Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
Número: 4
Ano: 2017
Tipo: Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, e,
CONSIDERANDO os preparativos para as festividades do dia do município comemorado no dia três de maio,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 02 de maio de 2016, terça-feira, será adotado ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores, quando os servidores serão liberados de suas atividades.
Art. 2º Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Três de Maio, 11 de abril de 2017.
Ivo Novotny
Presidente
Registre-se e Publique-se:
Daiane Maria Peiter Eichelberger
Secretária Geral