Descrição: EXPEDIENTE Nº 004/2016DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 4ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de março de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 11/2016.02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de subsídios para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.03 – Requerimento 03/2016 – Requer a revisão das leis que instituíram o aumento de imposto do IPTU e a taxa de recolhimento do lixo para o ano de 2016.04 – Pedido de Informações 01/2016 – Que o setor competente informe quantos toldos para uso em eventos foram adquiridos, onde estão armazenados e o estado de conservação em que se encontram.05 – Pedido de Informações 02/2016 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura informe onde se encontra o trator Valmet do setor do meio ambiente.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 – Ofício Gab nº 044/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº11/2016 em Especial Regime de Urgência.02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais) a título de subsídios para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providênciasEXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 – Requerimento nº 03/2016 – Requer a revisão das leis que instituíram o aumento de imposto do IPTU e a taxa de recolhimento do lixo para o ano de 2016.02 – Indicação nº 01/2016 – de autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de servidores que tenham filhos portadores de necessidades especiais.03 – Pedido de Informações nº 01/2016, autoria dos vereadores Cesar Ferreira da Fontoura e Orlando Maier da bancada do PT– Que o setor competente informe quantos toldos para uso em eventos foram adquiridos, onde estão armazenados e os estado de conservação em que se encontram.04 – Pedido de Informações nº 02/2016 – autoria dos vereadores Cesar Ferreira da Fontoura e Orlando Maier da bancada do PT– Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura informe onde se encontra o trator Valmet do setor do meio ambienteTrês de Maio, 18 de março de 2016. Luiz José LenaPresidente

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