Número: 14

Ano: 2025

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, JARINA MIRANDA CECCONELLO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e em conformidade com o Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença maternidade, a partir do dia 24 de março de 2025, pelo período de 90 dias, à servidora JARINA MIRANDA CECCONELLO, ocupante do cargo efetivo de tesoureira, matrícula nº 10057.

Art. 2º A licença maternidade baseia-se no TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA – ADOÇÃO Nº 5000215-27.2025.8.21.0074/RS emitido pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio (em anexo).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se.

DELMAR MEBIUS

Presidente

JACI MARIA TABORDA FASOLO

Secretária Geral