Número: 31

Ano: 2020

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 31/2020                                                 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

CONCEDE 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MARINÊS MAYER SCHRAMMEL NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo o art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 37, III, “c” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder férias remanescentes a servidora pública, MARINÊS MAYER SCHRAMMEL, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do quadro de provimento comissionado.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019, com direito ao gozo a partir do dia 01 de dezembro de 2020.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

IVO NOVOTNY

Presidente

Sandra Regina Weber

Secretária Geral