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Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Endereço: Rua Padre Cacique, nº 785 Centro Três de Maio - RS

Horário de Atendimento: 07:30 - 17:00 Telefone: (55) 3535-2323

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  • 2011
  • 2010
  • 1996
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI No 3.004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) médicos
    • Número: 3004

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 3.003, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Origem Legislativa) Denomina ruas do Loteamento Sol Nascente, de Três de Maio – RS
    • Número: 3003

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 3.002, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências
    • Número: 3002

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 3.001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Concede reajuste salarial aos servidores do quadro do magistério público municipal
    • Número: 3001

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 3.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar no 02/2015
    • Número: 3000

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.999, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
    • Número: 2999

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.998, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Dá nova redação ao § 3o do art. 220 da Lei no 1.455/96, que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas
    • Número: 2998

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.997, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Três de Maio receber imóvel em doação
    • Número: 2997

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.996, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a redação do Art. 3o e o inciso II e revoga o § 1o do art. 3o da Lei no 2.967/2017
    • Número: 2996

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.995, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a alienação do Lote no 10 da quadra no 171, da Área Industrial I, matrícula no 13.426
    • Número: 2995

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.994, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2017
    • Número: 2994

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.993, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
    • Número: 2993

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.992, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a redação do Art. 1o da Lei no 1.729/99, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário
    • Número: 2992

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.991, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021
    • Número: 2991

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.990, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Origem Legislativa) Altera o artigo 2o da Lei Municipal no 808/83, de 16 de novembro de 1983
    • Número: 2990

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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Rua Padre Cacique, nº 785 Centro Três de Maio - RS
(55) 3535-2323 / camaratm@hotmail.com
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