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Tipo/Datas/Descrição:

  • 3ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 12/02/2015 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 16/02/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 004/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 16/02/2015, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      Projeto de Lei nº 007/2015, origem Executiva - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa do transporte coletivo urbano.

      Projeto de Lei nº 008/2015, origem Executiva - Estabelece o ressarcimento da tarifa de transporte coletivo urbano de idosos acima de 65 anos.

      02 - Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2015, origem Legislativa - Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 2ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 02/02/2015 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 02/02/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 002/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 02/02/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      Projeto de Lei nº 005/2015, origem Executiva - Institui Gratificação de Incentivo aos Servidores designados para o ESF, - Programa Estratégia de Saúde da Família, CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores que mantêm vínculo empregatício, junto à Secretaria Municipal de Saúde do PMAQ/AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

      Projeto de Lei nº 006/2015, origem Executiva - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Três de Maio, retroativo a 01 de janeiro de 2015.


      02 - Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2015, origem Legislativa - Altera a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio/RS, prevista para o dia 16 de fevereiro de 2015, para o dia 23 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE JANEIRO DE 2015.



      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 1ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 14/01/2015 às 10:30 hrs

    • Data de Término: 16/01/2015 às 13:00 hrs



    • CONVOCAÇÃO nº 001/2015

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 16/01/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      Projeto de Lei 001/2015, origem Executiva - Estabelece o Auxílio-alimentação dos servidores municipais para o exercício de 2015, e altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.116/2004 e dá outras providências.

      Projeto de Lei 002/2015, origem Executiva - Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.

      Projeto de Lei 003/2015, origem Executiva - Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.

      Projeto de Lei 004/2015, origem Executiva - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.


      02 - Projeto de Lei 001/2015, origem Legislativa - Concede aumento real e altera os coeficientes básicos da Lei nº 2.206/2005, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal.

      03 - Projeto de Lei 002/2015, origem Legislativa - Institui auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, para os servidores públicos do poder legislativo, investidos em cargos e empregos de provimento efetivo, contratados temporários, cargos em comissão e agentes políticos ocupantes de cargos não-eletivos.

      04 - Votação Requerimento Protocolo nº 091/2014 de autoria do Vereador Ivo Novotny - Solicita aprovação em Plenário de sua ausência na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, realizada em 15 de dezembro de 2015.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE JANEIRO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 13ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 16/12/2014 às 08:09 hrs

    • Data de Término: 15/01/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 021/2014




      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 13ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 12h00min do dia 18/12/2014, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei 052/2014, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o exercício 2015. Em segunda discussão e votação.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.



      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 31ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 12/12/2014 às 10:43 hrs

    • Data de Término: 11/01/2015 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 031 /2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara.
      Matéria da 31ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de dezembro de 2014, com início previsto para as 20h:10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 055 e 056/2014

      02 - Projeto de Lei nº 053/2014, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM - e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 054/2014, de origem Executiva - Altera o Art. 96 da Lei 2.566, de 24 de agosto de 2010, modificando o perímetro urbano do distrito de Progresso.

      04 - Projeto de Lei nº 055/2014, de origem Executiva - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Três de Maio e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 056/2014, de origem Executiva - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, elimina o Art. 1º da Lei nº 2.246, de 06 de dezembro de 2005, e altera o Art. 3º da mesma Lei.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 272/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 55/2014.


      02 - Ofício de Gabinete nº 278/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 56/2014.

      03 - Ofício de Gabinete nº 279/2014 - Requer especial regime de urgência ao projeto de lei nº 55/2014

      04 - Projeto de Lei nº 055/2014, de origem Executiva - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Três de Maio e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 056/2014, de origem Executiva - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, elimina o Art. 1º da Lei nº 2.246, de 06 de dezembro de 2005, e altera o Art. 3º da mesma Lei.



      Três de Maio, 12 de dezembro de 2014.



      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 12ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 12/12/2014 às 10:33 hrs

    • Data de Término: 11/01/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 020/2014



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 12ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 19h30min do dia 15/12/2014, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 - Emenda Modificativa nº01/2014, autoria do vereador Orlando Maier - Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2015.

