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Tipo/Datas/Descrição:

  • 14ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 07/05/2021 às 13:32 hrs

    • Data de Término: 06/06/2021 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 14/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do PT – Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 147/2021, encaminha os Projetos de Lei n º 011 e 012/2021.

      02 – Projeto de Lei n º 011/2021 origem Executiva – Altera dispositivos da Lei nº 2.937/2016, que Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Expansão Empresarial e consolida a legislação em vigor.

      03 – Projeto de Lei n º 012/2021 origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei nº 3.176/2020, que estabelece o plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2021.
      Três de Maio, 07 de maio de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 13ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 30/04/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 04/05/2021 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 13/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.

      03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.

      04 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.
      05 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.
      06 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.

      07 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

      08 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerário.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 protocolado no Senado Federal cujo objetivo é estabelecer o piso salarial para trabalhadores/as da Enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem) conforme o texto sugerido abaixo.
      02 – Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paula, Setrem, Lar dos Idosos, Secretaria Municipal de Saúde, Samu e a Unimed, Moção de Apoio aos profissionais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo passamento do seu dia a comemorar nos dias 12 e 20 de maio.
      03 – Requerimento nº 04/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Louvor em homenagem a passagem dos 97 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemorada no dia 15 de abril de 2021.

      04 – Requerimento nº 05/2021 de autoria da Bancada do Progressistas – Concessão de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.
      05 – Indicação Legislativa nº 011/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir junto ao Cemitério Municipal um local para a realização de velórios visando atender quem não tem condições de contratar o serviço funerário


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 137/2021, encaminha Regime de Urgência para o Projeto de Lei n º 009/2021 e Projeto de Lei nº 010/2021 origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 009/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e educação infantil.

      03 – Projeto de Lei n º 010/2021 origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.


      Três de Maio, 30 de abril de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 16/04/2021 às 11:29 hrs

    • Data de Término: 19/04/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 12/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de abril de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Emenda Aditiva 003/2021 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – Acrescenta redação ao parágrafo único do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 008/2021, de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n º 007/2021 origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1o da Lei no 2.842/2014.
      03 – Projeto de Lei n º 008/2021 origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2020.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Emenda Aditiva 003/2021 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – Acrescenta redação ao parágrafo único do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 008/2021, de origem Executiva.


      Três de Maio, 16 de abril de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 11ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 09/04/2021 às 10:01 hrs

    • Data de Término: 12/04/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 11/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de abril de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n º 006/2021 origem Executiva – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício Gabinete nº 116/2021 – Encaminha os Projetos de Lei nº 007/2021 e nº 008/2021.
      02 – Projeto de Lei n º 007/2021 origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1o da Lei no 2.842/2014.
      03 – Projeto de Lei n º 008/2021 origem Executiva – Autoriza pagamento de gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2020.



      Três de Maio, 9 de abril de 2021.

      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 10ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 01/04/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 05/04/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 10/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de abril de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício Gabinete nº 106/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2021.

      02 – Projeto de Lei n º 006/2021 origem Executiva – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Legislativa nº 009/2021 de autoria do Vereador Delmar Mebius da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar placas identificadoras de ruas nos bairros Castelo Branco, Planalto e São Pedro.

      02 – Indicação Legislativa nº 010/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo para analisar as vantagens de instalação de um projeto de eficiência energética a partir de um sistema fotovoltaico (energia solar) para a geração de energia elétrica, e se esta tecnologia se mostrar vantajosa nos aspectos econômicos e ambientais, implante os módulos de geração de energia nos prédios públicos de forma gradativa.

      Três de Maio, 1º de abril de 2021.

