Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Foi realizada no dia 13 de Maio de 2019, às 20h10min a 9° Sessão Ordinária de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

Na Sessão entrou em votação o  Projeto de Lei  n°019/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 

O Projeto foi aprovado pelos Vereadores presentes.

Foram apresentados ainda o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

 - Ofício do Gabinete n° 99/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N° 06/2019, e Retirada dos Projetos de Lei n° 015 e 018/2019.
- Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°06/2019 – Institui auxílio transporte para estudantes do ensino médio, técnico, EJA e universitários residentes na zona rural do Município, autoriza inclusão de ações no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

E o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO:

 – Projeto de Lei n° 06/2019, origem Legislativa, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB e do Vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Três de Maio - RS.
 – Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2019, autoria Mesa Diretora – Institui a OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
– Indicação n° 02/2019, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade da pintura de uma faixa de segurança em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Oswaldo Cruz n° 910.
 – Indicação n° 03/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a colocação de placas, indicando com nome de localidades e pontos turísticos, em todas as entradas e saídas da localidade do interior do município, constando ainda nessas placas os nossos pontos turísticos.

Por fim, deu-se início ao Grande Expediente, para as livres manifestações dos vereadores inscritos, por 10 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a presente Sessão, onde na conclusão o Senhor Presidente, Nelci Ângelo Recalcati, convoca os Senhores Vereadores para a 10° Sessão Ordinária no dia 20 de Maio de 2019.

Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Presidente Nelci Ângelo Recalcati.