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Tipo/Datas/Descrição:

  • 5ª sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 29/09/2016 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 29/09/2016 às 12:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 020/2016



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 29/09/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 004/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020.

      02 – Projeto de Lei nº 005/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Três de Maio, para o quadriênio 2017/2020.

      03 – Projeto de Lei nº 006/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Três de Maio, para o quadriênio 2017/2020.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2016.


      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 21º Sessão Ordinária 2016
  • 4ª Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 12/09/2016 às 19:03 hrs

    • Data de Término: 12/10/2016 às 20:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 018/2016


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 19:30 horas do dia 12/08/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 – Origem da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento.

      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2010, e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2016.



      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 12/09/2016 às 18:30 hrs

    • Data de Término: 12/09/2016 às 19:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 20/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2016, com início previsto para as 18h30min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 025/2016, de origem Executiva – Autoriza a venda do lote nº 03 – Quadra nº 175, matrícula nº 13.455, 800m², localizado na Área Industrial I, nesta cidade, à Indústria de Móveis Canção Ltda. respeitando dispositivos da Lei Municipal nº 1.176/91 e toma outras providências

      02 - Projeto de Lei nº 026/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao caput do Art. 22 da Lei nº 1.660/98 e revoga o parágrafo único.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      02 - Ofício Gab nº 212/2016 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 027/2016.


      Três de Maio, 09 de setembro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 05/09/2016 às 18:03 hrs

    • Data de Término: 05/09/2016 às 20:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 19/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2016, com início previsto para as 18h30min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 - Regime de urgência ao Projeto de Lei nº 027/2016, de origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 027/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 - Ofício Gab nº 128/2016 – Encaminha os Projetos de Lei n os 025 e 026/2016.

      02 - Ofício Gab nº 131/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 027/2016 em Especial Regime de Urgência.

      03 - Projeto de Lei nº 025/2016, de origem Executiva – Autoriza a venda do lote nº 03 – Quadra nº 175, matrícula nº 13.455, 800m², localizado na Área Industrial I, nesta cidade, à Indústria de Móveis Canção Ltda. respeitando dispositivos da Lei Municipal nº 1.176/91 e toma outras providências

      04 - Projeto de Lei nº 026/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao caput do Art. 22 da Lei nº 1.660/98 e revoga o parágrafo único.

      05 - Projeto de Lei nº 027/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.
      Três de Maio, 02 de setembro de 2016.

      Mauri Luís Mella
      Presidente em exercício

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  • 18ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 12/08/2016 às 13:00 hrs

    • Data de Término: 15/08/2016 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 18/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 18ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de agosto de 2016, com início previsto para as 18h30min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores

      Três de Maio, 12 de agosto de 2016.



      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 08/08/2016 às 18:03 hrs

    • Data de Término: 08/08/2016 às 19:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 17/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de agosto de 2016, com início previsto para as 18h30min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 24/2016, de origem Executiva – Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 2.923, de 2016.


      Três de Maio, 05 de agosto de 2016.



      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 16ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 01/08/2016 às 18:30 hrs

    • Data de Término: 01/08/2016 às 20:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de agosto de 2016, com início previsto para as 18h30min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 023/2016, de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício Gabinete nº 115/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 24/2016.

      02 – Projeto de Lei nº 024/2016, de origem Executiva – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.923, de 27 de junho de 2016.



      Três de Maio, 29 de julho de 2016.



      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 15ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 11/07/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 11/07/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 022/2016.
      02 – Projeto de Lei nº 022/2016, de origem Executiva - Autoriza o Município a subscrever a extinção do consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES – desonera-se das responsabilidades, estabelece obrigação específica e dá outras providências.
      03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2016, de origem Legislativa – Altera o horário das sessões durante o período eleitoral.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Projeto de Lei nº 022/2016, de origem Executiva - Autoriza o Município a subscrever a extinção do consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES – desonera-se das responsabilidades, estabelece obrigação específica e dá outras providências.
      02 – Projeto de Lei nº 023/2016, de origem Executiva – Inclui açaõ em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.
      03 – Ofício Gabinete nº 103/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2016 em Especial Regime de Urgência e o Projeto de Lei nº 023/2016.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2016, de origem Legislativa – Altera o horário das sessões durante o período eleitoral.

      Três de Maio, 08 de julho de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 3ª Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 11/07/2016 às 19:03 hrs

    • Data de Término: 11/07/2016 às 20:00 hrs




    • CONVOCAÇÃO nº 016/2016



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 19:30 horas do dia 11/07/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – Origem da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento.

      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2014, e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 04 DE JULHO DE 2016.


      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 04/07/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 04/07/2016 às 20:40 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de julho de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO




      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – Origem da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento.

      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2014, e dá outras providências.

      Três de Maio, 1º de julho de 2016.

      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 13ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 20/06/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 20/06/2016 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de junho de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Lei nº 018/2016, de origem Executiva – Cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Adjunto.

      02 – Projeto de Lei nº 019/2016, de origem Executiva – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.870/2015, de 09 de julho de 2015.

      03 – Projeto de Lei nº 020/2016, de origem Executiva – Autoriza o pagamento do piso nacional do magistério, correspondente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

      04 – Projeto de Lei nº 021/2016, de origem Executiva – Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.


      Três de Maio, 17 de junho de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 13/06/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 13/06/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de Informação nº 004/2016 de autoria do Vereadora Lúcia C. Marmitt da Bancada do PT – Que o Poder Executivo através do setor competente, e com base nos Editais nº 018, 019 e 020/2016, informe o que segue:
      1º Relação das profissionais inscritas e classificadas com os documentos comprobatórios bem como as respectivas pontuações;
      2º Critérios usados para a soma da pontuação;
      3º Qual foi a Comissão responsável pelo processo seletivo.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Projeto de Lei nº 018/2016, de origem Executiva – Cria o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Adjunto.

      02 – Projeto de Lei nº 019/2016, de origem Executiva – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.870/2015, de 09 de julho de 2015.

      03 – Projeto de Lei nº 020/2016, de origem Executiva – Autoriza o pagamento do piso nacional do magistério, correspondente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

      04 – Projeto de Lei nº 021/2016, de origem Executiva – Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.

      05 – Ofício Gab nº 082/2016 – Encaminha os Projetos de Leis nºs 018, 019, e 020/2016.

      06 – Ofício Gab nº 084/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2016.

      Três de Maio, 10 de junho de 2016.


      Mauri Luis Mella
      Presidente em Exercício

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  • 11ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 06/06/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 06/07/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 003/2016, de origem Legislativa – Altera o nome do logradouro denominado Rua B que passará a se chamar “Rua Waldemar Erwin Trapp”.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de Informação nº 003/2016 de autoria do Vereador Orlando Maier da Bancada do PT – Que o Poder Executivo através do setor competente, informe o que segue:
      1º - Número de servidores com cargos em comissão (CC), qual a função que cada servidor desempenha e qual o seu local de trabalho;
      2º - Número de servidores que recebem funções gratificadas (FG), qual a função que cada servidor desempenha e qual o seu local de trabalho.

      Três de Maio, 03 de junho de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 10ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 23/05/2016 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 23/05/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de maio de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - Projeto de Lei nº 003/2016, de origem Legislativa – Altera o nome do logradouro denominado Rua B que passará a se chamar “Rua Waldemar Erwin Trapp”.


      Três de Maio, 20 de maio de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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