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Tipo/Datas/Descrição:

  • 26ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 09/11/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/11/2015 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2015

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de novembro de 2015, com início previsto para as 20h:10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 043/2015.

      01 - Projeto de Lei nº 041/2015, de origem Executiva – Autoriza o município de Três de Maio firmar convênio e assinar termo de cessão com a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem, visando a cedência de equipamentos de pesquisa agrícola e climatológica.

      02 - Projeto de Lei nº 043/2015, de origem Executiva – Autoriza a concessão de Subvenção Econômica à Empresa de Transportes Inhacorá Ltda., cria rubrica, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 217/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 043/2015.

      02 – Projeto de Lei nº 043/2015 – Autoriza a concessão de Subvenção Econômica à Empresa de Transportes Inhacorá Ltda., cria rubrica, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

      Três de Maio, 06 de novembro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 25ª sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 03/11/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 03/11/2015 às 22:30 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 025/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2015, com início previsto para as 20h:10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 042/2015.

      01 - Projeto de Lei nº 039/2015, de origem Executiva – Dispõe sobre a autorização, visando o pagamento de valores decorrentes de Homologação Judicial referente ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura – CIDA – e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 007/2015, de origem Legislativa, autoria da mesa Diretora – Altera os cargos de Agente Parlamentar Administrativo e Agente Legislativo, previstos no Anexo I da Lei Municipal nº 2.865, de 25 de junho de 2015 que dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio-RS e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 042/2015, de origem Executiva – Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Art. 3º e acrescenta o Inciso VI à Lei nº 2.879 de 17 de setembro de 2015.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 210/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2015.

      02 – Ofício de Gabinete nº 214/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2015.

      03 – Projeto de Lei nº 041/2015 – Autoriza o município de Três de Maio firmar convênio e assinar termo de cessão com a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem, visando a cedência de equipamentos de pesquisa agrícola e climatológica.

      04 - Projeto de Lei nº 042/2015, de origem Executiva – Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Art. 3º e acrescenta o Inciso VI à Lei nº 2.879 de 17 de setembro de 2015.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - Projeto de Lei nº 007/2015, de origem Legislativa, autoria da mesa Diretora – Altera os cargos de Agente Parlamentar Administrativo e Agente Legislativo, previstos no Anexo I da Lei Municipal nº 2.865, de 25 de junho de 2015 que dispõe sobre o quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio-RS e dá outras providências.

      02 – Indicação nº 012/2015 – Autoria do vereador Orlando Maier, da Bancada do PT – Que o Poder executivo, através da Secretaria competente, encaminhe ofício aos proprietários do terreno onde existia o antigo Hospital Santo Antonio, pedindo providências quanto a limpeza do mesmo, no que tange restos de construção e vegetação. Pois é sabido que existe Lei Municipal que diz que se caso o proprietário não efetuar a limpeza do mesmo, o Município o faz e lança em dívida ativa.



      03 – Indicação nº 013/2015 – Autoria do vereador Ivo Novotny, da Bancada do PMDB – Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie, a curto prazo, a construção de um abrigo, no ponto de taxi próximo à estação rodoviária.

      04 – Indicação nº 014/2015 – Autoria do vereador César Ferreira da Fontoura, da Bancada do PT – Que o Poder Executivo contemple no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2016, recursos para reforma das praças e quadras de esportes do Bairros Jardim da Acácias e Castelo Branco.


      05 – Indicação nº 015/2015 – Autoria do vereador César Ferreira da Fontoura, da Bancada do PT – Que o Poder Executivo contemple no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2016, recursos para a troca da tubulação de escoamento da água da chuva no Bairro Castelo Branco.

      Três de Maio, 30 de outubro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 24ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 19/10/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 19/10/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2015

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de outubro de 2015, com início previsto para as 20h:10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 039/2015, de origem Executiva – Dispõe sobre a autorização, visando o pagamento de valores decorrentes de Homologação Judicial referente ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura – CIDA – e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 206/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2015.

      02 – Projeto de Lei nº 040/2015 – Autoriza o Município de Três de Maio firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite e de Criadores de Gado Leiteiro de Três de Maio/APROLEITE.


