Número: 2

Ano: 2020

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 02/2020                                                 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ROBERTO ALFREDO REINHOLD, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo o art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 37, III, “c” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder férias remanescentes ao servidor público, ROBERTO ALFREDO REINHOLD, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de provimento comissionado.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com direito ao gozo a partir do dia 07 de janeiro de 2019.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 06 DE JANEIRO DE 2020.

IVO NOVOTNY

Presidente

Daiane Maria Peiter Eichelberger

Secretária Geral