Segunda Sessão Ordinária de 2018

Foi realizada no dia 05 de março, às 20 horas e 10 minutos, a segunda Sessão Ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

Na sessão foram apresentados os Projetos de Lei nº 004/2018 que institui Área Urbana do  Distrito Industrial III, com inclusão do art. 97-A na Lei nº 2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento, Projeto de Lei nº 005/2018 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, Projeto de Lei nº 006/2018 que institui o PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal, e Projeto de Lei nº 007/2018 que altera a redação do inciso IV do art. 91 da Lei 2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, com fixação de novo coeficiente para cálculo do valor das diárias percebidas por membros de conselhos municipais e munícipes escolhidos delegados de conferências estaduais e nacionais.

Em seguida foi apresentada a Indicação nº 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, do PDT, que o Poder Executivo estude junto com a Secretaria de Obras e o Departamento de Transito da cidade a construção de duas lombadas físicas no prolongamento que vai da SETREM até a BR – 472. Uma a 50 metros antes da entrada para o salão comunitário de Bela Vista e outra a 50 metros após a entrada para o salão comunitário, mais três lombadas físicas dentro da vila, uma na frente da casa do Sr. Luis Casagrande, outra na frente da casa do Sr. Lauri Zigler e a terceira na frente da casa do Sr. Ulisses Zingler.

Por fim, deu-se inicio ao grande expediente para livres manifestações dos vereadores por 10 minutos.

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 12 de março, às 20 horas e 10 minutos, em local de costume.