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Tipo/Datas/Descrição:

  • 17ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 14/09/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 14/09/2020 às 20:20 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de setembro de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 –Projeto de Lei n º31/2020 origem Executiva- Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e outras plataformas tecnológicas no âmbito do Município de Três de Maio (RS), e dá outras providências.
      02 –Projeto de Lei nº 34/2020 origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública contratados pelo Município, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
      03 –Projeto de Lei nº 35/2020 origem Executiva- Dá nova redação ao § 1º do art. 6º e à alínea d do § 3º do art. 9º da Lei nº 2.073/2003, que regulamenta os serviços de táxi no Município.
      04 –Projeto de Lei nº 36/2020 origem Executiva- Altera o Anexo Único da Lei nº 3.121/2019, que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.










      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 135/2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 37/2020 e nº 38/2020
      02 – Projeto de Lei nº 37/2020 origem Executiva - Autoriza a inclusão de ação na Lei nº 2.991/2017, que institui Plano Plurianual e na Lei nº 3.112/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
      03– Projeto de Lei nº 37/2020 origem Executiva – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias procedidas com autorização da Lei nº 3.118/2019, Lei nº 3.128/2020, Lei nº 3.134/2020, e Lei nº 3.135/2020.




      Três de Maio, 11 de setembro de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente



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  • 16ª Sessão Ordinária 2020
    • Data de Início: 08/09/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 08/09/2020 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de setembro de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 33/2020, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°33/2020 – Autoriza contratação de excepcional interesse público, de 04 técnicos(as) em enfermagem.
      03- Projeto de Lei n º30/2020 origem Executiva- Altera a Lei nº 2.531/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três de Maio.
      04- Requerimento nº 01/2020- Requer moção de apoio ao pagamento dos salários do(as) trabalhadores(as) grevistas da rede Estadual de Educação










      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº126/2020- Encaminhamento do Projeto de Lei nº 33/2020 de tramitação em regime de urgência
      02 –Projeto de Lei nº 33/2020 origem Executiva – Autoriza contratação de excepcional interesse público, de 04 técnicos(as) em enfermagem.
      03 – Ofício GAB nº128 /2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 34/2020, Projeto de Lei nº 35/2020 e Projeto de lei nº 36/2020 e Projeto de Lei Complementar nº 002/2020.
      04 –Projeto de Lei nº 34/2020 origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública contratados pelo Município, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
      05 –Projeto de Lei nº 35/2020 origem Executiva- Dá nova redação ao § 1º do art. 6º e à alínea d do § 3º do art. 9º da Lei nº 2.073/2003, que regulamenta os serviços de táxi no Município.
      06 –Projeto de Lei nº 36/2020 origem Executiva- Altera o Anexo Único da Lei nº 3.121/2019, que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
      07 –Projeto de Lei Complementar nº002/2020 origem Executiva- Institui Perímetro Urbano na localidade de Esquina Bela Vista, com inclusão do art. 97-B na Lei nº 2.566/2010 - Plano Diretor.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 - Requerimento nº 01/2020- Requer moção de apoio ao pagamento dos salários do(as) trabalhadores(as) grevistas da rede Estadual de Educação.

      Três de Maio, 04 de setembro de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente


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  • 15ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 14/08/2020 às 10:06 hrs

    • Data de Término: 13/09/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de agosto de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação nº 09/2020 da Bancada do Progressistas e Republicanos – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de promover melhorias nas ruas Giruá e das Cerâmicas.
      02- Indicação nº 10/2020 da Bancada do Progressistas e Republicanos- Que o Poder Executivo,estude a possibilidade de promover reparos na praça do Bairro Oriental.


      Três de Maio, 14 de agosto de 2020.


      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 07/08/2020 às 10:07 hrs

    • Data de Término: 10/08/2020 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de agosto de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01–Projeto de Lei n º27/2020 origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II, à Empresa Indústria e Comércio de Vidros e Esquadrias Três de Maio LTDA.
      02- Projeto de Lei nº 07/2020 de origem Legislativa- Autoria Vereador Nelci Ângelo Recalcati da Bancada do MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de segurança e monitoramento por câmaras de vídeo, nas salas de autoatendimento das instituições financeiras localizadas no município de Três de Maio (RS)

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – 01 – Indicação nº 08/2020 do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do MDB- Sugere ao Poder Executivo Municipal, que pleiteie a doação de um veículo junto à Receita Federal do Brasil, para fins de adaptação e posterior uso como unidade móvel destinada à prestação de serviços veterinários de castração de cães e gatos.

      Três de Maio, 07 de agosto de 2020.


