6ª Sessão Ordinária 2016

  • Data de Início: 11/04/2016 às 20:01 hrs

  • Data de Término: 11/05/2016 às 10:03 hrs


  • Descrição: EXPEDIENTE Nº 006/2016DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara Matéria da 6ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:ORDEM DO DIA01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 016/2016.02 - Projeto de Lei nº 012/2016, de origem Executiva – Altera os valores do Convênio nº 033/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três de Maio e a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento de telecentros, inclusão digital e laboratórios de informática.03 - Projeto de Lei nº 013/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três (03) Médicos, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.04 - Projeto de Lei nº 014/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executico Municipal a conveniar com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a implantação de acesso asfáltico no trajeto entre a RS-342 e a Área Industrial II extensão de 750(setecentos e cinquenta) metros.05 - Projeto de Lei nº 016/2016, de origem Executiva – Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas de Concurso Público 2016, o qual será realizado, no dia 17 de abril de 2016.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO01 - Projeto de Lei nº 015/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Psicólogo, para atuar na Secretaria Municipal de Políticas da Mulher no Centro de Referência da Mulher Flor de Liz.02 - Projeto de Lei nº 016/2016, de origem Executiva – Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas de Concurso Público 2016, o qual será realizado, no dia 17 de abril de 2016.03 – Ofício Gab nº 051/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2016.04 – Ofício Gab nº 052/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2016 em Especial Regime de Urgência.EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO01 - Indicação nº 002/2016, de origem Legislativa, autoria dos Vereadores: Mário Gonchorovski/PP, Alexandre Megier Classmann/PTB e Mauri Luis Mella/PPS – Que o Poder Legislativo proponha ao Poder Executivo o escalonamento das máquinas da Secretaria de Obras e Viação, utilizando-as, de segunda à quinta-feira, todas as equipes estejam trabalhando no interior do município e que, na sexta-feira, esta equipes sejam transferidas para trabalhar nos bairros e cidade, provisoriamente, enquanto a Fepan, juntamente com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente deliberem sobre a licença em estudos seja concluída para a colocação de entulhos e galhos na área recém adquirida pelo Município para evitar o mau uso desta área pelos munícipes.Três de Maio, 08 de abril de 2016. Luiz José LenaPresidente



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