      Três de Maio, 16 de outubro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 8ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 19/10/2015 às 19:30 hrs

    • Data de Término: 19/10/2015 às 20:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 013/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 19:30 horas do dia 19/10/2015, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      1ª Discussão do Projeto de Lei nº 038/2015, de origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 23ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 13/10/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 13/10/2015 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2015



      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2015, com início previsto para as 20h:10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 197/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 39/2015.

      02 – Projeto de Lei nº 39/2015 – Dispõe sobre a autorização, visando o pagamento de valores decorrentes de Homologação Judicial referente ao Consórcio Intermunicipal de Agricultura – CIDA – e dá outras providências.

      Três de Maio, 09 de outubro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 05/10/2015 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 05/10/2015 às 23:05 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 022/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de outubro de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 195/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 38/2015.

      02 – Projeto de Lei nº 38/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.



      Três de Maio, 02 de outubro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 7ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 24/09/2015 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 28/09/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 010/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 28/09/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      2º Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, de origem Executiva – Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.

      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 6ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 21/09/2015 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 23/10/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 009/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 23/09/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      1º Discussão para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, de origem Executiva – Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2015.

      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 14/09/2015 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 14/09/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de setembro de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 032/2015, de origem Executiva – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Três de Maio concedendo anistia de juros e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, autoriza a conciliação judicial tributária municipal e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 033/2015, de origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

      03 - Projeto de Lei nº 034/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir através de escritura pública de desapropriação amigável uma área de terras para implantação de um depósito para descarte de resíduos sólidos urbanos, depósito de rejeitos, áreas de transbordo e reciclagem.

      04 - Projeto de Lei nº 035/2015, de origem Executiva – Inclui em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

      05 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, de origem Executiva – Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei nº 006/2015, de origem Legislativa – Institui data comemorativa à Oase Três-maiense e dá outras providências.

      Três de Maio, 11 de setembro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 09/09/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/10/2015 às 22:30 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 019/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de setembro de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 032/2015, de origem Executiva – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Três de Maio concedendo anistia de juros e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal, autoriza a conciliação judicial tributária municipal e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 033/2015, de origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

      03 - Projeto de Lei nº 034/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir através de escritura pública de desapropriação amigável uma área de terras para implantação de um depósito para descarte de resíduos sólidos urbanos, depósito de rejeitos, áreas de transbordo e reciclagem.

      04 - Projeto de Lei nº 035/2015, de origem Executiva – Inclui em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

      05 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, de origem Executiva – Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

      06 – Ofício de Gabinete nº 171/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 032 e 31/2015.

      07 – Ofício de Gabinete nº 190/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 033, 034, 035/2015 e Projeto de Lei Complementar 001/2015.

      PLComplementar 001/2015 -Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de Informação – Autoria do vereador César Ferreira da Fontoura, da Bancada do PT – Que o Poder Executivo através do setor competente informe: quantos processos de compras de compras de pneus foram realizados este ano; qual modalidade de compra adotada; empresas fornecedoras de pneus e valores gastos com essas aquisições.

      02 – Pedido de Informação – Autoria do vereador César Ferreira da Fontoura, da Bancada do PT – Que o setor competente forneça cópia de comprovante de pagamento da devolução dos valores referentes a produção do informativo municipal, bem como quem ressarciu os valores e por que houve tal devolução.

      Três de Maio, 04 de setembro de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 18ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 17/08/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 17/08/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de agosto de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação Legislativa nº 010/2015 – Autoria do vereador Luiz José Lena/PP e com apoio dos vereadores da Bancada do PP – Que o Poder Legislativo proponha ao Poder Executivo o aproveitamento da raspa retirada do recapeamento do asfalto, parte dela, seja destinada para a construção do caminhódromo do Bairro Sol Nascente e o restante seja utilizado para tapa buracos, conserto de reentrâncias e outras melhorias no calçamento das principais ruas da cidade, danificadas pelo uso ao longo do tempo.


      Três de Maio, 14 de agosto de 2015.


      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 10/08/2015 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 10/08/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 17ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de agosto de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 30 e 31/2015 – Origem Executiva.


      02 - Projeto de Lei nº 30/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Lar do Idoso Jan Wrobel de Guarani das Missões – RS.


      03 - Projeto de Lei nº 31/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Beneficente Pella Bethânia, de Taquari – RS.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 153/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 30 e 31/2015.


