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Tipo/Datas/Descrição:

  • 22ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 05/08/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 05/08/2013 às 22:00 hrs

    • Dispõe sobre o Plano Plurianual/PPA para o quadriêmio 2014-2017 e dá outras providências.

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  • 21ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 15/07/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 15/07/2013 às 22:20 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 021/2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 - Projeto de Lei nº 031/2013, de origem Executiva - Substitui os lotes nºs 11 e 12 do Loteamento Santa Maria da quadra 266 e 265, respectivamente, pelos lotes 09 da quadra 267 e lote 10 da quadra 267 e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 032/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap e Associação Círculo de Máquinas de Três de Maio/ACMTM.

      03 - Projeto de Lei nº 033/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários do Município de Três de Maio - RS e estabelecer normas para sua cobrança.

      04 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 008/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 034/2013 e 035/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 034/2013, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.

      03 - Projeto de Lei nº 035/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento de 2013, como Apoio e Incentivo às Ações de Média e Alta Complexidade, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e autoriza redução.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento.

      Três de Maio, 12 de julho de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 08/07/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 08/07/2013 às 22:40 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020 /2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. GAB/ADM nº 002/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 031/2013, 032/2013 e 033/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 031/2013, de origem Executiva - Substitui os lotes nºs 11 e 12 do Loteamento Santa Maria da quadra 266 e 265, respectivamente, pelos lotes 09 da quadra 267 e lote 10 da quadra 267 e dá outras providências .

      03 - Projeto de Lei nº 032/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap e Associação Círculo de Máquinas de Três de Maio/ACMTM.

      04 - Projeto de Lei nº 033/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários do Município de Três de Maio - RS e estabelecer normas para sua cobrança.


      Três de Maio, 05 de julho de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 01/07/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 01/07/2013 às 22:50 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para o projeto:
      - Projeto de Lei nº 030/2013, de origem Executiva - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.507,37, cria rubrica e autoriza redução.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 - Of. Gab. 405/2013 - Encaminha esclarecimentos com relação a documento recebido pelos Poderes Executivo e Legislativo, quanto a reivindicações populares do município de Três de Maio .

      02 - Of. Gab. 410/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 029/2013 e 030/2013.

      03 - Projeto de Lei nº 029/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre o Plano Plurianual/PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 030/2013, de origem Executiva - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.507,37, cria rubrica e autoriza redução.

      Três de Maio, 28 de junho de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 18ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 17/06/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 17/06/2013 às 22:45 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de junho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 025/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) Monitores Agente Jovem para atuarem no Programa Projovem da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social pelo prazo de seis (06) meses, prorrogáveis por igual período.

      02 - Projeto de Lei nº 026/2013, de origem Executiva - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

      03 - Votação Regime de Urgência para os projetos:
      - Projeto de Lei nº 027/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Médico Psiquiatra, um (01) Médico, um (01) Enfermeiro e três (03) Técnicos em Enfermagem, para atuarem na Secretária Municipal de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.

      - Projeto de Lei nº 028/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no Orçamento de 2013 visando a abertura de crédito adicional especial para pagamento adicional especial, a fim de efetuar Compensação Previdenciária ao INSS, referente a ex-servidores municipais vinculados ao RPPS, que se aposentaram pelo Regime Geral.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab. 360/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 027/2013 e 028/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 027/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no Orçamento de 2013 visando a abertura de crédito adicional especial para pagamento adicional especial, a fim de efetuar Compensação Previdenciária ao INSS, referente a ex-servidores municipais vinculados ao RPPS, que se aposentaram pelo Regime Geral.

      03 - Projeto de Lei nº 028/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Médico Psiquiatra, um (01) Médico, um (01) Enfermeiro e três (03) Técnicos em Enfermagem, para atuarem na Secretária Municipal de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.


      Três de Maio, 14 de junho de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 10/06/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 10/06/2013 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores .

