CAMARA REALIZOU A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016.

 

                         No ultimo sábado dia 16 de janeiro sob a presidência do vereador Luís José Lenna (PP)  a câmara de vereadores de Três de Maio ,em virtude do recesso parlamentar, realizou a primeira sessão extraordinária de 2016 .  Na oportunidade foram votados 5 projetos de origem executiva e 2 projetos de origem legislativa  . A  saber : Projeto de Lei nº 001/2016, origem Executiva – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores. Projeto de Lei nº 002/2016, origem Executiva – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais. Projeto de Lei nº 003/2016, origem Executiva – Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2016, origem Executiva – Estabelece o auxílio-alimentação dos servidores municipais para o exercício de 2016, e altera a redação do Art. 1o da Lei no 2.843, de 2015, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2016, origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.896, de 2015 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 001/2016, origem Legislativa – Concede revisão geral anual e aumento real à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo e altera o anexo IV da Lei nº 2.865/2015, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Lei nº 002/2016, origem Legislativa – Altera a redação do Art. 3o da Lei no 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes. ( Acesse a integra dos projetos votados ,no Link “projetos” ,na página inicial.) A primeira sessão ordinária de 2016 será realizada dia 15 de fevereiro ,em horário regimental.