- Número: 6
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
PORTARIA 006/2017
-
PORTARIA 005/2017
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Resolução Legislativa nº 05.2017
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
Decreto Legislativo nº 05/2017
- Número: 5
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PORTARIA 04/2017
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Resolução Legislativa nº 04.2017
- Número: 4
- Ano: 2017
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
PORTARIA 03/2017
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 13 de abril de 2017, Quinta-Feira Santa.
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
Decreto 002/2017 Ponto facultativo
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016.
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
PORTARIA 02/2017
- Número: 2
- Ano: 2017
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PRORROGA TURNO ÚNICO
- Número: 1
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações