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Tipo/Datas/Descrição:

  • 12° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 18/04/2017 às 09:45 hrs

    • Data de Término: 18/05/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2017

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de abril de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°015/2017, origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 09 (nove) monitores e 06 (seis) agentes administrativos.
      02 – Emenda Modificativa N°01/2017, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Altera a redação dos Artigos 1° e 2° do Projeto de Lei N°16/2017, de origem Executiva.
      03 – Projeto de Lei n°016/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes universitários residentes no município.
      04 – Projeto de Lei n°017/2017 – Autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente, sob condições.
      05 – Projeto de Lei n°018/2017 - Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ - Progroma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Exercício 2016.
      06 – Projeto de Resolução Legislativa N°003/2017, origem Legislativa – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.
      07 – Moção de Apoio N°003/2017, de autoria da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT - Para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos Estados exportadores.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício GAB nº 113/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 018/2017.
      02 – Projeto de Lei n°018/2017 - Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ - Progroma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Exercício 2016.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Projeto de Resolução Legislativa N°003/2017, origem Legislativa – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

      02 – Emenda Modificativa N°01/2017, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Altera a redação dos Artigos 1° e 2° do Projeto de Lei N°16/2017, de origem Executiva.

      03 – Moção de Apoio N°003/2017, de autoria da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT - Para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos Estados exportadores.


      Três de Maio, 13 de abril 2017.
      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 11° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 07/04/2017 às 14:39 hrs

    • Data de Término: 07/05/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de abril de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°013/2017, origem Executiva – Insere o Art. 86-A na Lei Complementar n°002/2015, Código Tributário Municipal, e isenta da Taxa de Licença de Localização as pessoas físicas e jurídicas participantes, como expositores, de feiras com promoção ou coo-promoção do Poder Público Municipal.

      02 – Projeto de Lei n°014/2017, origem Executiva – Altera a redação do Art. 1°, caput, e acrescenta o Art. 2°- A à Lei n°2.408/2007.








      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício GAB nº 109/2017 – Encaminha os projetos de Leis nºs 016 e 017 /2017.

      02 – Projeto de Lei n°016/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes universitários residentes no município.

      03 – Projeto de Lei n°017/2017 – Autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente, sob condições.




      Três de Maio, 07 de abril 2017.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 10° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 31/03/2017 às 13:06 hrs

    • Data de Término: 30/04/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de abril de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°010/2017, origem Executiva – Autoriza a concessão de subsídio à empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano e abertura de crédito adicional especial.
      02 – Projeto de Lei n°012/2017, origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Adesão ao convenio do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementar o Programa de Integração Tributária – PIT, entre Estado e Municípios
      03 - Projeto de Lei n°005/2017, origem Legislativa – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Três de Maio, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher ( 180 ) .
      04 – Requerimento N°02/2017, autoria do Vereador Marcos Vinicius Corso , bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 11°Sessão Ordinária de 2017.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício GAB nº 88/2017 – Encaminha os projetos de Leis nºs 13, 14 e 15 /2017.

      02 – Projeto de Lei n°013/2017 – Insere o Art. 86-A na Lei Complementar n°002/2015, Código Tributário Municipal, e isenta da Taxa de Licença de Localização as pessoas físicas e jurídicas participantes, como expositores, de feiras com promoção ou coo-promoção do Poder Público Municipal.

      03 – Projeto de Lei n°014/2017 – Altera a redação do Art. 1°, caput, e acrescenta o Art. 2°- A à Lei n°2.408/2007.

      04 – Projeto de Lei n°015/2017 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) pedagogos, 05 (cinco) monitores, e 05 (cinco) agentes administrativos.


      Três de Maio, 31 de março de 2017.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 9° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 21/03/2017 às 08:32 hrs

    • Data de Término: 20/04/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 009/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de março de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°010/2017, origem Executiva – Autoriza a concessão de subsídio à empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano e abertura de crédito adicional especial.

      02 - Projeto de Lei n°011/2017, origem Executiva – Altera o Art. 93 da Lei n° 2566/2010, e amplia o perímetro urbano da sede Municipal de Três de Maio.

      03 - Projeto de Lei n°004/2017, origem Legislativa – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Três de Maio.

      04 - Projeto de Lei n°005/2017, origem Legislativa – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Três de Maio, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher ( 180 ) .





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO




      01 – Ofício GAB nº 64/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 12/2017.


      02 – Projeto de Lei n°012/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Adesão ao convenio do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementar o Programa de Integração Tributária – PIT, entre Estado e Municípios.





      Três de Maio, 17 de março de 2017.


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  • 8° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 10/03/2017 às 11:02 hrs

    • Data de Término: 09/04/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 008/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei n°007/2017 – Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentais, e a abertura de crédito adicional especial.
      02 - Projeto de Lei n°009/2017 – Altera a redação do art. 6° da Lei n°2.559/2010, que regulamenta o Programa de estágio remunerado.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 57/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 10 e 11/2017.



