EXPEDIENTE Nº 021/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 35/2022 – Institui anualmente o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário de Três de Maio e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 36/2022 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA – e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº  286/2022  – Encaminha  o projeto de lei nº 037/2022,  requer a tramitação em  REGIME NORMAL e informa que será enviada Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022.   

02 – Projeto de Lei nº 037/2022 – Autoriza  o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, destinado à reservatório.

Três de Maio, 23 de setembro de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 020/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva.

02 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva.

03 - Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre créditos adicionais especiais.

04 - Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2022.

05 – Projeto de Lei nº 30/2022, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 01 (um) cargo de Assistente Social 30 horas, 01 (um) cargo de Médico Pediatra 20 horas, 02 (dois) cargos de Médico 20 horas e 01 (um) cargo de Agente Tributário 40 horas, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº. 2.788/2014.

06 – Projeto de Lei nº 31/2022, de origem Executiva – Altera a denominação da categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

07 – Projeto de Lei nº 32/2022, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II.  

08 – Requerimento nº 08/2022, autoria do vereador Alexandre Ott, da bancada do PT – Requer a CONVOCAÇÃO de representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio (RS), para fazer uso da Tribuna em Plenário, em Sessão Ordinária a ser definida, no mês de setembro do corrente ano, para prestar esclarecimentos e informações sobre os desafios e situação da educação básica em Três de Maio, pós pandemia, nos termos da fundamentação anexa.

09 – Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2022, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº  0275/2022  – Encaminha  os projetos de lei nº 33, 34,35 e 36/2022 e requer a tramitação em  REGIME DE URGÊNCIA  aos Projetos nº 33 e 34/2022.

02 – Projeto de Lei nº 33/2022 – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre créditos adicionais especiais.

03 – Projeto de Lei nº 34/2022 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2022.

04 – Projeto de Lei nº 35/2022 – Institui anualmente o dia 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário de Três de Maio e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº 36/2022 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA – e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2022, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

Três de Maio, 09 de setembro de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 019/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 28/2022 – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº  0272/2022  – Encaminha  os projetos de lei nº 30, 31 e 32/2022 e requer a tramitação em  REGIME DE NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 30/2022 – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 01 (um) cargo de Assistente Social 30 horas, 01 (um) cargo de Médico Pediatra 20 horas, 02 (dois) cargos de Médico 20 horas e 01 (um) cargo de Agente Tributário 40 horas, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº. 2.788/2014.

03 – Projeto de Lei nº 31/2022 – Altera a denominação da categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

04 – Projeto de Lei nº 32/2022 – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 –  Indicação Legislativa nº 017/2022, de autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT – Que o Conselho Municipal de Trânsito organize campanha explicativa

sobre veículos de mobilidade individual.

02 –  Requerimento nº 008/2022, de autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT – Requer a CONVOCAÇÃO de representante da Secretaria Municipal de

Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio(RS), para fazer o uso da Tribuna em Plenário, em Sessão Ordinária a ser definida, no mês de Setembro do corrente ano, para prestar esclarecimentos e informações sobre os desafios e situação da educação básica em Três de Maio, pós pandemia, nos termos da fundamentação anexa.

Três de Maio, 02 de setembro de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 05/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11 horas do dia 24/08/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 029/2022.

02 – Projeto de lei nº 029/2022, origem Executiva - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 (três) Agentes de Combate a Endemias.

TRÊS DE MAIO, 22 DE AGOSTO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 018/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de agosto de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 27/2022, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 27/2022 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício 2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº  255/2022  – Encaminha  os projetos de lei nº 27 e 28/2022 e requer a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2022 em  REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 27/2022 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício 2022.

03 – Projeto de Lei nº 28/2022 – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial.

Três de Maio, 12 de agosto de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 017/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de agosto de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 026/2022, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 026/2022, de origem Executiva – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014, fixando novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.

03 – Pedido de Informação nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Que o Poder Executivo informe aos vereadores o seguinte: Valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2017 e também os valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2021.

04 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0247 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei nº 026/2022 em  REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 026/2022, de origem Executiva – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014, fixando novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.

Três de Maio,  05 de agosto de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 016/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de agosto de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Pedido de Informação  nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Solicita os cálculos referentes aos valores anuais, valores de FUNDEB e as planilhas com os repasses anuais dos valores repassados da União referente ao FUNDEB, bem como o valor aluno/FUNDEB; gastos com pessoal pagos com os repasses do FUNDEB; nome de cada funcionário que está recebendo seus proventos com valores do FUNDEB; lista de gastos geral do FUNDEB, ou seja, os valores que não são investimentos em folha de pagamento. Também solicitamos quais CCs, funções gratificadas e contratos com pessoal lotados na secretaria de Educação.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0238 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informação nº 002/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Que o Poder Executivo informe aos vereadores o seguinte: Valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2017 e também os valores de recursos livres em caixa em janeiro de 2021.

02 – Indicação nº 015/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador Delmar Mebius da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar faixas elevadas em frente às escolas do município que ainda não as tem.

03 – Indicação nº 016/2022, de origem Legislativa de autoria do vereador Delmar Mebius da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de placas identificadoras de ruas, no Distrito de Consolata.

Três de Maio,  28 de julho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 04/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11horas e 30 minutos do dia 22/07/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 025/2022.

02 – Projeto de lei nº 025/2022 – Origem Executiva

Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de língua inglesa, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, auxiliares de educação infantil e monitor..

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 20 DE JULHO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 015/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para os Projetos de Leis nºs  023 e 024/2022, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 023/2022, de origem Executiva  – Autorizo a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II .

