de Lei nº 023/2015, de origem Executiva – Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.06 – Ofício de Gabinete nº 119/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 019-020-021 e 022/2015.07 – Ofício de Gabinete nº 123/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2015.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Projeto de Lei nº 004/2015, de origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.02 - Projeto de Lei nº 005/2015, de origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.Três de Maio, 12 de junho de 2015.Cleiton Felipe dos SantosPresidente



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