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Tipo/Datas/Descrição:

  • 5ª Sessão Extraordinária de 2015
    • Data de Início: 19/06/2015 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 19/07/2015 às 12:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 007/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 19/06/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 004/2015, origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora Dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      02 – Projeto de Lei nº 005/2015, de origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 17 DE JUNHO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 13ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 15/06/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 15/06/2015 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de junho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 023/2015 – Origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 023/2015, de origem Executiva – Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 018/2015, de origem Executiva – Altera o Código Tributário Municipal, incluindo o Parágrafo Único no Artigo 76 da Lei Municipal nº 1.564/97, e estabelece normas.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 - Projeto de Lei nº 019/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 19 e 21 da Lei Municipal no 2.780/2013, e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 020/2015, de origem Executiva – Inclui cargos e funções que trata o Artigo 4o da Lei Municipal no 2.789/2014, e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 021/2015, de origem Executiva – Procede alterações nas Leis Municipais nos 2.531/2010 e 2.791/2014, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 022/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 3o e 14 e Anexos da Lei Municipal no 2.788/2014.


      05 - Projeto de Lei nº 023/2015, de origem Executiva – Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/2014, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

      06 – Ofício de Gabinete nº 119/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 019-020-021 e 022/2015.

      07 – Ofício de Gabinete nº 123/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 023/2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Lei nº 004/2015, de origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 005/2015, de origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.


      Três de Maio, 12 de junho de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 05/06/2015 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 05/06/2015 às 22:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 8 de junho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Pedido de Informações Protocolo nº 035/2015, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT – Que o setor competente informe os custos para a produção do informativo municipal 2015 que está em circulação.

      02 - Projeto de Lei nº 016/2015, de origem Executiva – Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Três de Maio, para o período de 2015-2025 e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 018/2015, de origem Executiva – Altera o Código Tributário Municipal, incluindo o Parágrafo Único no Artigo 76 da Lei Municipal nº 1.564/97, e estabelece normas.

      02 – Ofício de Gabinete nº 114/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de Informações Protocolo nº 035/2015, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT – Que o setor competente informe os custos para a produção do informativo municipal 2015 que está em circulação.

      Três de Maio, 05 de junho de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 11ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 01/06/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 01/06/2015 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de junho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 017/2015 – Origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 017/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/14, de 22 de dezembro de 2014.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 016/2015, de origem Executiva – Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação de Três de Maio, para o período de 2015-2025 e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 017/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840/14, de 22 de dezembro de 2014.

      03 – Ofício de Gabinete nº 107/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2015.

      04 – Ofício de Gabinete nº 110/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2015

      Três de Maio, 29 de maio de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 10ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 18/05/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 18/05/2015 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de maio de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação nº 006/2015 de autoria do Vereador Orlando Maier da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie sistema de captação de água da chuva em todos os prédios públicos de responsabilidade do Município e, desta forma, se de início a uma campanha de conscientização da importância desta medida, junto à população e empresas do Município.


      Três de Maio, 15 de maio de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 9ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 11/05/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 11/05/2015 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 009/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de maio de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Indicação nº 005/2015 de autoria do Vereador Ivo Novotny da Bancada do PMDB – Que o Poder Executivo, através do setor competente, determine a construção de lombadas físicas nas ruas Consolata e Ivagaci.


      Três de Maio, 08 de maio de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 8ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 04/05/2015 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 04/05/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 008/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 015/2015 – Origem Executiva.

      02 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 003/2015 – Origem Legislativa.

      03 - Projeto de Lei nº 015/2015, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três(03) Médicos para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      04 - Projeto de Lei nº 003/2015, de origem Legislativa – Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.543, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 015/2015, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três(03) Médicos para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      02 – Ofício de Gabinete nº 076/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei nº 003/2015, de origem Legislativa – Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.543, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.

      Três de Maio, 30 de abril de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 7ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 23/04/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 23/04/2015 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 007/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de abril de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento - Aprova a Prestação de Contas deste Município, referente ao exercício do ano de 2011, e dá outras providências.


      Três de Maio, 20 de abril de 2015.



      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 4ª Sessão extraordinária 2015
    • Data de Início: 16/04/2015 às 12:00 hrs

    • Data de Término: 16/05/2015 às 12:45 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 005/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 12:00 horas do dia 16/04/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2015, origem Legislativa - Altera a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio-RS, prevista para o dia 20 de abril de 2015, para o dia 23 de abril de 2015, e dá outras providências


      02 - Pedido de Informação Protocolo nº 025/2015, origem Legislativa - autoria do vereador César Ferreira da Fontoura.
      Que o setor competente informe algumas questões sobre a coleta seletiva do lixo.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 13 DE ABRIL DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 6ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 13/04/2015 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 13/04/2015 às 22:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de abril de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 012/2015, de origem Executiva - Fica autorizado o Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap.

      02 - Projeto de Lei nº 013/2015, de origem Executiva - Autoriza assinatura de convênio entre o Curso Dinâmico Ltda e o Município de Três de Maio, visando a cedência do Ginásio Municipal de Esportes Ceslau Savitzky para a prática de Educação Física.

      03 - Projeto de Lei nº 014/2015, de origem Executiva - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Três de Maio - RS.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de decreto Legislativo nº 001/2015, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento - Aprova a Prestação de Contas deste Município, referente ao exercício do ano de 2011, e dá outras providências.