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  • 13ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 31/07/2020 às 10:07 hrs

    • Data de Término: 30/08/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 3 de agosto de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA
      01-Pedido de Informações nº 04/2020 Autoria dos Vereadores Marcos Vinícius Benedetti Corso da Bancada do Progressistas e Josias Correa da Bancada do Republicanos -Que o poder Executivo Municipal apresente justificativa fundamenta a respeito de contratação pública de bens e serviços com servidores Públicos, em flagrante contrariedade ao disposto no artigo 9º,inciso III, da Lei 8.666/93













      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 107/2020- Encaminhamento do Projeto de Lei nº 27/2020.
      03 –Projeto de Lei n º27/2020 origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II, à Empresa Indústria e Comércio de Vidros e Esquadrias Três de Maio LTDA.
      03 - Ofício GAB nº112 /2020- Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 30/2020 e Lei nº 31/2020
      04 –Projeto de Lei n º30/2020 origem Executiva- Altera a Lei nº 2.531/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três de Maio.
      05 –Projeto de Lei n º31/2020 origem Executiva- Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e outras plataformas tecnológicas no âmbito do Município de Três de Maio (RS), e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação nº 07/2020 do Vereador Nelci Ângelo Recalcati da Bancada do MDB- Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de comprimidos de Hidroxicloroquina, Ivermectina e Azitromicina, que formam um Kit de medicação para tratamento precoce de pacientes com sintomas leves da Covid-19.
      02- Projeto de Lei nº 07/2020 de origem Legislativa- Autoria Vereador Nelci Ângelo Recalcati da Bancada do MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de segurança e monitoramento por câmaras de vídeo, nas salas de autoatendimento das instituições financeiras localizadas no município de Três de Maio (RS)

      Três de Maio, 31 de julho de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente


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  • Convocação 05/2020 - 5ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 27/07/2020 às 16:42 hrs

    • Data de Término: 26/08/2020 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 05/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 18h00min do dia 29/07/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 28/2020 – Origem Executiva - Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia Estadual 838VRS0010, na Sede do Distrito de Progresso, com extensão de 370 metros.

      02 – Projeto de Lei nº 29/2020 – Origem Executiva - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) enfermeiro e 01 (um) médico.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 27 DE JULHO DE 2020.





      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 10/07/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 09/08/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n º 04/2020 origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do prefeito e do Vice-prefeito de Três de Maio(RS),para o quadriênio 2021/2024.
      02- Projeto de Lei n º 05/2020 origem Legislativa- Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Secretários Municipais de Três de Maio (RS),para o quadriênio 2021/2024.
      03- Projeto de Lei n º 06/2020 origem Legislativa -Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024.
      04 – Projeto de Lei nº 26/2020 origem Executiva – Altera a redação do inciso III do art.14 da Lei nº 2.819/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fixando nova alíquota patronal.


      Três de Maio, 10 de julho de 2020.


      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 11ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 03/07/2020 às 19:06 hrs

    • Data de Término: 06/07/2020 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2020, com início previsto para às 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01-Pedido de Informações da autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da Bancada do Progressistas- Que o Poder Executivo Municipal informe os dispêndios realizados com os recursos advindos do Governo Federal em razão da Pandemia do Covid-19.
      02– Projeto de Lei n°22/2020 origem Executiva- Autoriza a adesão do Município de Três de Maio ao Cisa, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
      03- Projeto de Lei nº 25/2020- Altera a Lei nº 2.937/2016,que institui a Política de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 100/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 26./2020.
      02 – Projeto de Lei nº 26/2020 origem Executiva – Altera a redação do inciso III do art.14 da Lei nº 2.819/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fixando nova alíquota patronal.








      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Projeto de Lei n º04/2020 origem Legislativa – Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do prefeito e do Vice-prefeito de Três de Maio(RS),para o quadriênio 2021/2024.
      02- Projeto de Lei n º05/2020 origem Legislativa- Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Secretários Municipais de Três de Maio (RS),para o quadriênio 2021/2024.
      03- Projeto de Lei n º06/2020 origem Legislativa -Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024.


      Três de Maio, 03 de julho de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente



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  • 10ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 12/06/2020 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 15/06/2020 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de junho de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei n°22/2020 origem Executiva- Autoriza a adesão do Município de Três de Maio ao Cisa, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
      02 – Projeto de Lei n º24/2020 origem Executiva – Autoriza a concessão de incentivo financeiro para a ampliação da Incubadora Empresarial da Setrem.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 090/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 25/2020.
      02 –Projeto de Lei n º25/2020 origem Executiva – Altera a lei nº 2.937/2016, que institui a Política de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.


      Três de Maio, 12 de junho de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente


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  • 9ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 05/06/2020 às 10:15 hrs

    • Data de Término: 08/06/2020 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 009/2020

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 8 de junho de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01-Pedido de Informações da autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da Bancada do Progressistas- Que o Poder Executivo Municipal informe a quantidade de Ações que possui referentes ao Grupo CEEE- Companhia Estadual de Energia Elétrica.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 085/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 24/2020.
      03 –Projeto de Lei n º24/2020 origem Executiva – Autoriza a concessão de incentivo financeiro para a ampliação da Incubadora Empresarial da Setrem.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação nº 06/2020 da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt da Bancada do PT- Solicita que seja enviado Requerimento ao Relator incluindo no MPV 927 a ampliação de parcelas referentes ao seguro desemprego.