      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 2ª Sessão Extraordinária 2021
    • Data de Início: 29/03/2021 às 19:00 hrs

    • Data de Término: 29/03/2021 às 20:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 02/2021


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se no lugar de costume, às 19:00 horas do dia 29/03/2021, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Emenda aditiva nº 02/2021 – Origem Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
      Acrescenta à redação do artigo 6º o inciso VII e no artigo 12º acrescenta redação do Projeto de Lei nº 005/2021 de origem Executiva.
      02 - Projeto de lei nº 005/2021 – Origem Executiva
      Autoriza a instituir programa de apoio emergencial para microempreendedores individuais e microempresas em função do Estado de Calamidade para enfrentamento das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da COVID-19; a incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor; e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 26 DE MARÇO DE 2021.





      ANTONIO MAURI ANTUNES DE OLIVEIRA
      Presidente


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  • 9ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 19/03/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 22/03/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 09/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de março de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, através do Google Meet com a seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 005/2021, de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 005/2021 origem Executiva – Autoriza a instituir programa de apoio emergencial para micro e pequenas empresas em função do Estado de Calamidade para o enfrentamento das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da COVID-19, a incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e dá outras providências .

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício Gabinete nº 100/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2021 de tramitação em Regime de Urgência.

      02 – Projeto de Lei n º 005/2021 origem Executiva – Autoriza a instituir programa de apoio emergencial para micro e pequenas empresas em função do Estado de Calamidade para o enfrentamento das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da COVID-19, a incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e dá outras providências

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Indicação Legislativa nº 008/2021 de autoria do Vereador Diogo André Wolf da Bancada do PT – Que o poder executivo estude a possibilidade de retomar um programa de campanha e auxílio de cesta básica durante a pandemia para pessoas em situação de dificuldade econômica.
      Três de Maio, 19 de março de 2021.

      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 1ª Sessão Extraordinária 2021
    • Data de Início: 16/03/2021 às 17:32 hrs

    • Data de Término: 15/04/2021 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 01/2021


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município, combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se de forma virtual, às 11h do dia 18/03/2021 para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 04/2021 – Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, educação infantil e monitores.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE MARÇO DE 2021.





      Antonio M. A. de Oliveira
      Presidente

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  • 8ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 12/03/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 15/03/2021 às 20:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 08/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de março de 2021, com início previsto para as 19 horas, de forma virtual, através do Google Meet com a seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n º 003/2021 origem executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 (três) Agentes de Combate a Endemias.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício Gabinete nº 095/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2021 de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 004/2021 origem executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental e monitores.


      Três de Maio, 12 de março de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 7ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 05/03/2021 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 08/03/2021 às 20:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 07/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de março de 2021, com início previsto para as 18 horas, de forma virtual, através do Google Meet com a seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de n º 003/2021 origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Revoga a Lei nº 2.120, de 13 de abril de 2004 e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício Gabinete nº 086/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 003/2021 de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 003/2021 origem executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 (três) Agentes de Combate a Endemias.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação nº 007/2021 autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Que o poder Executivo Municipal que sejam elaborados diretrizes e adotados os procedimentos necessários para adequar o orçamento, a fim de viabilizar a aquisição direta de vacinas contra o COVID-19 pelo município de Três de Maio.

      Três de Maio, 05 de março de 2021.


      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente




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  • 6ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 19/02/2021 às 11:26 hrs

    • Data de Término: 22/03/2021 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 06/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n º 002/2021 origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Sanitário, 01 (um) Enfermeiro, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 02 (dois) Auxiliares de Farmácia.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n º 003/2021 origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Revoga a Lei nº 2.120, de 13 de abril de 2004 e dá outras providências.



      Três de Maio, 19 de fevereiro de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente


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  • 5ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 05/02/2021 às 11:04 hrs

    • Data de Término: 08/03/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 05/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Resolução Legislativa n º 001/2021 de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício Gabinete nº 066/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 002/2021 de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 002/2021 origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Sanitário, 01 (um) Enfermeiro, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 02 (dois) Auxiliares de Farmácia.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO





      01 – Projeto de Resolução Legislativa n º 001/2021 origem Legislativa de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      02 – Projeto de Lei n º 002/2021 origem Legislativa de autoria do Vereador João Mella Neto – Altera o art. 6º, e acrescenta os art. 7º, 8º, 9º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.697 de 12 de julho de 2012, atinente a essencialidade do serviço de abastecimento de água e da obrigatoriedade da utilização de geradores de energia no desenvolvimento da captação e distribuição de água potável no município de Três de Maio(RS) para minimizar interrupções de abastecimento, e dá outras providências.




