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Tipo/Datas/Descrição:

  • CONVOCAÇÃO 026/2016 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
    • Data de Início: 19/12/2016 às 19:30 hrs

    • Data de Término: 19/12/2016 às 20:00 hrs

    • 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/2016, de Origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2017.

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  • CONVOCAÇÃO 025/2016 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
    • Data de Início: 15/12/2016 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 15/01/2017 às 13:00 hrs

    • 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 041/2016 –Estima a receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2017.

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  • Expediente nº 029/2016
    • Data de Início: 12/12/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 12/12/2016 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 040/2016, de origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2017.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Moção de Louvores nº 002/2016, de origem Legislativa – Em reconhecimento ao médico AIRTON JOSÉ BERTAIOLLI, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Três de Maio.

      Três de Maio, 09 de dezembro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 28ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 05/12/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 05/12/2016 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de dezembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 036/2016, de origem Executiva – Altera o nome da rua Minas Gerais para rua Alcy Ramos Tomasi.

      02 – Projeto de Lei nº 037/2016, de origem Executiva – Altera o nome da rua Buricá para avenida Buricá.

      03 – Projeto de Lei nº 038/2016, de origem Executiva – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.

      04 – Projeto de Lei nº 039/2016, de origem Executiva – Autoriza as Cessões de Uso do espaço da Escola Municipal Dionísio Peluso do KM 06 pelo Clube de Motos Trilheiros Vigaristas e espaço físico do prédio escolar para a comunidade de Bela Vista, na localidade de Esquina Pértile.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício Gab nº 190 /2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2016.

      02 - Ofício Gab nº 205 /2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2016.

      03 – Projeto de Lei nº 040/2016, de origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2017.

      04 – Projeto de Lei nº 041/2016, de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2017.


      Três de Maio, 02 de dezembro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 27ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 28/11/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 28/11/2016 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 027/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 032/2016, de origem Executiva – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no Município de Três de Maio e dá outras providências.
      02 – Projeto de Lei nº 035/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao Artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2.791 de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
      03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2016, de origem Executiva –
      Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a movimentação dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício Gab nº184 /2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 036/2016.
      02 - Ofício Gab nº186 /2016 – Encaminha os Projetos de Lei nº 037/2016 e nº 038/2016.


      03 – Projeto de Lei nº 036/2016, de origem Executiva – Altera o nome da rua Minas Gerais para rua Alcy Ramos Tomasi.
      04 – Projeto de Lei nº 037/2016, de origem Executiva – Altera o nome da rua Buricá para avenida Buricá.
      05 – Projeto de Lei nº 038/2016, de origem Executiva – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.
      06 – Projeto de Lei nº 039/2016, de origem Executiva – Autoriza as Cessões de Uso do espaço da Escola Municipal Dionísio Peluso do KM 06 pelo Clube de Motos Trilheiros Vigaristas e espaço físico do prédio escolar para a comunidade de Bela Vista, na localidade de Esquina Pértile.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2016, de origem Executiva –
      Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a movimentação dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.

      Três de Maio, 25 de novembro de 2016.



      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 26ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 21/11/2016 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 21/11/2016 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de novembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 - Projeto de Lei nº 032/2016, de origem Executiva – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no Município de Três de Maio e dá outras providências.
      02 - Projeto de Lei nº 033/2016, de origem Executiva – Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.
      03 – Projeto de Lei nº 034/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao Art. 17 da Lei Municipal no 2.791, de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 - Ofício Gab nº 179/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 035/2016.
      02 - Projeto de Lei nº 035/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao Artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2.791 de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
      Três de Maio, 18 de novembro de 2016.

      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 25ª sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 07/11/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 07/11/2016 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de novembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2016, de origem da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
      02 - Projeto de Lei nº 030/2016, de origem Executiva – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.915, de 06 de abril de 2016 e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício Gab nº 158/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2016.
      02 - Ofício Gab nº 163/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2016.
      03 - Ofício Gab nº 168/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2016.
      04 - Projeto de Lei nº 032/2016, de origem Executiva – Institui Programa de Incentivo para implantação de novos loteamentos no Município de Três de Maio e dá outras providências.
      05 - Projeto de Lei nº 033/2016, de origem Executiva – Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.
      06 - Projeto de Lei nº 034/2016, de origem Executiva – Dá nova redação ao Art. 17 da Lei Municipal no 2.791, de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2016, de origem da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      Três de Maio, 04 de novembro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 7º Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 28/10/2016 às 09:00 hrs

    • Data de Término: 03/12/2016 às 13:00 hrs

    • 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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  • 6º Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 25/10/2016 às 08:00 hrs

    • Data de Término: 27/11/2016 às 10:00 hrs

    • 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 028/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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  • 24ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 17/10/2016 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 17/10/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de outubro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 029/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício Gab nº 145/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2016.

      02 - Projeto de Lei nº 030/2016, de origem Executiva – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.915, de 06 de abril de 2016 e dá outras providências.

      Três de Maio, 14 de outubro de 2016.

      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 23ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 10/10/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 10/10/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de outubro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício Gab nº 140/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2016.

      02 - Ofício Gab nº 141/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2016.

      03 - Projeto de Lei nº 028/2016, de origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
      04 - Projeto de Lei nº 029/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

      Três de Maio, 07 de outubro de 2016.

      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 03/10/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 03/10/2016 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 022/2016


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de outubro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.

      Três de Maio, 30 de outubro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 5ª sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 29/09/2016 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 29/09/2016 às 12:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 020/2016



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 29/09/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 004/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020.

      02 – Projeto de Lei nº 005/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Três de Maio, para o quadriênio 2017/2020.

      03 – Projeto de Lei nº 006/2016 – Origem Legislativa – Autoria Mesa Diretora.
      Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Três de Maio, para o quadriênio 2017/2020.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2016.


      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 21º Sessão Ordinária 2016
  • 4ª Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 12/09/2016 às 19:03 hrs

    • Data de Término: 12/10/2016 às 20:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 018/2016


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 19:30 horas do dia 12/08/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 – Origem da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento.

      Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2010, e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2016.



      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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