- Número: 2816
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera a redação dos Incisos III e IV do Art. 1o da Lei no 2.778, de 12 de dezembro de 2013.
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Dá nome à rua Projetada 5 no Loteamento Sartor que passará a se chamar "Rua Abílio Hubner".
- Número: 2815
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal no 2.781/2.013, aumen-tando o repasse à Associação de Universitá-rios de Três de Maio/UNITRES e Associação Estudantil Três de Maio para aproveitamento dos recursos do Programa Passe Livre Estu-dantil do governo do Estado.
- Número: 2814
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza aumento ao magistério municipal, correspondente ao Piso Nacional do Magistério 2014.
- Número: 2813
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais.
- Número: 2812
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três (03) Auxiliares de Educação Infantil para EMEI, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo de três (03) meses, prorrogáveis por igual período.
- Número: 2811
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera itens do Anexo I de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei no 2.781, de 19 de dezembro de 2013, destinando contribuições e/ou subvenções sociais para diversas instituições e abre crédito adicional especial.
- Número: 2809
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera o nome do logradouro denominado Rua A que passará a se chamar "Rua Gentil Calixtro".
- Número: 2808
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Denomina Bairro João Adão Jost a área situada, após a Rua Leonel de Moura Brizola, no prolongamento da Avenida Santa Rosa, passando pelo CTG Tropeiros do Buricá até o entroncamento da RS-342, fechando no trevo de acesso da Rua Leonel de Moura Brizola.
- Número: 2806
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera o Artigo 7o da Lei no 2.559, de 15 de ju-lho de 2.010, e dá outras providências.
- Número: 2803
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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