      Três de Maio, 05 de fevereiro de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente


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  • 4ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 29/01/2021 às 11:10 hrs

    • Data de Término: 01/02/2021 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 04/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de fevereiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 001/2021, de origem Executiva.

      02 – Projeto de Lei n º 001/2021 origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, professores de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitores.

      03 – Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria do Paulo Fabio Pereira da Bancada do MDB – Altera as redações do Artigo 1º, Parágrafo único, Artigo 3º, Artigo 5º e Artigo 6º do Projeto de Lei nº 01/2021, de origem Legislativa

      04 – Projeto de Lei n º 001/2020 origem Legislativa de autoria do Vereador João Mella Neto – Dispõe sobre a criação e divulgação pelo Poder Executivo, de listagem periódica de pacientes em espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas no município de Três de Maio/RS.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício Gabinete nº 053/2021 – Encaminha o Projeto de Lei nº 001/2021 de tramitação em Regime de Urgência.

      02 – Projeto de Lei n º 001/2021 origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professores de ensino fundamental, professores de educação infantil, auxiliares de educação infantil e monitores.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria do Paulo Fabio Pereira da Bancada do MDB – Altera as redações do Artigo 1º, Parágrafo único, Artigo 3º, Artigo 5º e Artigo 6º do Projeto de Lei nº 01/2021, de origem Legislativa.

      02 – Indicação Legislativa nº 006/2021 de autoria do Vereador Diogo André Wolf da Bancada do PT – Que O Poder Executivo estude a possibilidade de criar um espaço de encontro para lazer da população.




      Três de Maio, 29 de janeiro de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente


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  • 3ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 15/01/2021 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 18/01/2021 às 21:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 03/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de janeiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação Legislativa nº 03/2021 de autoria do Vereador Ernani Weimer da Bancada do PT – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de desenvolver aplicativo para recebimento de demandas.

      02 – Indicação Legislativa nº 04/2021 de autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott da Bancada do PT – Que O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da criação de Lei Municipal de Incentivo ao Esporte através da redução do ISSQN e IPTU.

      03 – Indicação Legislativa nº 05/2021 de autoria da Vereadora Eliane T. Zucatto Fischer da Bancada do PDT – Que O Poder Executivo Municipal realize estudos, elaboração de Projeto e viabilize recursos financeiros para implantação de calçamento nas localidades de Caúna Alta – Distrito de Manchinha e de Rocinha – Distrito de Consolata.



      Três de Maio, 16 de janeiro de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente

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  • 2ª Sessão Ordinária 2021
    • Data de Início: 08/01/2021 às 11:25 hrs

    • Data de Término: 11/02/2021 às 20:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 02/2021


      DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 66º (sexagésimo sexto) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de janeiro de 2021, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n º 01/2020 origem Legislativa de autoria do Vereador João Mella Neto – Dispõe sobre a criação e divulgação pelo Poder Executivo, de listagem periódica de pacientes em espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas no município de Três de Maio/RS.

      02 – Indicação Legislativa nº 01/2021 de autoria da Vereadora Eliane T. Zucatto Fischer da Bancada do PDT – Que retorne a transmissão via Rádio das Sessões que ocorrem nesta Casa Legislativa.

      03 – Indicação Legislativa nº 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do MDB – Que O Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação de um “Fundo Municipal de Investimentos” voltado ao incentivo financeiro para produtores rurais, priorizando a agricultura familiar e também voltado a habitação para moradias populares por meio de financiamentos com juros ínfimos.




      Três de Maio, 08 de janeiro de 2021.



      Antonio Mauri Antunes de Oliveira
      Presidente


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