Descrição: EXPEDIENTE Nº 001/2016DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 007/2016.02 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.03 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.04 - Projeto de Lei nº 051/2015, de origem Executiva – Altera o Art. 93 da Lei Municipal nº 2.566/2010, de 24 de agosto de 2.014, e dá outras providências.05 – Requerimento nº 001/2016, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB – Requer a realização de Audiência para debater aos atuais critérios para recolhimento do leite de pequenos produtores.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.02 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.03 – Ofício de Gabinete nº 021/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nºs 006/2016 e 007/2016.04 – Ofício de Gabinete nº 022/2016 – Solicita Especial Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 007/2016.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Requerimento nº 001/2016, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB – Requer a realização de Audiência para debater aos atuais critérios para recolhimento do leite de pequenos produtores.Três de Maio, 12 de fevereiro de 2016.Luiz José LenaPresidente

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