Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Saúde e Educação foram as áreas que tiveram maior destaque nas manifestações dos vereadores na Sessão do Legislativo três-maiense na noite desta segunda-feira, 8 de fevereiro. Além dos vereadores e da comunidade, também estiveram presentes a direção, professores e funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Glória Veronese – Ciep de Três de Maio e o diretor da unidade local da Corsan.

A presença dos representantes do Ciep foi devido ao comunicado do possível encerramento das atividades da escola estadual, que atua no município desde o ano de 1993, atendendo em torno de 180 alunos, de 1º ao 9º ano, em Tempo Integral. A direção conta que foi surpreendida por “terceiros” com a informação de que o Ciep estaria sendo oferecido ao governo municipal para que possa ser transformada em escola da rede municipal. Abalados, os diretores, professores e funcionários do colégio participaram da sessão buscando apoio do Legislativo Municipal. Já os vereadores manifestaram solidariedade à “família Glória Veronese” pela situação lamentável e da falta de valorização da educação em âmbito estadual. Na oportunidade, foi sugerido um encontro entre Legislativo, Executivo, direção da escola e representantes da 17ª Coordenadoria Regional de Educação.

Os trabalhos da noite foram coordenados pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Antonio de Oliveira. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa n º 001/2021 de autoria da Mesa Diretora, que altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio. Na Justificativa, da Mesa Diretora, os vereadores destacam que a Resolução Legislativa tem por objetivo transferir a data da realização da Sessão Ordinária prevista regimentalmente para as três primeiras segundas-feiras do mês. Contudo, considerando o ponto facultativo de 16 de fevereiro – Carnaval no Brasil - transfere-se a data da terceira sessão do mês de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Desta forma, não ocorre qualquer desrespeito à norma regimental, haja vista que continuarão sendo três sessões mensais.

No Expediente recebido do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de Lei n º 002/2021, de origem Executiva, que autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Fiscal Sanitário, um Enfermeiro, dois Técnicos de Enfermagem e dois Auxiliares de Farmácia, ambos com jornada de 40 horas semanais, para atuar na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

Na Justificativa do projeto, o Poder Executivo alega que em decorrência do momento em que vivemos, onde permanece a pandemia da Covid-19, e com o vencimento dos contratos temporários, é indispensável a contratação por tempo determinado (180 dias, podendo ser prorrogados) destes profissionais da saúde, para o bom funcionamento e atendimento em suas determinadas áreas. As situações emergenciais que justificam as contratações de que trata a Lei são a exoneração de servidor, o afastamento temporário de servidores que fazem parte do grupo de risco, entre outras.

                Já no Expediente recebido do Poder Legislativo, o projeto de Lei n º 002/2021, de autoria do vereador João Mella Neto, foi retirado da pauta. O projeto estava propondo a alteração do artigo 6º, e acrescentando os artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.697 de 12 de julho de 2012, que trata da prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Três de Maio.

A próxima sessão do Legislativo Municipal será realizada no dia 22 de fevereiro, às 19h, na Sala de Sessões.

 

 

NOTA DA DIREÇÃO DA ESCOLA

“A Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Glória Veronese-CIEP, Três

de Maio/RS, foi fundada no ano de 1993, sempre escola de Tempo Integral, mesmo

em períodos difíceis mantendo o funcionamento do Tempo Integral com a ajuda da

comunidade. A gestão escolar buscou constantemente através de projetos e

parcerias, recursos para manter a escola em ótimo estado de conservação e

atendimento dos alunos, como o Nota Fiscal Gaúcha, Escola Aberta, parceria com

forças vivas da comunidade, ONGs e Clubes de Serviços. A escola conta em seu

quadro de recursos humanos: 16 professores nomeados, 7 professores com

convocações, 8 professores com contratos, 6 funcionários nomeados, 7

funcionários com contratados e 2 funcionários com contratos terceirizados. Este

grupo sempre manteve atitudes de engajamento que levavam a ações além de suas

funções, para manter o espaço escolar com ambientes mais acolhedores, como

pintura das salas de aulas e ambientes internos e externos, pequenas reformas de

manutenção, costuras de cortinas, toalhas e panos de pratos, roupas para teatros e

jogos, entre outros.

No dia 28 de janeiro fomos surpreendidos por terceiros com a informação de

que nossa escola estava sendo oferecida a nova gestão municipal para ser

transformada em escola municipal. A equipe diretiva ficou extremamente abalada

com esta notícia, pois este era o último dia antes das férias coletivas. Neste

momento o diretor foi atrás de informações mais concretas junto à 17ª CRE e a

prefeitura municipal.

No dia 3 de fevereiro o diretor convocou professores e funcionários para

uma reunião e deu a noticia deixando todos desolados, sem chão e traídos. Foi

solicitada a presença da coordenadora da 17ª CRE na escola, que se fez presente

na parte da tarde, informando que realmente estava em negociação avançada com o

município e este estava aceitando, pois a escola está em ótimo estado de

conservação e bem equipada. Na fala da coordenadora os professores e

funcionários nomeados/concursados poderão ficar atuando na escola até o final do

ano letivo de 2021, as convocações e contratos seriam retirados e realocados nas

escolas estaduais do município, conforme necessidade deste ano letivo.”

A nota é da Direção da Escola, que foi lida na íntegra pela vereadora Eliane Fischer, bancada do PDT, na Sessão do Legislativo Municipal na noite de ontem, 8 de fevereiro.