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Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Endereço: Rua Padre Cacique, nº 785 Centro Três de Maio - RS

Horário de Atendimento: 07:30 - 17:00 Telefone: (55) 3535-2323

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  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 1996
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI No 2.587, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício de 2011.
    • Número: 2587

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.586, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2011.
    • Número: 2586

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Altera os Artigos 78 e 177 do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/97, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências
    • Número: 2584

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências
    • Número: 2583

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.581, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) médico, jornada de trabalho de 40 horas semanais
    • Número: 2581

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 4 (quatro) agentes de combate ao barbeiro, vetor da transmissão da Doença de Chagas, pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, através de seleção pública, no Município de Três de Maio
    • Número: 2579

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 Institui gratificação de R$ 50,00 (cinquenta reais) para servidores públicos municipais concursados que participam como fiscais do concurso público municipal.
    • Número: 2578

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.577, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010 (Origem Legislativa) Cria sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
    • Número: 2577

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.576, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Autoriza o fechamento de parte da Rua Frederico Willig na parte terminal localizada na Área Industrial I, cuja área será incorporada ao lote no 02 da quadra 171
    • Número: 2576

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI No 2.580, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Altera o Art. 4o da Lei no 2.575/10, de 06 de outubro de 2010, eliminando os incisos IV, V e VI
    • Número: 2575

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.575, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 Altera o Art. 4o e exclui o Parágrafo Único do Art. 11 e dá nova redação ao Art. 12 da Lei no 1.659/98, de 27 de outubro de 1998
    • Número: 2575

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.574, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 Inclui na tabela IX da Lei no 1.564, de 1997, novos índices referentes à taxa de coleta de lixo válidas para as sedes distritais do interior do Município
    • Número: 2574

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências
    • Número: 2573

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.572 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 (Origem Legislativa) Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying”, pelas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, de Três de Maio, e dá outras providências
    • Número: 2572

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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  • LEI No 2.571, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 Altera a redação dos Art. 2o e 3o e inclui o Art. 3o A da Lei no 2.561, de 2010
    • Número: 2571

    • Ano: 2010

    • Tipo: Lei

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(55) 3535-2323 / camaratm@hotmail.com
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