      Três de Maio, 05 de junho de 2020.

      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 8ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 01/06/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 28/06/2020 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 008/2020


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1 de junho de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°20/2020 – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
      03 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.







      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 080/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020 e requerimento de tramitação em regime de urgência



      02 – Ofício GAB nº 081/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 22/2020 e Projeto de Lei nº 23/2020.
      03 –Projeto de Lei n º20/2020 origem Executiva – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
      04 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
      05 - Projeto de Lei n º22/2020 origem Executiva - Autoriza a adesão do Município de Três de Maio ao Cisa, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
      06-Projeto de Lei n º23/2020 origem Executiva - Altera anexos da Lei Orçamentária Anual, corrigindo erros do sistema.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação nº 05/2020 do Vereador Josias Correa do Republicanos- Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso ao município e realizar a higienização de locais públicos visando barrar a proliferação do coronavírus.
      02 – Indicação nº 06/2020 do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instituir Programa de Fomento à Economia Três-maiense, denominado Compra Aqui Três de Maio,nos termos e fundamentos que seguem.

      Três de Maio, 29 de maio de 2020.


      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 7ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 18/05/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 14/06/2020 às 12:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 007/2020


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de maio de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 19/2020, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°19/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
      03 –Projeto de Lei n º17/2020 origem Executiva – Autoriza concessões de uso de transformadores de energia trifásicos para as empresas Kampag Industrial Ltda e Libório Segatto e Cia. Ltda.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 074/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 19/2020, e requerimento de tramitação em regime de urgência.
      02 –Projeto de Lei n º19/2020 origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.








      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação nº 03/2020 do Vereador Josias Correa dos Republicanos- Que o Poder Executivo Municipal, realize melhorias (patrolar e alargar) as ruas de Bom Conselho, Quaraim.
      02 – Indicação nº 04/2020 do Vereador Nelci Ângelo Recalcati do MDB- Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de promover ato de capacitação e qualificação dos prestadores de serviços atuantes no município que realizam atividades relacionadas às podas de árvores.

      Três de Maio, 15 de maio de 2020.


      IVO NOVOTNY
      Presidente











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  • 6ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 11/05/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 11/05/2020 às 20:15 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 06/2020

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de maio de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei nº 08/2020, origem Executiva – Cria a categoria funcional de auxiliar de farmácia no quadro de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal.
      02 –Projeto de Lei n º17/2020 origem Executiva – Autoriza concessões de uso de transformadores de energia trifásicos para as empresas Kampag Industrial Ltda e Libório Segatto e Cia. Ltda.
      03-Projeto de Lei nº 18/2020 origem Executiva- Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 técnicos em enfermagem e 03 auxiliares de farmácia.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício GAB nº 65/2020 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar.
      02 - Projeto de Lei Complementar nº01/2020 – Institui perímetro urbano dentro na localidade de Esquina Bela Vista,com inclusão do art.97-B na Lei nº 2.566/10-Plano Diretor de Desenvolvimento do Município.
      Três de Maio, 08 de maio de 2020.


      Ivo Novotny
      President

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  • 5ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 04/05/2020 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 04/05/2020 às 20:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2020


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 65º (sexagésimo quinto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01-Pedido de Informações da autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da Bancada do Progressistas- Solicita que o Poder Executivo Municipal informe os gastos extraorçamentários realizados no combate ao Coronavírus no ano de 2020.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 –Projeto de Lei n º17/2020 origem Executiva – Autoriza concessões de uso de transformadores de energia trifásicos para as empresas Kampag Industrial Ltda e Libório Segatto e Cia. Ltda.
      02-Projeto de Lei nº 18/2020 origem Executiva- Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 técnicos em enfermagem e 03 auxiliares de farmácia.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01-Pedido de Informações da autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da Bancada do Progressistas- Solicita que o Poder Executivo Municipal informe os gastos extraorçamentários realizados no combate ao Coronavírus no ano de 2020.
      02 – Indicação nº 02/2020 do Vereador Flávio Volnei Pagel do MDB- Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de instalação de pontos gratuitos de acesso à internet nos bairros, para viabilizar a realização de atividades escolares durante o período da pandemia do COVID-19

      Três de Maio, 30 de abril de 2020.


      IVO NOVOTNY
      Presidente


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  • Convocação 04/2020 - 4ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 13/04/2020 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 13/04/2020 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 04/2020


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2020, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 13/04/2020, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 15/2020 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de dois fiscais sanitários.
      02 – Projeto de Lei nº 16/2020 – Origem Executiva
      Altera o Anexo Único da Lei nº 3.121/2019, que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 08 DE ABRIL DE 2020.





      Ivo Novotny
      Presidente

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