      02 - Pedido de Informação, autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura/PT - Que o setor competente informe algumas questões sobre a coleta seletiva do lixo.


      Três de Maio, 10 de abril de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 5ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 06/04/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 06/04/2015 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de abril de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Moção de Louvores nº 001/2015, autoria do Vereador Mauri Luis Mella/PPS - Em reconhecimento ao Sargento Cesar Marcelo Girardi, idealizador do Projeto Pelotão Mirim em Três de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 012/2015, de origem Executiva - Fica autorizado o Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap.

      02 - Projeto de Lei nº 013/2015, de origem Executiva - Autoriza assinatura de convênio entre o Curso Dinâmico Ltda e o Município de Três de Maio, visando a cedência do Ginásio Municipal de Esportes Ceslau Savitzky para a prática de Educação Física.

      03 - Projeto de Lei nº 014/2015, de origem Executiva - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Três de Maio - RS.

      04 - Ofício de Gabinete nº 049/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2015.

      05 - Ofício de Gabinete nº 058/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2015.

      06 - Ofício de Gabinete nº 059/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 014/2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 004/2015, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB - Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, inicie as obras de calçamento, ligando a RS - 342 à Rua Consolata.

      Três de Maio, 02 de abril de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 4ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 16/03/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 16/03/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 004/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação nº 003/2015, autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura/PT - Que o Poder Executivo, através do setor competente reserve uma vaga de estacionamento rotativo na Avenida Uruguai em frente a farmácia Farmais.

      02 - Moçao de Louvores nº 001/2015, autoria do Vereador Mauri Luis Mella/PPS - Em reconhecimento ao Sargento Cesar Marcelo Girardi, idealizador do Projeto Pelotão Mirim em Três de Maio.

      Três de Maio, 13 de março de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 3ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 09/03/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/03/2015 às 22:30 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 003/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de março de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 011/2015.

      02 - Requerimento nº 003/2015, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB - Requer Audiência Pública com a participação de integrantes do Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo, autoridades ambientalistas e três-maienses interessados para encontrar solução, para escriturar lotes ocupados em áreas de APPS.

      03 - Projeto de Lei nº 009/2015, de origem Executiva - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 010/2015, de origem Executiva - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840, de 22 de dezembro de 2014, cria rubrica e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 011/2015, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 011/2015, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      03 - Ofício de Gabinete nº 034/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento nº 003/2015, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB - Requer Audiência Pública com a participação de integrantes do Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo, autoridades ambientalistas e três-maienses interessados para encontrar solução, para escriturar lotes ocupados em áreas de APPS.

      Três de Maio, 06 de março de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 2ª Sessão Ordinária de 2015
    • Data de Início: 02/03/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 02/03/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 002/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 2ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de março de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 009/2015, de origem Executiva - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 010/2015, de origem Executiva - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840, de 22 de dezembro de 2014, cria rubrica e dá outras providências.

      03 - Ofício de Gabinete nº 030/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2015.

      04 - Ofício de Gabinete nº 031/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2015.


      Três de Maio, 27 de fevereiro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 1ª Sessão Ordinária de 2015
    • Data de Início: 23/02/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 23/02/2015 às 22:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 001/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento nº 001/2015, autoria dos Vereadores Luiz José Lena/PP, Lírio Roque da Rosa/PMDB, Mauri Luis Mella/PPS, Alexandre Classmann/PTB, e Orlando Maier/PT - Requer a concessão do Título de Cidadão três-maiense ao Senhor Hugo Eugênio Fleck.

      02 - Indicação nº 001/2014, autoria do Vereador Luiz José Lena da Bancada do PP - Que o poder Legislativo proponha ao Poder Executivo, através da Secretaria de Habitação, Urbanismo e Mobilidade Urbana e, esta, ao Conselho Municipal de Trânsito as alterações: 1. Que todas as ruas adjacentes à Avenida Uruguai sigam à direita em relação à Rua Bertholdo Beck e à Rua Padre Cacique especialmente a Rua Teresa Verzeri para facilitar aos ônibus, Vans e outros veículos que deixarão as crianças na Unidade de Educação Infantil São Paulo da Sociedade Educacional Três de Maio - Setrem com matrículas superior a 200 crianças que a frequentarão diariamente. Sabe-se que os ônibus e Vans têm a porta de saída pelo lado direito, ficando assim, fácil ao desembarque das crianças na referida instituição. 2. Propõe, ainda, que a mini - rotatória da Avenida Uruguai, no entroncamento da Rua Santa Cruz, com a Travessa Bruno Dockhorn seja ampliada, tornando-a rotatória elevada para evitar o congestionamento constante nas horas de pico, evitando acidentes e dando maior agilidade e ordenamento ao fluxo de veículos que por ali trafegam.

      03 - Indicação nº 002/2015, autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o poder Executivo, através do setor competente promova um mutirão de limpeza e manutenção no cemitério municipal.

      04 - Requerimento nº 002/2015, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB - Requer Audiência Pública coa a participação de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, dirigentes de Cooperativas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FUNCAP, EMATER, SETREM, freteiros de leite e produtores diretamente atingidos com a crise do setor lácteo.

      Três de Maio, 20 de fevereiro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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