      02 – Projeto de Lei n°010/2017 – Autoriza a concessão de subsídio à empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano e abertura de crédito adicional especial.

      03 – Projeto de Lei n°011/2017 – Altera o Art. 93 da Lei n° 2.566/2010, e amplia o perímetro urbano da sede Municipal de Três de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n°004/2017, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Três de Maio.

      02 – Projeto de Lei n°005/2017, de Origem Legislativa – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Três de Maio, avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (180).

      03 – Indicação Nº11/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT – Que o Poder Executivo, estude junto com a Secretaria de Obras do Interior a construção de três Lombadas, usando saibro na estrada que vai da RS – 342 até Barrinha, as lombadas devem ser construídas no trecho que vai do primeiro morador até a curva depois da antiga Serraria Marx (Flor de Maio).

      04 – Indicação Nº12/2017 autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati , da bancada do PDT - Que o Poder Executivo, estude junto com a Secretaria da Educação a possibilidade de ter professores de educação física nas EMEI (Escola de Educação Infantil).
      Três de Maio, 10 de março de 2017.


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  • 7° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 03/03/2017 às 14:00 hrs

    • Data de Término: 02/04/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 007/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de março de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01- Regime de Urgência para o Projeto de Lei N° 08/2017, de Origem Executiva.
      02 - Projeto de Lei N° 08/2017, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 46/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 07/2017.

      02 – Ofício GAB nº 54/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 08 e 09/2017.

      03 – Projeto de Lei n°007/2017 – Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentais, e a abertura de crédito adicional especial.

      04 – Projeto de Lei n°008/2017 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos.

      05 - Projeto de Lei n°009/2017 – Altera a redação do art. 6° da Lei n°2.559/2010, que regulamenta o Programa de estágio remunerado.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Nº09/2017, autoria da vereadora Vera Lúcia Kühler, da bancada do PP – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criar a Rua do Lazer aos domingos e feriados a tarde na Travessa Pedro Garrafa.

      02 – Indicação Nº10/2017 autoria da vereadora Vera Lúcia Kühler , da bancada do PP - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar academias ao ar livre nas comunidades de Consolata e Bela Vista, bem como disponibilizar um monitor de atividades físicas nas academias.


      Três de Maio, 03 de março de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente


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  • Convocação 02/2017
    • Data de Início: 21/02/2017 às 19:30 hrs

    • Data de Término: 21/03/2017 às 21:00 hrs

    • Audiência Pública em “ Defesa da Previdência Social para fortalecer a luta pela garantia dos Direitos dos trabalhadores rurais e urbanos “.

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  • 6ª Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 17/02/2017 às 10:32 hrs

    • Data de Término: 19/03/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 06/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei N° 05/2017 – Autoriza abertura de crédito adicional especial.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação Nº 07/2017, autoria do vereador Josias Correa, da bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude junto a SMHU, Coordenadoria de Trânsito a possibilidade de fazer uma rotatória entre a Travessa Natal e a Rua São Roque, próximo ao Colégio São Francisco.

      02 – Indicação Nº 08/2017, autoria do vereador Josias Correa, da bancada do PRB – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Guaíra, ao lado do Posto de Saúde.


      Três de Maio, 17 de fevereiro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente


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  • 5° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 10/02/2017 às 10:42 hrs

    • Data de Término: 12/03/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01- Projeto de Lei N° 03/2017,Origem Legislativa de autoria do vereador Marcos Corso da bancada do PP – Institui o Programa “Adote uma Praça'.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°19/2017 – Encaminha os Projetos de Lei N°005/2017 e N° 006/2017.

      02 – Projeto de Lei N°005/2017 – Autoriza abertura de crédito adicional especial.

      03 – Projeto de Lei N°006/2017 – Altera a redação dos incisos II,IV e X do art.4° da Lei n°2789/2014,que institui o Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Nº004/2017, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, da bancada do PMDB – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas Horizontina,Jorge Logeman e Santo Ângelo bem como a construção de lombadas físicas na rua Horizontina no trecho até a Avenida Santa Rosa.

      02 – Indicação Nº005/2017 autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Kuhler, da bancada do PP - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar um veículo para atender o Conselho Tutelar em tempo integral.
      03 – Indicação Nº006/2017 autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Kuhler, da bancada do PP – Que o Poder Executivo Municipal disponibilize uma Monitora de Artesanato para atuar na Secretaria de Políticas da Mulher.

      Três de Maio, 10 de fevereiro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente


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  • 4° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 06/02/2017 às 07:56 hrs

    • Data de Término: 06/02/2017 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 004/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 002/2017, de origem Executiva – Revoga a Lei nº 2.939, que institui Programa de Incentivo para a implantação de novos loteamentos.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2017 – Cria Comissão Especial de Representação para analisar a possível elaboração de um projeto de lei para padronização dos passeios públicos.

      03 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2017 – Altera o Art. 6º da Resolução Legislativa Nº 001/2016.