03 – Projeto de Lei nº 024/2022, de origem Executiva – Autoriza a doação de bens móveis ao Estado do Rio Grande do Sul, para utilização pelo corpo de Bombeiro Militar.

04 – Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria do vereador Alexandre  Marcelo Ott, da Bancada do PT – Fica instituído o Programa: “Opine Funcionalismo Público Municipal” que dispõe sobre a realização de consulta pública atinente a projetos de lei que alterem e versem sobre direitos básicos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

05 – Requerimento nº 007/2022, de autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a equipe IMPÉRIO F.C., bem como seus atletas, comissão técnica e dirigentes, que depois da fase municipal passou a representar o município de Três de Maio/RS na COPA INTEGRAÇÃO FGF7/FAMURS de Futebol 7.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete  nº 0225 /2022  – Encaminha  e requer a tramitação dos Projetos de Leis nºs 023 e 024/2022 em REGIME DE URGÊNCIA  e nº 022/2022 em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 023/2022, de origem Executiva – Autorizo a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.

03 – Projeto de Lei nº 024/2022, de origem Executiva – Autoriza a doação de bens móveis ao Estado do Rio Grande do Sul, para utilização pelo corpo de Bombeiro Militar.

04 – Projeto de Lei nº 022/2022, de origem Executiva – Institui o estacionamento rotativo pago nas vias públicas urbanas do Município de Três de Maio, autoriza a concessão do estacionamento rotativo e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informação  nº 001/2022, de origem Legislativa de autoria dos vereadores da Bancada do PT – Solicita os cálculos referentes aos valores anuais, valores de FUNDEB e as planilhas com os repasses anuais dos valores repassados da União referente ao FUNDEB, bem como o valor aluno/FUNDEB; gastos com pessoal pagos com os repasses do FUNDEB; nome de cada funcionário que está recebendo seus proventos com valores do FUNDEB; lista de gastos geral do FUNDEB, ou seja, os valores que não são investimentos em folha de pagamento.

Também solicitamos quais CCs, funções gratificadas e contratos com pessoal lotados na Secretaria de Educação.

Três de Maio, 08 de julho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 014/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de julho de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Requerimento nº 007/2022, de autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a equipe IMPÉRIO F.C., bem como seus atletas, comissão técnica e dirigentes, que depois da fase municipal passou a representar o município de Três de Maio/RS na COPA INTEGRAÇÃO FGF7/FAMURS de Futebol 7.

Três de Maio, 01 de julho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 013/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de junho de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Requerimento nº 005/2022, de autoria da vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa envie Moção de Apoio à causa dos Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas devido ao desconto Previdenciário à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 014/2022, de autoria do vereador Delmar Mebius, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar no Município o Programa Farmácia Solidária.

Três de Maio, 17 de junho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 012/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Requerimento nº 005/2022, de autoria da vereadora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa envie Moção de Apoio à causa dos Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas devido ao desconto Previdenciário à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini.

Três de Maio, 10 de junho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 011/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 015/2022, de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

02 – Projeto de Lei nº 016/2022, de origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 017/2022, de origem Executiva – Majora carga horária, vencimento, quantidade de cargos e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

04 – Projeto de Lei nº 021/2022, de origem Executiva – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100,  parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução nº 03/2022, autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott da bancada do Partido dos Trabalhadores - Fica instituído o Programa: “Opine Funcionalismo Público Municipal” que dispõe sobre a realização de consulta pública atinente a projetos de lei que alterem e versem sobre direitos básicos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

02 – Indicação Legislativa nº 12/2022, autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais.

03 – Indicação Legislativa nº 13/2022, autoria do vereador Ernani Weimer da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de autorizar a poda da vegetação que esteja invadindo estradas no interior do município.

Três de Maio, 03 de junho de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 010/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de maio de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 018/2022, de origem Executiva – Autoriza a aprovação de projetos de regularização de edificações com passeios irregulares.

02 – Projeto de Lei nº 019/2022, de origem Executiva – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0175 /2022 – Encaminha o projeto de lei nº 21/2022 e requer a tramitação em regime NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 021/2022, de origem Executiva – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100,  parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do vereador Alexandre  Marcelo Ott, da Bancada do PT – Fica instituído o Programa: “Opine Funcionalismo Público Municipal” que dispõe sobre a realização de consulta pública atinente a projetos de lei que alterem e versem sobre direitos básicos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Três de Maio, 20 de maio de 2022.   

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 09/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de maio de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ciências, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil.

03 – Projeto de Lei nº 014/2022, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Industrial II.

04 – Projeto de Lei nº 015/2022, de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

05 – Projeto de Lei nº 016/2022, de origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências

06 – Projeto de Lei nº 017/2022, de origem Executiva – Majora carga horária, vencimento, quantidade de cargos e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014

07 – Projeto de Lei nº 009/2022, de origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0168 /2022 – Encaminha os projetos de lei nº 18, 19 e 20/2022 e requer a tramitação em regime de urgência do projeto de lei nº 20/2022.

02 – Projeto de Lei nº 018/2022, de origem Executiva – Autoriza a aprovação de projetos de regularização de edificações com passeios irregulares.

03 – Projeto de Lei nº 019/2022, de origem Executiva – Inclui e altera ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 020/2022, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ciências, de professor de educação infantil e/ou séries iniciais e auxiliares de educação infantil

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 010/2022, de autoria da vereadora Marta Pandolfo, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar reforma na quadra esportiva de Vila Consolata.

02 – Indicação Legislativa nº 011/2022, de autoria da vereadora Marta Pandolfo, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma rampa de acesso junto a sede da ASDEVI – Associação dos Deficientes Visuais e Amigos Nova Vida de Três de Maio.

Três de Maio, 13 de maio de 2022.   

João Mella Neto

Presidente