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Tipo/Datas/Descrição:

  • 6ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 25/02/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 25/02/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 004/2013, de autoria do Vereador Luiz José Lena - Que o poder Legislativo e o poder Executivo solicitem ao Governo do Estado e este à secretaria de Infraestrutura e Transportes, ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DAER a imediata instalação de lombadas eletrônicas no trecho compreendido entre o Trevo da BR 472 e o Trevo da ERS 342, a recuperação dos acostamentos da referida rodovia, a construção de um Travo de acesso na ERS 342 com a Rua Ivagaçi, a implantação de Sistema rotatório no Trevo de entroncamento na ERS 342 com a Avenida Alberto Pasqualini e no Trevo da ERS 342 com a Rua Leonel Brizola, junto ao Parque de Exposições Germano Dockhorn com urgência, urgentíssima.

      Três de Maio, 22 de fevereiro de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 5ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 18/02/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 18/02/2013 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 003/2013, de origem Executiva - Institui o Prêmio Merecimento que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado ou relevantes serviços prestados, relacionados ao Município de Três de Maio.
      02 - Projeto de Lei nº 004/2013, de origem Executiva - Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
      03 - Projeto de Lei nº 005/2013, de origem Executiva - Autoriza conceder aumento do Piso Nacional do Magistério a partir do mês de janeiro, para ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 20 horas e 30 horas semanais, respectivamente.
      04 - Projeto de Lei nº 006/2013, de origem Executiva - Autoriza a revisão salarial de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ao Prefeito, vice-prefeito e vereadores.
      05 - Projeto de Lei nº 007/2013, de origem Executiva - Autoriza revisão salarial de que trata inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
      06 - Projeto de Lei nº 008/2013, origem Executiva - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concede também aumento real e dá outras providências.
      07 - Projeto de Lei nº 002/2013, origem Legislativa - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, concede também aumento real e dá outras providências.
      08 - Projeto de Lei nº 003/2013, origem Legislativa - Altera os coeficientes básicos da Lei nº 2.206/2005, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 - Of. Gab. 086/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs: 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013 e 008/2013.
      02 - Projeto de Lei nº 003/2013, de origem Executiva - Institui o Prêmio Merecimento que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado ou relevantes serviços prestados, relacionados ao Município de Três de Maio.
      03 - Projeto de Lei nº 004/2013, de origem Executiva - Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
      04 - Projeto de Lei nº 005/2013, de origem Executiva - Autoriza conceder aumento do Piso Nacional do Magistério a partir do mês de janeiro, para ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 20 horas e 30 horas semanais, respectivamente.
      05 - Projeto de Lei nº 006/2013, de origem Executiva - Autoriza a revisão salarial de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ao Prefeito, vice-prefeito e vereadores.
      06 - Projeto de Lei nº 007/2013, de origem Executiva - Autoriza revisão salarial de que trata inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
      07 - Projeto de Lei nº 008/2013, origem Executiva - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concede também aumento real e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 003/2013, de autoria do Vereador Luiz José Lena - Que o poder Legislativo convide o Senhor Silceu Roque Dalberto Interventor liquidante da Cooperativa Agro Pecuária Alto Uruguai Ltda para que venha à Câmara Municipal de Vereadores na Sessão de 25 de fevereiro, dentro do espaço aberto e explique a situação econômica-financeira da cooperativa e deliberação sobre a liquidação extrajudicial com continuação de negócios.
      02 - Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura - Torna obrigatório ao Município informar a responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos distribuídos nas unidades de saúde.
      03 - Projeto de Lei nº 002/2013, origem Legislativa, de autoria da mesa diretora - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, concede também aumento real e dá outras providências.






      04 - Projeto de Lei nº 003/2013, origem Legislativa, de autoria da mesa diretora - Altera os coeficientes básicos da Lei nº 2.206/2005, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal.


      Três de Maio, 15 de fevereiro de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 1ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 06/02/2013 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 06/02/2013 às 12:45 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 001/2013

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2013, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 06/02/2013, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto Lei 002/2013, origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02( dois) Agentes de Combate a Endemias para atuarem no combate à dengue na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2013.



      Alexandre M. Classmann
      Presidente

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  • 4ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 04/02/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 04/02/2013 às 22:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 004/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Requerimento nº 001/2013, autoria das Bancadas do PMDB e PT - Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março, considerando o dia 08 de março "Dia Internacional da Mulher", para homenagear mulheres três-maienses com maior ou menor destaque em nossa sociedade.

      02 - Projeto de Resolução Legislativa 01/2013, autoria da Mesa Diretora - Altera a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS, prevista para o dia 11 de fevereiro de 2013, para o dia 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento nº 001/2013, autoria das Bancadas do PMDB e PT - Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março, considerando o dia 08 de março "Dia Internacional da Mulher", para homenagear mulheres três-maienses com maior ou menor destaque em nossa sociedade.

      02 - Projeto de Resolução Legislativa 01/2013, autoria da Mesa Diretora - Altera a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS, prevista para o dia 11 de fevereiro de 2013, para o dia 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.


      Três de Maio, 1º de fevereiro de 2013.

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  • 3ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 21/01/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 21/01/2013 às 21:40 hrs



    • EXPEDIENTE Nº 003/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de janeiro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei 001/2013, de origem Executiva - Altera a denominação do Programa de Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo 2010/2020 para programa Municipal do Leite Sustentável.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab. 020/2013 - Comunica o recebimento da Indicação Legislativa 001/2013.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação 002/2013, de autoria do Vereador Luiz José Lena - Que o Poder Executivo priorize com a máxima urgência a instalação de três lombadas eletrônicas na avenida Santa Rosa, no trecho compreendido entre a rua Osvaldo Cruz até o final do campus Setrem e a imediata retirada dos tachões existentes na referida avenida..


      Três de Maio, 18 de janeiro de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 2ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 14/01/2013 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 14/01/2013 às 21:04 hrs

    • Expediente 002/2013
      Sem matéria para Ordem do Dia, somente leitura dos expedientes recebidos do Executivo e Legislativo.

      Expediente recebido do Executivo
      - Projeto de Lei 01/2013 - Altera a denominação do Programa de Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo 2010/2020 para Programa Municipal do Leite Sustentável.

      Expediente recebido do Legislativo
      - Indicação 01/2013, de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo priorize a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Seminário, junto à E.E. de E. M. Castelo Branco.

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  • 1ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 07/01/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 07/01/2013 às 21:30 hrs

    • Ocorreu no dia 07 de janeiro de 2013 sem matéria para Ordem do Dia.

      Expediente recebido do Poder Executivo:
      Mensagem 001/2013 - Informa as ações prioritárias à serem desenvolvidas na gestão 2013 à 2016 pelo Executivo Municipal.

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  • 1ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 01/01/2001 às 18:45 hrs

    • Data de Término: 05/02/2021 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 01/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de janeiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores




      Três de Maio, 1º de janeiro de 2021.




      Antônio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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