      04 – Requerimento Nº 001/2017 – Cria Comissão Especial em Defesa da Previdência Social para fortalecer a luta pela garantia dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e Urbanos.

      05 – Pedido de Informações Nº 003/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT – Requer informações acerca da fiscalização do serviço de tapa buracos nas obras realizadas pela CORSAN no município.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Projeto de Lei N° 03/2017, autoria do vereador Marcos Corso da bancada do PP – Institui o Programa “Adote uma Praça”.
      02 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2017 – Cria Comissão Especial de Representação para analisar a possível elaboração de um projeto de lei para padronização dos passeios públicos.
      03 - Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2017 – Altera o Art. 6º da Resolução Legislativa Nº 001/2016.
      04 - Requerimento Nº 001/2017 – Cria Comissão Especial em Defesa da Previdência Social para fortalecer a luta pela garantia dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e Urbanos.
      05 – Pedido de Informações Nº 003/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT – Requer informações acerca da fiscalização do serviço de tapa buracos nas obras realizadas pela CORSAN no município.

      06 – Indicação Nº002/2017, autoria do vereador Josias Correa, da bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de melhoria do sistema de escoamento de água e esgoto do Bairro Castelo Branco(COHAB).

      07 – Indicação Nº003/2017 autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade da alteração do sistema de estacionamento e do sentido de tráfego nas ruas Alci Ramos Tomazi e Travessa Praça da Bandeira e a alteração das faixas de pedestres próximas às rotatórias, bem como a verificação da concessão de vagas para estacionamento em frente as farmácias.
      Três de Maio, 03 de fevereiro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente


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  • 3ª Sessão Ordinária de 2017
    • Data de Início: 16/01/2017 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 16/01/2017 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 003/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de janeiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei Legislativa nºs 001/2017 e 002/2017.

      02 – Projeto de Lei nº 001/2017, de origem Legislativa - Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

      03 – Projeto de Lei nº 002/2017, de origem Legislativa - Altera a redação do Art. 3o da Lei no 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

      04 – Projeto de Lei nº 002/2017, de origem Executiva – Revoga a Lei nº 2.939, que institui Programa de Incentivo para a implantação de novos loteamentos.

      05 – Projeto de Lei nº 003/2017, de origem Executiva – Concede a revisão geral à remuneração dos servidores municipais ativos e inativos.


      06 – Projeto de Lei nº 004/2017, de origem Executiva – Fixa em R$ 208,00 (duzentos e oito reais) o valor do auxílio alimentação pago aos servidores Municipais.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Pedido de Informação nº 001/2017 de autoria do Vereador Nelci Ângelo Recalcati – Bancada do PDT – Que o setor responsável pelos projetos de asfaltamento da Av. Senador Alberto Pasqualine, Ruas Buricá, Horizontina, Minas Gerais e Osvaldo Cruz, informe a esta Casa Legislativa o andamento das referidas Obras e se as mesmas foram ou estão sendo feitas de acordo com o que consta nos projetos licitados, informando todos os itens, discriminado em quantidades, qualidade e seus respectivos valores.

      02 – Pedido de Informação nº 001/2017 de autoria do Vereador Nelci Ângelo Recalcati – Bancada do PDT – Que o setor responsável pelos projetos de calçamento das ruas que foram licitadas e ainda não terminadas, informe em qual etapa se encontram as mesmas.


      Três de Maio, 13 de janeiro de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente


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  • 2ª Sessão Ordinária de 2017
    • Data de Início: 09/01/2017 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/01/2017 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 02/2017

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de janeiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 02/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 02, 03 e 04/2017

      02 – Projeto de Lei nº 02/2017, de origem Executiva – Revoga a Lei nº 2.939, que institui Programa de Incentivo para a implantação de novos loteamentos.

      03 – Projeto de Lei nº 03/2017, de origem Executiva – Concede a revisão geral à remuneração dos servidores municipais ativos e inativos.

      04 – Projeto de Lei nº 04/2017, de origem Executiva – Fixa em R$ 208,00 (duzentos e oito reais) o valor do auxílio alimentação pago aos servidores Municipais.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Legislativa nº 01/2017, autoria do Vereador Marcos Corso da bancada do PP – “Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construção de uma guarnição coberta aos usuários do transporte escolar no Bairro São Francisco”.


      Três de Maio, 06 de janeiro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • Convocação 01/2017 1ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 05/01/2017 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 05/01/2017 às 12:30 hrs

    • Projeto de Lei nº 001/2017 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 05 (cinco) médicos

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  • 1ª Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 02/01/2017 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 02/02/2017 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 01/2017

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de janeiro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores




      Três de Maio, 01 de janeiro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 30ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 19/12/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 19/12/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 030/2016

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Moção de Louvores nº 002/2016, de origem Legislativa – Em reconhecimento ao médico AIRTON JOSÉ BERTAIOLLI, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Três de Maio.


      Três de Maio, 16 de dezembro de 2016.



      Mauri Luis Mella
      Presidente em Exercício

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