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Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Endereço: Rua Padre Cacique, nº 785 Centro Três de Maio - RS

Horário de Atendimento: 07:30 - 17:00 Telefone: (55) 3535-2323

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  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 1996
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI No 2.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o § 2o do Artigo 2o da Lei no 2.895, de 2015
    • Número: 2901

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a redação dos incisos III, IV e os §§ 1o e 2o do Art. 14 da Lei no 2.819, de 2014
    • Número: 2900

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.899, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
    • Número: 2899

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Estreita a rua São Lucas e os passeios, no bairro Oriental, e a rua São Roque, no bairro Planalto
    • Número: 2898

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2016
    • Número: 2897

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.896, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o Exercício de 2016
    • Número: 2896

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.895, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências
    • Número: 2895

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.894, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece a Planta de Valores para Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU do Município de Três de Maio e dá outras providências
    • Número: 2894

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.893, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera em parte a Lei Municipal no 2.791/2014, para criar gratificações
    • Número: 2893

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.892, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza a concessão de Subvenção Econômica à Empresa de Transportes Inhacorá Ltda., cria rubrica, abre crédito adicional especial e dá outras providências
    • Número: 2892

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.891, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o Município de Três de Maio firmar convênio e assinar termo de cessão com a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem, visando a cedência de equipamentos de pesquisa agrícola e climatológica
    • Número: 2891

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.890, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 (Origem Legislativa) Altera os cargos de Agente Parlamentar Administrativo e Agente Legislativo, previstos no Anexo I da Lei Municipal nº 2.865, de 25 de junho de 2015 que dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio-RS e dá outras providências
    • Número: 2890

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.889, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Art. 3o e acrescenta o Inciso VI à Lei no 2.879, de 17 de setembro de 2015
    • Número: 2889

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.888, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a autorização, visando o pagamento de valores decorrentes de Homologação Judicial referente ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura - CIDA – e dá outras providências
    • Número: 2888

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.887, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências
    • Número: 2887

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

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(55) 3535-2323 / camaratm@hotmail.com
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