      Três de Maio, 07 de junho de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 16ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 03/06/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 03/06/2013 às 21:50 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de junho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 024/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a qualificação de profissionais que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica da microrregião de Três de Maio.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 025/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) Monitores Agente Jovem para atuarem no Programa Projovem da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social pelo prazo de seis (06) meses, prorrogáveis por igual período.
      02 - Projeto de Lei nº 026/2013, de origem Executiva - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

      Três de Maio, 29 de maio de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 15ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 20/05/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 20/05/2013 às 22:50 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de maio de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Moção de Louvores nº 002/2013, de origem Legislativa - Em reconhecimento ao Presidente e organizadores da XIII Expofeira do Agronegócio.

      02 - Requerimento nº 001/2013, de origem Legislativa - Que o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Trânsito contratem especialistas para estudos de viabilidade da construção de novas rótulas.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab. 317/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 024/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a qualificação de profissionais que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica da microrregião de Três de Maio.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Moção de Louvores nº 002/2013, de origem Legislativa - Em reconhecimento ao Presidente e organizadores da XIII Expofeira do Agronegócio.

      02 - Requerimento nº 001/2013, de origem Legislativa - Que o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Trânsito contratem especialistas para estudos de viabilidade da construção de novas rótulas.


      Três de Maio, 17 de maio de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 13/05/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 13/05/2013 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2013


      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de maio de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores .





      Três de Maio, 10 de maio de 2013.





      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 13ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 06/05/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 06/05/2013 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2013


      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de maio de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - Indicação Legislativa 11/2013, autoria do vereador César Ferreira da Fontoura, da Bancada do PT - "Que o Poder Executivo através do setor competente, discipline a concessão de autorizações para vendedores ambulantes no município".



      Três de Maio, 02 de maio de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 3ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 02/05/2013 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 02/05/2013 às 11:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 005/2013


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2013, a realizar-se no lugar de costume, às 10h00min do dia 02/05/2013, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto Lei 023/2013, origem Executiva - Faz cessão de uso de parte da área rural de 90.000m² de Propriedade do Município de Três de Maio ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos/Cigres - Aterro Sanitário com Central de Triagem.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE ABRIL DE 2013.







      Alexandre M. Classmann
      Presidente

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  • 2ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 25/04/2013 às 18:00 hrs

    • Data de Término: 25/04/2013 às 19:00 hrs



    • CONVOCAÇÃO nº 004/2013

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2013, a realizar-se no lugar de costume, às 18h00min do dia 25/04/2013, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto Lei 021/2013, origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o pagamento da diferença do piso nacional do magistério aos professores municipais correspondente ao período de 28 de abril a 31 de agosto de 2011.

      02 - Projeto Lei 022/2013, origem Executiva - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2.721, de 27 de dezembro de 2012, cria novas rubricas e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE ABRIL DE 2013.






      Alexandre M. Classmann
      Presidente<

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  • 12ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 15/04/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 15/04/2013 às 22:50 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de abril de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 20/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 20/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação Legislativa 10/2013, autoria do vereador Mauri Luís Mella, da Bancada do PPS - "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir uma área para extração de cascalho".


      Três de Maio, 12 de abril de 2013.

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  • 11ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 08/04/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 08/04/2013 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de abril de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 - Projeto de Lei nº 019/2013, de origem Executiva - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.721, de 27 de dezembro de 2012, e autoriza a utilizar recursos do orçamento.

      02 - Projeto de Lei nº 014/2013, de origem Executiva - Cria através do crédito adicional especial a rubrica, visando empenho de despesas referentes ao Convênio FPE 3.383/2012, com o objetivo de implantação de seis (06) microaçudes para captação e armazenamento de água.

      03 - Projeto de Lei nº 015/2013, de origem Executiva - Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.721/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 016/2013, de origem Executiva - Autoriza a venda de 90 m³ de lenha a preço de mercado, oriunda do desmatamento do trecho da BR-472, no trevo de acesso à planta industrial da BRF.

      05 - Projeto de Lei nº 017/2013, de origem Executiva - Autoriza alterar a TABELA II, bem como o inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.101/2003 e acrescentar os artigos 4º, 5º, 6º e 7º.

