Número: 5

Ano: 2017

Tipo: Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017

Estabelece a observância de ponto facultativo na Câmara de Vereadores no período da tarde no dia 08 de setembro.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, e,

CONSIDERANDO que, no dia 07 de setembro comemora-se o Dia da Independência do Brasil, e tendo em vista o melhor aproveitamento do trabalho pelos servidores desta Casa no dia posterior ao feriado,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 08 de setembro de 2017, Sexta-Feira, será adotado ponto facultativo no período da tarde, na Câmara Municipal de Vereadores, quando os servidores serão liberados de suas atividades.

Art. 2º No período da manhã, expediente normal, das 07:30horas às 11:30horas.

Art. 3º Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Três de Maio, 04 de setembro de 2017.

Ivo Novotny                                    Lúcia Calegaro Marmitt                           Presidente                                                   Secretária

Registre-se e Publique-se:

Daiane Maria Peiter Eichelberger

        Secretária Geral