EXPEDIENTE Nº 001/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 076/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023.

02 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 001/2023, de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar projeto de lei exigindo a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) em novos projetos habitacionais encaminhados ao setor de engenharia do Município.

Três de Maio, 24 de fevereiro de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 02/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 13/01/2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de lei nº 01/2023 de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

02 – Projeto de lei nº 02/2023 de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

03– Projeto de lei nº 03/2023 de origem Executiva –  Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

04 – Projeto de lei nº 01/2023 de origem Legislativa – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

05 – Projeto de lei nº 02/2023 de origem Legislativa – Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2023 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

TRÊS DE MAIO, 11 DE JANEIRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO nº 01/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 09/01/2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Tramitação em Rito de Urgência ao Projeto de lei nº 052/2022 de origem Executiva.

02 – Projeto de lei nº 052/2022 de origem Executiva – Altera a Lei Municipal nº 2.531, de 11 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções gratificadas e dá outras providências”.

03 – Projeto de lei nº 056/2022 de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

TRÊS DE MAIO, 06 DE JANEIRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 030/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 051/2022, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a permutar área verde Institucional, a serem destinadas ao Município de Três de Maio-RS.

02 – Projeto de Lei nº 053/2022, de origem Executiva – Autoriza o Município de Três de Maio a transferir a propriedade de duas motocicletas para a ACI – Associação Comercial e Industrial de Três de Maio.

03 – Projeto de Lei nº 056/2022, de origem Executiva –   Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

04 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Três de Maio, 16 de dezembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 029/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de urgência ao Projeto de Lei nº 054/2022, de origem Executiva.

02 – Regime de urgência ao Projeto de Lei nº 055/2022, de origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 054/2022, de origem Executiva –   Altera ao requisitos para ingresso constante do Anexo Único da Lei nº 2.217, de 26 de julho de 2005, que dispõe sobre o emprego público de  Agente Comunitário de Saúde.

04 – Projeto de Lei nº 055/2022, de origem Executiva –   Altera ao requisitos para ingresso constante do Anexo Único da Lei nº 2.368, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o emprego público de  Agente de Combate às Endemias.

05 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de origem Executiva - Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município, RS

06 – Projeto de Lei nº 050/2022, de origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2023

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0366/2022 – Encaminha os projetos de lei nº 051, 52, 53, 54, 55, e 56/2022 e requer a tramitação em  REGIME DE URGÊNCIA aos projetos de lei nº 54 e 55/2022.

02 – Projeto de Lei nº 051/2022, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a permutar área verde Institucional, a serem destinadas ao Município de Três de Maio-RS.

03 – Projeto de Lei nº 052/2022, de origem Executiva – Altera a Lei Municipal nº 2.531, de 11 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções gratificadas e dá outras providências”.

04 – Projeto de Lei nº 053/2022, de origem Executiva – Autoriza o Município de Três de Maio a transferir a propriedade de duas motocicletas  para a ACI – Associação Comercial e Industrial de Três de Maio.

05 - Projeto de Lei nº 054/2022, de origem Executiva –   Altera ao requisitos para ingresso constante do Anexo Único da Lei nº 2.217, de 26 de julho de 2005, que dispõe sobre o emprego público de  Agente Comunitário de Saúde.

06 – Projeto de Lei nº 055/2022, de origem Executiva –   Altera ao requisitos para ingresso constante do Anexo Único da Lei nº 2.368, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o emprego público de  Agente de Combate às Endemias.

07 – Projeto de Lei nº 056/2022, de origem Executiva –   Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 18/2022, de autoria do vereador  Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, através do setor competente faça um estudo técnico para instalações de ciclovias e ciclo faixas e também instalações de bicicletários nas principais ruas e avenidas do nosso município.

Três de Maio, 09 de dezembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 12/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10 Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 18:30 do dia 19/12/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 2ª discussão e votação do Projeto de lei nº 047/2022 de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.

TRÊS DE MAIO, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 11/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 18:30 do dia 12/12/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Primeira discussão ao Projeto de lei nº 047/2022 de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.

TRÊS DE MAIO, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 028/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 045/2022, de origem Executiva –   Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, professor de arte, professor de ciências, professor de língua portuguesa, professor de matemática, de professor de língua inglesa, professor de língua espanhola, professor de educação física, professor de música, orientador educacional, auxiliares de educação infantil e monitor.

02 – Projeto de Lei nº 046/2022, de origem Executiva –   Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o Exercício 2023.

03 – Projeto de Lei nº 048/2022, de origem Executiva –   Altera a Lei Municipal n^o 2.780/2013, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº 049/2022, de origem Executiva –   Altera o Art. 7 da Lei nº 2.002 de 27 de dezembro de 2002.

05 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador  Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0337/2022 – Encaminha o projeto de lei nº 050/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, requer a tramitação em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de origem Executiva - Altera a Lei 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município, RS.

