- Número: 2928
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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LEI Nº 2.928, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal na 2.923, de 2016
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LEI Nº 2.926, DE 14 DE JULHO DE 2016 Autoriza o Município a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal de Gestão oe Resíduos Sólidos - CIGRES, desonera-se das responsabilidades, estabelece obrigação específica e dá outras providências
- Número: 2926
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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LEI Nº 2.923, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal no 2.870, de 2015.
- Número: 2923
- Ano: 2016
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LEI Nº 2.921, DE 12 DE MAIO DE 2016 Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.896, de 2015.
- Número: 2921
- Ano: 2016
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LEI Nº 2.918, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a implantação de acesso asfáltico no trajeto entre a RS-342 e a Área Industrial II - extensão de 750 (setecentos e cinquenta) metros.
- Número: 2918
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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LEI Nº 2.916, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Altera os valores do Convênio na 033/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três de Maio e a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento de telecentros, inclusão digital e laboratórios de informática,
- Número: 2916
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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LEI Nº 2.915, DE 6 DE ABRIL DE 2016 Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de subsídios, para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
- Número: 2915
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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LEI Nº 2.913, DE 9 DE MARÇO DE 2016 Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF - Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica/PMAQ/AB.
- Número: 2913
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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