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EXPEDIENTE Nº 09/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de maio, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Providências n^o 03/2026, autoria do vereador Carlos Norberto Fillipin, da Bancada do PDT – Que o Executivo Municipal regulamente a concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal nº 15.390/2026.

02 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Antonio de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelos 80 anos do Sicredi Confiança.

03 – Projeto de Lei n^o 012/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03(três) Agentes Comunitários de Saúde.

04 – Projeto de Lei n^o 013/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Agente Cívico.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Antonio de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelos 80 anos do Sicredi Confiança.

02 – Indicação n^o 08/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar iluminação pública no poete já existente na Praça do Triângulo, localizada no entroncamento da Avenida Brasil com a Rua Santo Antônio, no Bairro São Francisco.

03 – Indicação n^o 09/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Rua Esperança, localizada no Bairro Guaíra.

04 – Indicação n^o 10/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de reparo, por meio de operação tapa-buraco, na Rua Harmonia, esquina com a Rua Felipe Anibaldo Portz, no Bairro Guaíra.

05 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde que exige atenção especial, institui o Dia Municipal da Fibromialgia, cria a Carteirinha Municipal da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para atendimento no Município de Três de Maio.

06 – Solicitação de Moção n^o 07/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio envie Moção em Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

07 – Solicitação de Moção n^o 08/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler da Bancada do Progressistas e do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do PL – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio, conceda Moção de Homenagem ao Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio/RS, pelos seus 90 anos de história e fundação, a ser celebrados no próximo dia 18 de outubro de 2026.

Três de Maio, 08 de maio de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

Local: Câmara de Vereadores

Realização: Poder Legislativo