03 – Projeto de Lei nº 050/2022, de origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2023.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria do vereador  Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta casa legislativa conceda moção de homenagem a equipe Bike Mania pela relevante participação em campeonatos ciclísticos em todo o estado do Rio Grande do Sul, e também fora do nosso estado levando assim o nome de nosso município para os pódios de classificação.

Três de Maio, 28 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

EXPEDIENTE Nº 027/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria da Bancada do PT – que o Poder Executivo informe aos vereadores as seguintes informações relatadas abaixo referente Cargos de confiança e funções gratificadas.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0333/2022 – Encaminha os projetos de lei nº 045/2022, nº 046/2022,  nº 047/2022,  nº 048/2022 e nº 049/2022, requer a tramitação em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 045/2022 –   Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de educação infantil e/ou séries iniciais, professor de arte, professor de ciências, professor de língua portuguesa, professor de matemática, de professor de língua inglesa, professor de língua espanhola, professor de educação física, professor de música, orientador educacional, auxiliares de educação infantil e monitor.

03 – Projeto de Lei nº 046/2022 –   Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o Exercício 2023.

04 – Projeto de Lei nº 047/2022 –   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2023.

05 – Projeto de Lei nº 048/2022 –   Altera a Lei Municipal n^o 2.780/2013, e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 049/2022 –   Altera o Art. 7 da Lei nº 2.002 de 27 de dezembro de 2002.                                                                                                                                                   

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção de homenagem de autoria da vereadora  Gilcéia da Silva Losekann, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a Sra. Fátima de Rosso Dias e ao  Sr. Jorge Luiz Pieniz vencedores do ENART 2022.

Três de Maio, 25 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 10/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 23/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Mensagem Retificativa ao Projeto de lei nº 043/2022 de origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio

TRÊS DE MAIO, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 09/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 21:30 do dia 21/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de lei nº 043/2022, origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio

02 – Projeto de lei nº 044/2022, origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.

TRÊS DE MAIO, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 026/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

02 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.

03 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da Bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas  básicas para agricultores afetados pela estiagem.

04 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.

05 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador  Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.

06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Emenda Modificativa nº 004/2022 de Origem Legislativa autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, Bancada do MDB – Altera a ementa do Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Ernani Weimer da bancada do PT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Para que esta Casa Legislativa envie ao chefe do Executivo Municipal pedido de informações acerca do recebimento e distribuição de cestas básicas para agricultores afetados pela estiagem”.

02 – Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador  Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Sr. Professor Omar Klein pela relevante contribuição com o ensino e na formação de cidadãos.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

04 – Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria da Bancada do PT – que o Poder Executivo informe aos vereadores as seguintes informações relatadas abaixo referente Cargos de confiança e funções gratificadas.

Três de Maio, 18 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 07/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 18/11/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Ofício de Gabinete nº 0324/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nº 042/2022 43/2022 e 044/2022 e solicita Votação do Regime de Urgência.

02 – Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 42, 43 e 44/2022.

03 – Projeto de lei nº 042/2022, origem Executiva – Majora carga horária, vencimento e consolida padrão, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.   

04 – Projeto de lei nº 043/2022, origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 e dá nova redação ao artigo 99 ambos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

05 – Projeto de lei nº 044/2022, origem Executiva – Readéqua o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Lei Municipal nº 2.789/2014 e dá outras providências.

TRÊS DE MAIO, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente

EXPEDIENTE Nº 025/2022

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 67º (sexagésimo sétimo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de novembro de 2022, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 38/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

02 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 294/2022 – Encaminha o projeto de lei Complementar nº 002/2022 e mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022,  requer a tramitação em  REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – Altera os arts. 112 e 114 da Lei complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio; dá outras providências.

03 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2022 – Modifica e dá nova redação ao Projeto de Lei 022/2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Requerimento nº 009/2022 – Para que esta Casa Legislativa convoque o responsável pela Defesa Civil do Município para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas a agricultores afetados pela estiagem.

Três de Maio, 04 de novembro de 2022.

João Mella Neto

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 06/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 28/10/2022, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Ofício de Gabinete nº 0311/2022 – Encaminha os Projetos de Lei nº 040/2022 e 041/2022 e solicita Votação do Regime de Urgência.

02 – Projeto de lei nº 039/2022, origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.    

03 – Projeto de lei nº 040/2022, origem Executiva – Cria e institui o Parque Empresarial IV, com dimensões de 165.000m² (cento e sessenta e cinco mil metros quadrados), situado na Rodovia do Desenvolvimento, subúrbios da cidade de Três de Maio.

04 – Projeto de lei nº 041/2022, origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.

TRÊS DE MAIO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.

JOÃO MELLA NETO

Presidente