Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Três indicações de origem Legislativa passaram pelo Plenário da Câmara de Vereadores na terceira Sessão Ordinária da nova Legislatura, realizada na noite de ontem, segunda-feira, na Sala de Sessões.

Além dos vereadores e servidores da Casa, estiveram presentes secretários municipais, representantes de partidos políticos, membros da comunidade e o vice-prefeito Josias Corrêa.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Legislativo, vereador Antonio de Oliveira. Após a leitura e debate das três indicações de origem Legislativa, elas serão encaminhadas ao Poder Executivo.

A Indicação Legislativa nº 03/2021 de autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT, solicita que o Poder Executivo, estude a possibilidade de desenvolver aplicativo para recebimento de demandas. Na justificativa da Indicação, o vereador Ernani informa que alguns municípios já adotaram o uso de aplicativo como ferramenta para a comunidade apresentar demandas, sugerir melhorias, avaliar ou mesmo registrar queixas ao serviço público. “Em Três de Maio existe a ouvidoria da Prefeitura junto ao site, porém a adoção de um aplicativo para registro de protocolos facilitaria o relacionamento do cidadão com o Executivo, evitaria o deslocamento até o Palácio Municipal para tal serviço, diminuiria a burocracia e tornaria o processo mais célere.”

Já a Indicação Legislativa nº 04/2021 de autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT, sugere que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da criação de Lei Municipal de Incentivo ao Esporte através da redução do ISSQN e IPTU.

Em sua justificativa, o vereador Alexandre destaca que a prática de atividades esportivas, além de benefícios físicos, desenvolve potencialmente os aspectos socioemocionais na formação do indivíduo. “Esporte é saúde, é educação, é vida. Seus benefícios fisiológicos são amplamente conhecidos e inegáveis. Seus objetivos exigem de um atleta perseverança, responsabilidade, obediência, fazendo de seus praticantes exemplos de ‘boa conduta’. Sua prática cria laços de amizade, congregando e sociabilizando aqueles que vivenciam juntos suas emoções. Enfim, por se tratar de uma atividade eminentemente construtiva, já que requer um constante trabalho de superação, o esporte é um caminho para a vitória”, diz o texto da Indicação.

Para o vereador Alexandre, o esporte também mantém crianças e adolescentes longe das drogas. “O esporte é alternativa a ser utilizada em condições de vulnerabilidade social, bem como um meio de prevenir e combater o uso das drogas e a prevenção de doenças.”

Sobre a Indicação Legislativa nº 05/2021, a vereadora Eliane T. Zucatto Fischer da Bancada do PDT, solicita que o Poder Executivo Municipal realize estudos, elaboração de Projeto e viabilize recursos financeiros para implantação de calçamento nas localidades de Caúna Alta – Distrito de Manchinha e de Rocinha – Distrito de Consolata. Em sua justificativa, a vereadora pretende atender aos anseios dos moradores dessas duas importantes comunidades e, como sugestão,  Eliane apresenta a indicação para implantação de aproximadamente 7.200 metros quadrados de calçamento para a localidade de Rocinha; e 6.720 metros quadrados de calçamento (pavimentação poliédrica) para a localidade de Caúna.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal será realizada no dia 1º de fevereiro, segunda-feira, 19 horas, na Sala de Sessões.