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Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Endereço: Rua Padre Cacique, nº 785 Centro Três de Maio - RS

Horário de Atendimento: 07:30 - 17:00 Telefone: (55) 3535-2323

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  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 1996
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI Nº 2.936 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera o Artigo 1 da Lei Municipal nº 2.915, de 2016 e dá outras providências.
    • Número: 29356

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.945, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2017
    • Número: 2945

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.944 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016Autoriza as Cessões de Uso do espaço da Escola Dionísio Peluso
    • Número: 2944

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.942 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o nome da rua Minas Gerais para Rua Alcy Ramos Tomasi.
    • Número: 2942

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.941 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o nome da Rua Buricá para Avenida Buricá.
    • Número: 2941

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2.940 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Dá nova redação ao Artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal n 2.791, de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
    • Número: 2940

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI MUNICIPAL 2.939 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Institui programa de incentivo para a implantação de novos loteamentos no município de Três de Maio e dá outras providências.
    • Número: 2939

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.938 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Dá nova redação ao Art. 17 da Lei Municipal 2.791, de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
    • Número: 2938

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.937 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.
    • Número: 2937

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.934 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso conforme relação em anexo.
    • Número: 2934

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.933 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Três de Maio, para o quadriênio 2017/2020
    • Número: 2933

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020
    • Número: 2932

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.931 de 30 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020.
    • Número: 2931

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.930, de 14 DE SETEMBRO de 2016. Dá nova redação ao caput do Art. 22 da Lei nº 1.660, de 1998, e revoga o parágrafo único.
    • Número: 2930

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 2.929, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Autoriza a venda do lote nº 03 - Quadra nº 175, matrícula nº 13.455, 800m², localizado na Área Industrial I, nesta cidade, à Indústria de Móveis Canção Ltda, respeitando dispositivos da Lei Municipal nº 1.176, de 1991, e toma outras providências.
    • Número: 2929

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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(55) 3535-2323 / camaratm@hotmail.com
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