Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico e sistema de alarme para a sede da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.

aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.

A contratação visa suprir o consumo dos diversos setores da Câmara Municipal, garantindo o fornecimento de materiais indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e de atendimento ao público.

Os materiais deverão ser fornecidos em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, observando os padrões mínimos de qualidade exigidos pela Administração.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transmissão ao vivo e sonorização das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, realizadas na sede do Poder Legislativo ou em outro local previamente designado pela Administração, bem como de outros eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal.

Os serviços compreendem a transmissão ao vivo de áudio e vídeo das sessões e eventos institucionais por meio das plataformas digitais oficiais da Câmara Municipal, a operação técnica do sistema de sonorização interna do plenário, garantindo adequada amplificação e clareza do áudio, a captação, operação e monitoramento técnico de áudio e vídeo, a configuração e operação das plataformas de transmissão, a criação e configuração de layouts, identificações visuais e demais elementos gráficos compatíveis com a identidade institucional da Câmara Municipal, bem como a montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem dos equipamentos necessários à execução dos serviços.

A contratada deverá disponibilizar todos os equipamentos, softwares, acessórios, mão de obra especializada e demais recursos técnicos indispensáveis à perfeita execução do objeto, incluindo, no mínimo, câmeras com resolução Full HD (1920 × 1080) ou superior, computador ou notebook dedicado à transmissão equipado com processador equivalente ao Intel Core i7 ou superior, memória RAM mínima de 16 GB, unidade de armazenamento SSD, placa de vídeo dedicada e demais equipamentos compatíveis com a execução dos serviços.

Para fins de execução contratual:

I – Sessões Legislativas: compreendem as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas pela Câmara Municipal, na sede do Poder Legislativo ou em outro local previamente designado pela Administração, cuja remuneração ocorrerá mediante valor mensal fixo.

II – Eventos Institucionais: compreendem os demais eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal que demandem serviços de transmissão ao vivo e/ou sonorização, cuja remuneração ocorrerá por hora efetivamente executada, conforme valor unitário contratado.

Aquisição de um ar condicionado Split inverter 30.000BTUs; ciclo quente/frio; voltagem 220V; eficiência energético Classe A (ou superior); garantia mínima de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de peças de vidro fumê 4mm nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza técnica profunda, revitalização, polimento e aplicação de proteção superficial em todos os vidros e respectivas estruturas de sustentação existentes no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, compreendendo serviços internos e externos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais personalizados, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.

Aquisição de uma pedra em quartzito tipo White Santorini, nas dimensões de 1,60 m x 0,42 m, com moldura de 15 cm, incluindo fornecimento e instalação no banheiro administrativo.

Aquisição de 11 (onze) notebooks, destinados ao uso exclusivo dos vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio (RS) e 01 (um) computador all-in-one, destinado ao uso exclusivo da tesouraria.

Aquisição de mobiliário para equipar a sala da Procuradoria da Mulher e a área de recepção da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, compreendendo:

- 01 (uma) cadeira presidente giratória, destinada ao uso da servidora/vereadora responsável pelo atendimento;

- 05 (cinco) cadeiras tipo jantar, com assento e encosto estofados, destinadas à sala da Procuradoria da Mulher;

- 05 (cinco) cadeiras tipo jantar, com assento e encosto estofados e apoio de braço, destinadas ao espaço de recepção entrada principal da Câmara Municipal;

- 04 (quatro) poltronas, destinadas ao espaço de recepção entrada privativa da Câmara Municipal.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de:

- Limpeza técnica da área afetada;

- Tratamento e vedação de rachaduras e fissuras existentes nas paredes do terraço;

- Impermeabilização das paredes afetadas;

- Impermeabilização completa do piso do terraço;

- Teste de estanqueidade ao final da execução;

- Fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários.

O serviço será contratado em condomínio com o Banco do Brasil, considerando que o terraço integra área comum utilizada pelas duas instituições.

Constitui objeto da presente demanda a formalização do 4º (quarto) Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa UNIFY INTERNET EIRELI, no âmbito do Processo Administrativo nº 04/2026, originado da Dispensa de Licitação nº 02/2022, para:

Fornecimento de serviço de internet via fibra óptica, com velocidade mínima de 500 (quinhentos) Mega, destinado à Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.

O serviço deverá contemplar conexão dedicada, estável e com suporte técnico adequado, garantindo a continuidade das atividades legislativas e administrativas.

Prorrogação contratual (3º Termo Aditivo) do Contrato nº 01/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 02/2023, firmado com a empresa Rádio Colonial Ltda, para continuidade da prestação de serviços de transmissão radiofônica de 03 (três) Sessões Ordinárias mensais da Câmara Municipal.

As Sessões Ordinárias são realizadas nas segundas-feiras, no horário das 19h (dezenove horas) às 21h (vinte e uma horas).

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis sob medida, em conformidade com o memorial descritivo definido pela Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, destinados à nova Sala da Procuradoria da Mulher e à readequação do banheiro administrativo.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de piso laminado, com fornecimento de todo o material, mão de obra especializada e equipamentos necessários, conforme especificações abaixo:

- Piso laminado linha Prime, alto tráfego (AC3);

- Quantidade estimada: 17 m² (dezessete metros quadrados);

- Inclusos todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço (manta, rodapés, perfis de acabamento e demais materiais).