2ª Sessão Ordinária 2016

  • Data de Início: 07/03/2016 às 20:10 hrs

  • Data de Término: 07/03/2016 às 11:00 hrs


  • Descrição: 01 – Votação Regime de Urgência para os Projetos de Leis nºs 010/2016 e 011/2016.02 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.03 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.04 - Projeto de Lei nº 010/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico Bioquímico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.05 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) à empresa Lasch Transportes Ltda. para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.06 - Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016, autoria da Mesa Diretora – Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.07 – Moção de Apoio nº 001/2016 – autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB – Em apoio para liberar a produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Projeto de Lei nº 010/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico Bioquímico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) à empresa Lasch Transportes Ltda. para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.03 – Ofício de Gabinete nº 026/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2016.04 – Ofício de Gabinete nº 034/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2016.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016, autoria da Mesa Diretora – Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.02 – Moção de Apoio nº 001/2016 – autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB – Em apoio para liberar a produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.Três de Maio, 04 de março de 2016.Luiz José LenaPresidente



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