28ª Sessão Ordinária 2015

  • Data de Início: 04/12/2015 às 10:00 hrs

  • Data de Término: 07/12/2015 às 23:00 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 028/2015DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2015, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIAVotação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 045 e 46/2015.01 - Projeto de Lei nº 044/2015, de origem Executiva – Altera em parte a Lei Municipal nº 2.791/2014, de 10 de fevereiro de 2014, para criar gratificações.02 - Projeto de Lei nº 045/2015, de origem Executiva – Estabelece a Planta de Valores para Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU do Município de Três de Maio e dá outras providências.03 - Projeto de Lei nº 046/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício de Gabinete nº 236/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2015.02 – Ofício de Gabinete nº 238/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 046/2015.03 – Ofício de Gabinete nº 240/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 047/2015.04 – Ofício de Gabinete nº 241/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 048/2015.05 - Projeto de Lei nº 045/2015, de origem Executiva – Estabelece a Planta de Valores para Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU do Município de Três de Maio e dá outras providências.06 - Projeto de Lei nº 046/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências07 - Projeto de Lei nº 047/2015, de origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2016.08 - Projeto de Lei nº 048/2015, de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2016.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Indicação Legislativa nº 14/2015, autoria do vereador Cesar Ferreira da Fontoura, da bancada do PT – Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade de implantar lombadas físicas na Rua Felipe Anibaldo Portz.Três de Maio, 04 de dezembro de 2015.Cleiton Felipe dos SantosPresidente



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