Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada sobre eSocial.

Locação de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, conversão de dados, manutenção adaptativa e evolutiva, suporte técnico, instalação em servidor de rede dedicado, usando SGBD – Sistema Gerenciador de Banco de Dado, sendo executado nas estações de trabalho em ambiente “Windows-Desktop” e, incluindo serviços de treinamento dos Usuários, pelo período de 30 (trinta) dias.

Consultoria e assessoria sistema eSocial.

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: atendimento / resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pela CONTRATANTE acompanhadas dos esclarecimentos, informações e documentos necessários, conforme o caso, o qual será prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da consulta; fornecimento de instruções técnicas elaboradas durante a vigência deste Contrato; acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; PLANTÃO TELEFÔNICO NOTURNO em dias de sessão da CONTRATANTE até as 22 (vinte e duas) horas; descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos da CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA; desconto para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede da CONTRATANTE; DEFESAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando couber e for de interesse da CONTRATANTE.

1 Termo Aditivo IGAM

Locação de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, conversão de dados, manutenção adaptativa e evolutiva, suporte técnico, instalação em servidor de rede dedicado, usando SGBD – Sistema Gerenciador de Banco de Dado, sendo executado nas estações de trabalho em ambiente “Windows-Desktop” e, incluindo serviços de treinamento dos Usuários, pelo período de 10 meses e dezesseis dias, até 01 de dezembro de 2023.

Contratação da empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LDTA – IGAM, inscrita sob o CNPJ nº 01.484.706/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 03/2022 na modalidade de inexigibilidade de licitação nº 02/2022 consoante Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, para acesso aos seguintes serviços oferecidos pela empresa: informação acerca da Legislação de interesse, decisões judiciais e administrativa, dispor de informativos técnicos para consultas nas áreas relacionadas a servidor público e regimes previdenciários; direito administrativo, tributário; compras, licitações e contratos; gestão do processo legislativo (Executivo e Legislativo);contabilidade aplicada ao setor público, planejamento de gestão, sistemas de custos e governança, retenções previdenciárias e obrigações acessórias (E-Social);  além de ter disponível por parte dos servidores e agentes políticos, o acesso a consultas técnicas personalizadas, seja pessoalmente, por telefone ou internet.

3º (terceiro) termo aditivo com a empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI.

Prestação de serviços de treinamento, locação e manutenção de sistemas informatizados integrados, assim como o uso do portal da transparência, constando das seguintes características mínimas do objeto: locação de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, conversão de dados, manutenção adaptativa e evolutiva, suporte técnico, instalação em servidor de rede dedicado, usando SGBD – Sistema Gerenciador de Banco de Dados, sendo executado nas estações de trabalho em ambiente “Windows-Desktop”, sistema do e-social, incluindo serviços de manutenção e treinamento dos usuários sempre que solicitado pela contratante.