      02 - Projeto de Lei 052/2014, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o exercício 2015. Em primeira discussão.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 30ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 05/12/2014 às 10:35 hrs

    • Data de Término: 08/12/2014 às 23:59 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 30/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara.

      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.


      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de dezembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 - Ofício de Gabinete nº 267/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 053 e 054/2014.

      02 - Ofício de Gabinete nº 271/2014 - Altera o texto do Projeto de Lei nº 053/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 053/2014, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM - e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 054/2014, de origem Executiva - Altera o Art. 96 da Lei 2.566, de 24 de agosto de 2010, modificando o perímetro urbano do distrito de Progresso.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação nº 10/2014, de autoria do vereador Luiz José Lena da bancada do PP - Que a Câmara Municipal de Vereadores solicite ao Poder Executivo de Três de Maio a criação da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para o Município de Três de Maio - RS, para abrigo e acolhimento a nossa juventude.


      Três de Maio, 05 de dezembro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 29ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 28/11/2014 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 01/12/2014 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 - Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 050/2014 de origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 050/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF - na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 256/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2014.

      02 - Ofício de Gabinete nº 261/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 051/2014 e 052/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 049/2014, de origem Executiva - Altera quadro de cargos efetivos do Art. 3º da Lei nº 2.788, de 17 de janeiro de 2014, aumentando o número de cargos, mantendo efetivo cargo extinto pelo Art. 22 da mesma Lei.

      04 - Projeto de Lei nº 050/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF - na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 051/2014, de origem Executiva - Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício de 2015.

      06 - Projeto de Lei nº 052/2014, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2015.


      Três de Maio, 28 de novembro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 28ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 17/11/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 17/11/2014 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de novembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.


      Três de Maio, 14 de novembro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 27ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 07/11/2014 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 10/11/2014 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 027/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de novembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 043/2014, de origem Executiva, com Mensagem Retificativa - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o § 1o do Artigo 60 da Lei Municipal no 1564/1997 e dá outras providências.


      Três de Maio, 07 de novembro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 11ª Sessão Extraordinária 2014 - CANCELADA
    • Data de Início: 03/11/2014 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 05/11/2014 às 12:03 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 017/2014




      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 11ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 12 horas do dia 05/11/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2014, de autoria da Mesa Diretora - Institui o décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do município de Três de Maio e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 10ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 27/10/2014 às 12:00 hrs

    • Data de Término: 27/10/2014 às 12:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 016/2014


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 12 horas do dia 27/10/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 045/2014, de origem Executiva - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 26ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 27/10/2014 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 03/11/2014 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 048/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Pedido de Informação de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente informe o nome e cargo do servidor que conduzia o veículo do município envolvido em um acidente de trânsito na Avenida Senador Alberto Pasqualini no dia 27 de outubro passado.
      2. Pedido de Informação de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que a Secretaria Municipal de Saúde informe os dias e horários de funcionamento dos Postos de Saúde localizados no interior de nosso município.

      Três de Maio, 27 de outubro de 2014.

      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 25ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 17/10/2014 às 10:34 hrs

    • Data de Término: 20/10/2014 às 23:59 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 025/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara

      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de outubro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 227/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 048/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 048/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.


      Três de Maio, 17 de outubro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 24ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 13/10/2014 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 13/10/2014 às 22:03 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 024/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 046 e 047/2014 de origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 046/2014, de origem Executiva - Altera o Anexo à Lei Municipal nº 2.781/2013, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Três de Maio.

      03 - Projeto de Lei nº 047/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o instituto Lar Bom Pastor de Ivagaçi e Escola Profissional.

      04 - Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2014, de origem Legislativa - Autoria da Mesa Diretora - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gabinete nº 223/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 046/2014.

      02 - Ofício de Gabinete nº 224/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 047/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 046/2014, de origem Executiva - Altera o Anexo à Lei Municipal nº 2.781/2013, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Três de Maio.

      04 - Projeto de Lei nº 047/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o instituto Lar Bom Pastor de Ivagaçi e Escola Profissional.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2014, de origem Legislativa - Autoria da Mesa Diretora - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.

      Três de Maio, 10 de outubro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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