- Número: 5
- Ano: 2016
- Tipo: Portaria
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Resolução Legislativa Nº 004/2016 Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a movimentação dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão. Protocolo Nº 063 em 25/11/2016.
- Número: 4
- Ano: 2016
- Tipo: Resoluções
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Determina o fim do Turno Único e estabelece o retorno ao horário normal na Câmara Municipal de Vereadores.
- Número: 3
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece ponto facultativo, transfere o dia da Sessão Ordinária e dá outras providências.
- Número: 2
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
- Número: 2
- Ano: 2016
- Tipo: Resoluções
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ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
- Número: 2
- Ano: 2016
- Tipo: Resoluções
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Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira Santa.
- Número: 1
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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LEI No 2.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o § 2o do Artigo 2o da Lei no 2.895, de 2015
- Número: 2901
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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