      02 - Projeto de Lei nº 30/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Lar do Idoso Jan Wrobel de Guarani das Missões – RS.


      03 - Projeto de Lei nº 31/2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Beneficente Pella Bethânia, de Taquari – RS.








      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Indicação nº 09/2015 – Autoria dos vereadores Flávio Pagel, Ivo Novotny e Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB – Que o Poder Executivo destine recursos para a construção do caminhódromo e instalação de uma academia aberta na área de lazer do Bairro Sol Nascente.


      Três de Maio, 07 de agosto de 2015.





      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 16ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 03/08/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 03/08/2015 às 10:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de agosto de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para os Projetos de Leis nºs 027, 028 e

      029/2015 – Origem Executiva.

      02 - Projeto de Lei nº 027/2015, de origem Executiva – Autoriza a Cessão de Uso de uma fração de terras da Área Institucional da quadra no 240 com 1.100,00 m², matrícula no 19.602, para a Associação dos Deficientes Visuais- Amigos Nova Vida de Três de Maio - Asdevi - e Associação Tresmaiense de Deficientes – Atredef.

      03 - Projeto de Lei nº 028/2015, de origem Executiva – Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Municipal no 1.564/1997, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 029/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.840/2014, e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 027/2015, de origem Executiva – Autoriza a Cessão de Uso de uma fração de terras da Área Institucional da quadra no 240 com 1.100,00 m², matrícula no 19.602, para a Associação dos Deficientes Visuais- Amigos Nova Vida de Três de Maio - Asdevi - e Associação Tresmaiense de Deficientes – Atredef.

      02 - Projeto de Lei nº 028/2015, de origem Executiva – Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Municipal no 1.564/1997, e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 029/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.840/2014, e dá outras providências.


      04 – Ofício de Gabinete nº 144/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 027 e 028/2015.

      05 – Ofício de Gabinete nº 145/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2015.


      Três de Maio, 31 de julho de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 15ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 13/07/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 13/07/2015 às 22:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 015/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 024/2015, de origem Executiva – Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 2.329/2006 de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a desistência e cancelamento de créditos em razão do valor.

      02 - Projeto de Resolução nº 004/2015, de origem Legislativa – Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo de Três de Maio-RS, e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Resolução nº 004/2015, de origem Legislativa – Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo de Três de Maio-RS, e dá outras providências.

      02 – Indicação nº 007/2015, de autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB – Que o Poder Executivo providencie a construção de um salão comunitário no Bairro Santa Maria, para a realização de reuniões, palestras, encontros religiosos e outros importantes eventos.

      03 – Indicação nº 008/2015, de autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura/PT – Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, realize encascalhamento na Rua Margarida, situada no Loteamento Dona Oliva, Três de Maio.

      Três de Maio, 10 de julho de 2015.



      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 06/07/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 06/07/2015 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2015
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª - Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2015, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 025/2015 – Origem Executiva.

      02 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 026/2015 – Origem Executiva.

      03 - Projeto de Lei nº 019/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 19 e 21 da Lei Municipal no 2.780/2013, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 020/2015, de origem Executiva – Inclui cargos e funções que trata o Artigo 4o da Lei Municipal no 2.789/2014, e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 021/2015, de origem Executiva – Procede alterações nas Leis Municipais nos 2.531/2010 e 2.791/2014, e dá outras providências.

      06 - Projeto de Lei nº 022/2015, de origem Executiva – Altera os Artigos 3o e 14 e Anexos da Lei Municipal no 2.788/2014.

      07 - Projeto de Lei nº 025/2015, de origem Executiva – Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas e/ou equipes residentes no município de Três de Maio, para a participação em competições nacionais, regionais e internacionais e dá outras providências.

      08 - Projeto de Lei nº 026/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 024/2015, de origem Executiva – Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 2.329/2006 de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a desistência e cancelamento de créditos em razão do valor.

      02 - Projeto de Lei nº 025/2015, de origem Executiva – Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas e/ou equipes residentes no município de Três de Maio, para a participação em competições nacionais, regionais e internacionais e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 026/2015, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.840, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

      04 – Ofício de Gabinete nº 128/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2015.

      05 – Ofício de Gabinete nº 130/2015 – Encaminha os Projetos de Lei nºs 025 e 026/2015.

      Três de Maio, 03 de julho de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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