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Tipo/Datas/Descrição:

  • 23ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 13/08/2021 às 09:49 hrs

    • Data de Término: 16/08/2021 às 11:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 23/2021

       

       

      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

       

      ORDEM DO DIA

       

       

      01 – Projeto de Lei nº 017/2021, de origem Executiva – Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a Pandemia da Covid-19 ao Hospital Vida e Saúde – Unidade ABOSCO, e dá outras providências.

       

      02 –  Requerimento  nº 007/2021 de autoria da Mesa Diretora – Moção de louvor aos professores do Território Municipal de Três de Maio,  que serão homenageados na Semana da Pátria 2021 sob o Tema municipal : Educação, Esperança e Progresso!

       

       

       

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

       

       

      01 –  Requerimento  nº 007/2021 de autoria da Mesa Diretora – Moção de louvor aos professores do Território Municipal de Três de Maio,  que serão homenageados na Semana da Pátria 2021 sob o Tema municipal : Educação, Esperança e Progresso!

       

       

      Três de Maio, 13 de agosto de 2021.   

                                                               

                                                                                                                                                   

      Antonio Mauri Antunes de Oliveira

      Presidente


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  • 4ª Sessão Extraordinária 2021
    • Data de Início: 06/08/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 09/08/2021 às 09:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 04/2021


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município, combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 18h20min do dia 09/08/2021 para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2021 – Origem Executiva – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 - 2025.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 06 DE AGOSTO DE 2021.





      Antonio M. A. de Oliveira
      Presidente



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  • 22ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 06/08/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 09/08/2021 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 22/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de agosto de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 019/2021, de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei nº 019/2021, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitor.

      03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2021, de origem Legislativa – Cria Comissão de Representação e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete nº 253/2021 – Encaminha os Projetos de Lei nº 017 e 018/2021 em Regime Normal e Projeto de Lei nº 019/2021 em Regime de Urgência.

      02 – Projeto de Lei nº 017/2021, de origem Executiva – Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a Pandemia da Covid-19 ao Hospital Vida e Saúde – Unidade ABOSCO, e dá outras providências.

      03 – Projeto de Lei nº 018/2021, de origem Executiva – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.635/2011, que autoriza cessão de uso do terreno urbano nº 05, da quadra nº 225, matrícula nº 19.726.



      04 – Projeto de Lei nº 019/2021, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitor.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2021, de origem Legislativa – Cria Comissão de Representação e dá outras providências.

      02 – Indicação Legislativa nº 019/2021 de autoria do Vereador Paulo Pereira da Bancada do MDB – Que o Poder Executivo analise a possibilidade de viabilizar o incremento da revitalização paisagística de áreas urbanas e revitalização/reflorestamento de leitos de córregos no município.

      Três de Maio, 06 de agosto de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente



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  • 3ª Sessão Extraordinária 2021
    • Data de Início: 30/07/2021 às 13:41 hrs

    • Data de Término: 29/08/2021 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 03/2021


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município, combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 18h30min do dia 02/08/2021 para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2021 – Origem Executiva – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 - 2025.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE JULHO DE 2021.





      Antonio M. A. de Oliveira
      Presidente

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  • 21ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 30/07/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 02/08/2021 às 21:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 21/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Requerimento nº 006/2021 de autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Legislativa nº 017/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, SEM ELAS, SEM ALIMENTO, SEM VIDA”, no município de Três de Maio.

      02 – Indicação Legislativa nº 018/2021 de autoria do Vereador Paulo Pereira da Bancada do MDB – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um controle de gastos relacionados ao consumo de combustíveis e manutenção da frota de veículos relacionando-se ao seu tempo de uso, com vistas a renová-la, caso se comprove a viabilidade financeira.

      Três de Maio, 30 de julho de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 09/07/2021 às 10:02 hrs

    • Data de Término: 12/07/2021 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 20/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de julho de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA



      01 – Pedido de Informação nº 001/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Engenharia, apresente a esta Casa Legislativa as seguintes informações, referentes ao período compreendido entre janeiro de 2013 até junho de 2021.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Legislativa nº 016/2021 de autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Que o Poder Executivo faça um estudo para implantar no município um programa de reabilitação para pacientes após covid-19.

      02 – Requerimento nº 006/2021 de autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

      Três de Maio, 09 de julho de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 02/07/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 05/07/2021 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 19/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de julho de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Projeto de Lei nº 015/2021, origem Executiva – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação Legislativa nº 013/2021 de autoria da Vereadora Gilceia da Silva Losekann da Bancada do Progressistas – Que o Poder Público Municipal faça a distribuição de absorventes higiênicos às alunas da rede pública até a conclusão do ensino médio.