      06 - Projeto de Lei nº 018/2013, de origem Executiva - Autoriza a cessão de uso do terreno urbano nº 16, da quadra 180, com 287,55 m², matrícula nº 15.805 e o terreno nº 14, da quadra 180, com 287,55 m², matrícula nº 15.803, no bairro Guaíra, nesta cidade, ambos de propriedade do Município, para o Grupo de Idosos Envelhecendo com Alegria, pelo prazo de vinte (20) anos.




      07 - Projeto de Lei nº 004/2013, de origem Legislativa - Altera o Art. 2º da Lei nº 2.520/2009, que estabelece a Gratificação Especial de regime de Tempo Integral.

      08 - Projeto de Lei nº 005/2013, de origem Legislativa - Altera o Art. 2º da Lei nº 2.519/2009, que estabelece a Gratificação Especial de regime de Tempo Integral.

      09 - Moção de Apoio 001/2013, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos/PP - Em apoio aos Parlamentares que derrubaram o veto da Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo produzido no Brasil.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 019/2013, de origem Executiva - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.721, de 27 de dezembro de 2012, e autoriza a utilizar recursos do orçamento.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Lei nº 004/2013, de origem Legislativa - Altera o Art. 2º da Lei nº 2.520/2009, que estabelece a Gratificação Especial de regime de Tempo Integral.

      02 - Projeto de Lei nº 005/2013, de origem Legislativa - Altera o Art. 2º da Lei nº 2.519/2009, que estabelece a Gratificação Especial de regime de Tempo Integral.

      03 - Indicação nº 009/2013, de autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento rotativo em frente a cada farmácia do município.

      Três de Maio, 05 de abril de 2013.

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  • 10ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 01/04/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 01/04/2013 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de abril de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA
      01 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 010/2013 - Altera a redação da Justificativa.

      02 - Projeto de Lei nº 010/2013, de origem Executiva - Dispões sobre a criação do Cargo de Monitor do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social, para atuar no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI, define suas atribuições e dá outras providências.

      03 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 012/2013 - Altera a redação da Justificativa.

      04 - Projeto de Lei nº 012/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a criação de gratificação e cargos em comissão no âmbito do Executivo Municipal de Três de Maio, introduz alterações na Lei nº 1.107/90 e Lei nº 2.507/09 e dá outras providências.

      05 - Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2013, de origem Legislativa - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      06 - Moção de Apoio 001/2013, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos/PP - Em apoio aos Parlamentares que derrubaram o veto da Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo produzido no Brasil.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 010/2013 - Altera a redação da Justificativa.

      02 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 012/2013 - Altera a redação da Justificativa.

      03 - Of. Gab. 169/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº. 014/2013.

      04 - Of. Gab. 190/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 015/2013 e 016/2013, bem como a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 012/2013.

      05 - Of. Gab. 192/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 017/2013 e 018/2013.

      06 - Projeto de Lei nº 014/2013, de origem Executiva - Cria através do crédito adicional especial a rubrica, visando empenho de despesas referentes ao Convênio FPE 3.383/2012, com o objetivo de implantação de seis (06) microaçudes para captação e armazenamento de água.

      07 - Projeto de Lei nº 015/2013, de origem Executiva - Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.721/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

      08 - Projeto de Lei nº 016/2013, de origem Executiva - Autoriza a venda de 90 m³ de lenha a preço de mercado, oriunda do desmatamento do trecho da BR-472, no trevo de acesso à planta industrial da BRF.

      09 - Projeto de Lei nº 017/2013, de origem Executiva - Autoriza alterar a TABELA II, bem como o inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.101/2003 e acrescentar os artigos 4º, 5º, 6º e 7º.

      10 - Projeto de Lei nº 018/2013, de origem Executiva - Autoriza a cessão de uso do terreno urbano nº 16, da quadra 180, com 287,55 m², matrícula nº 15.805 e o terreno nº 14, da quadra 180, com 287,55 m², matrícula nº 15.803, no bairro Guaíra, nesta cidade, ambos de propriedade do Município, para o Grupo de Idosos Envelhecendo com Alegria, pelo prazo de vinte (20) anos.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2013, de origem Legislativa - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      02 - Moção de Apoio 001/2013, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos/PP, de origem Legislativa - Em apoio aos Parlamentares que derrubaram o veto da Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo produzido no Brasil.


      Três de Maio, 28 de março de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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