      02 – Indicação Legislativa nº 014/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf da Bancada do PT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar o conselho municipal de proteção e defesa dos animais.

      03 – Indicação Legislativa nº 015/2021 de autoria da Vereadora Eliane T. Zucatto Fischer da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo Municipal atenda ao Artigo 3º da Resolução nº 155/21, datado de junho de 2021 – da Comissão Intergestores Bipartite/RS que autoriza os municípios a “priorizar a vacinação dos cuidadores responsáveis por crianças ou por adolescentes, com deficiência permanente e/ou doenças graves não atendidos até o presente momento na campanha de vacinação contra a COVID-19.”



      04 – Pedido de Informação nº 001/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Engenharia, apresente a esta Casa Legislativa as seguintes informações, referentes ao período compreendido entre janeiro de 2013 até junho de 2021.



      Três de Maio, 02 de julho de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 18ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 18/06/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 21/06/2021 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 18/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de junho de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 014/2021, origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de séries iniciais, auxiliar educação infantil e monitor.




      Três de Maio, 18 de junho de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 11/06/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 14/06/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 17/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de junho de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 013/2021 origem Executiva – Autoriza transferência de titularidade de terreno localizado no Parque Empresarial II, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 2.937/2016, redação dada pela Lei nº 3.193/2001.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 197/2021, encaminha o Projeto de Lei n º 014/2021.

      02 – Projeto de Lei nº 014/2021 origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de séries iniciais, auxiliar educação infantil e monitor.


      Três de Maio, 11 de junho de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 16ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 04/06/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 07/06/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 16/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de junho de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Projeto de Lei nº 013/2021 origem Executiva – Autoriza transferência de titularidade de terreno localizado no Parque Empresarial II, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 2.937/2016, redação dada pela Lei nº 3.193/2001.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do PT – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e da outras providências.

      02 – Indicação Legislativa nº 012/2021 de autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo técnico para instalação de câmeras de segurança na área externa e que se mantenha fechado os acessos em todas as escolas e dentro do possível adote as medidas necessárias a fim de disponibilizar profissionais da vigilância para atuarem junto as escolas da rede municipal de ensino, durante o horário de funcionamento das instituições municipais de Três de Maio.
      Três de Maio, 04 de junho de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • Convocação 02/2021 Audiência Metas Fiscais
    • Data de Início: 25/05/2021 às 16:34 hrs

    • Data de Término: 24/06/2021 às 12:00 hrs

    • Edital de Convocação nº 02/2021


      EDITAL DE CONVOCAÇÃO



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores, convoca a comunidade três-maiense bem como o Secretário Municipal da Fazenda para Audiência Pública:


      “PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021”


      A Audiência Pública, objeto desta convocação, será realizada em data, horário e local a seguir definidos:

      DATA: 31/05/2021

      HORÁRIO: 09 horas

      LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Três de Maio/RS.



      Três de Maio, 24 de maio de 2021.

      ___________________________
      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente


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  • 15ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 14/05/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 17/05/2021 às 21:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 15/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do PT – Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

      02 – Projeto de Lei n º 011/2021 origem Executiva – Altera dispositivos da Lei nº 2.937/2016, que Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.

      03 – Projeto de Lei n º 012/2021 origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei nº 3.176/2020, que estabelece o plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2021.


      Três de Maio, 14 de maio de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 07/05/2021 às 13:32 hrs

    • Data de Término: 06/06/2021 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 14/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do PT – Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 147/2021, encaminha os Projetos de Lei n º 011 e 012/2021.

      02 – Projeto de Lei n º 011/2021 origem Executiva – Altera dispositivos da Lei nº 2.937/2016, que Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.

      03 – Projeto de Lei n º 012/2021 origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei nº 3.176/2020, que estabelece o plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2021.
      Três de Maio, 07 de maio de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 13ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 30/04/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 04/05/2021 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 13/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.

      03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.

      04 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.
      05 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.
      06 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.

      07 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

      08 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerário.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.
      02 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.
      03 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.

      04 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.
      05 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerário


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 137/2021, encaminha Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.

      03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.


      Três de Maio, 30 de abril de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 16/04/2021 às 11:29 hrs

    • Data de Término: 19/04/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 12/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de abril de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Emenda Aditiva 003/2021 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – Acrescenta redação ao parágrafo único do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 008/2021, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n º 007/2021 origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1o da Lei no 2.842/2014.
      03 – Projeto de Lei n º 008/2021 origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2020.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Emenda Aditiva 003/2021 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – Acrescenta redação ao parágrafo único do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 008/2021, de origem Executiva.


      Três de Maio, 16 de abril de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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