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Tipo/Datas/Descrição:

  • 22° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 01/10/2018 às 09:16 hrs

    • Data de Término: 31/10/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 022/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de outubro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°20/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde a ser destinada a ampliação da EMEI São Mateus.

      02 – Projeto de Lei n°27/2018, Origem Executiva – Autoriza a alienação de bens inservíveis.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°217/2018 – Encaminha os Projetos de Leis n° 028, 029 e 030/2018.
      02 – Ofício do Gabinete n°218/2018 – Encaminha a Retirada do Projeto de Lei n°040/2017.
      03 – Projeto de Lei n°28/2018, Origem Executiva – Dá nova redação aos arts. 4° e 8° da Lei n° 2.789/2014, que institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.
      04 – Projeto de Lei n°29/2018, Origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
      05 – Projeto de Lei n°30/2018, Origem Executiva – Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.018/2017, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2018.

      Três de Maio, 28 de setembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 21°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 14/09/2018 às 13:11 hrs

    • Data de Término: 14/10/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 021/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de setembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°209/2018 – Encaminha o Projeto de Lei n° 027/2018.

      02 – Projeto de Lei n°27/2018, Origem Executiva – Autoriza a alienação de bens inservíveis.

      Três de Maio, 14 de setembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 20°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 06/09/2018 às 10:24 hrs

    • Data de Término: 06/10/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de setembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Emenda Legislativa n° 004/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n°24/2018 de origem Executiva.
      02 – Projeto de Lei n°24/2018, Origem Executiva - Fixa os valores, e estabelece critério de reajuste da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
      03 – Projeto de Lei n°026/2018 – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 02 (dois) cargos de Engenheiro Civil e 03 (três) cargos de Fiscal ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pela Lei nº 2.788/2014.
      04 – Projeto de Lei n°04/2018, de autoria do Vereador Nelci Ângelo Recalcati- Determina a não exigência de certidão de propriedade dos aposentados já cadastrados no programa de isenção de IPTU, e, desburocratiza a comprovação de propriedade rural.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Emenda Legislativa n° 004/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n°24/2018 de origem Executiva.


      Três de Maio, 06 de setembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 19°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 31/08/2018 às 11:11 hrs

    • Data de Término: 30/09/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de setembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°24/2018, Origem Executiva - Fixa os valores, e estabelece critério de reajuste da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°198/2018 – Encaminha o Projeto de Lei Nº 26/2018 e Substituição à Mensagem Justificativa do Projeto de Lei N° 024/2018.

      02 – Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei n°024/2018 – Altera a Justificativa do projeto original.

      03 – Projeto de Lei n°026/2018 – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 02 (dois) cargos de Engenheiro Civil e 03 (três) cargos de Fiscal ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pela Lei nº 2.788/2014.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n°04/2018, de autoria do Vereador Nelci Ângelo Recalcati- Determina a não exigência de certidão de propriedade dos aposentados já cadastrados no programa de isenção de IPTU, e, desburocratiza a comprovação de propriedade rural.


      Três de Maio, 31 de agosto de 2018



      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 18°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 17/08/2018 às 10:08 hrs

    • Data de Término: 16/09/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de agosto de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.


      Três de Maio, 17 de agosto de 2018



      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • Convocação 6ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 13/08/2018 às 19:30 hrs

    • Data de Término: 13/08/2018 às 20:00 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 06/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 19:30 horas do dia 13/08/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
      Aprova Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2016, e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 09 DE AGOSTO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 17°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 10/08/2018 às 14:12 hrs

    • Data de Término: 09/09/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de agosto de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°025/2018 – Autoriza abertura de crédito especial.


      Três de Maio, 10 de agosto de 2018



      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 16°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 03/08/2018 às 10:38 hrs

    • Data de Término: 02/09/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de agosto de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°03/2018, Origem Legislativa, autoria do vereador Josias Correa – Dispõe sobre a inclusão no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de atividades e conteúdos relativos à educação financeira.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°180/2018 – Encaminha os Projetos de Lei N° 024 e 025/2018.
      02 – Projeto de Lei n°024/2018 – Fixa os valores, e estabelece critério de reajuste da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
      03 – Projeto de Lei n°025/2018 – Autoriza abertura de crédito especial.

      Três de Maio, 03 de agosto de 2018



      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • Convocação 5ª Sessão Extraordinária 2018
    • Data de Início: 12/07/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 12/07/2018 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 05/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 12/07/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 23/2018 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de um professor com licenciatura em letras, habilitação em língua espanhola.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 10 DE JULHO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 15°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 06/07/2018 às 10:15 hrs

    • Data de Término: 05/08/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2018
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de julho de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°021/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
      02 – Projeto de Lei n°022/2018 – Dá nova redação ao § 1° do art. 29 e ao caput do art. 123 da Lei n°2.791/2014, que institui o Regime dos Servidores Municipais.
      03 – Projeto de Lei n°014/2017, Origem Legislativa autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt – Denomina o prolongamento da avenida Santa Rosa de Três de Maio – RS, no trajeto entre a SETREM e BR 472.
      04 – Projeto de Resolução Legislativa n°02/2018, autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Programa “Câmara Participativa” da Câmara Municipal de Três de Maio e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°159/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N° 023/2018.
      02 – Projeto de Lei n°023/2018 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de um professor com licenciatura em letras, habilitação em língua espanhola.

      Três de Maio, 06 de julho de 2018

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 14°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 29/06/2018 às 15:59 hrs

    • Data de Término: 29/07/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2018
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de julho de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – 2° votação do Projeto de Lei Complementar n°003/2018 – Amplia o perímetro urbano do Distrito de Consolata, dando nova redação ao art. 94 da Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.
      02 – Requerimento n°08/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 15° Sessão Ordinária de 2018.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°154/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N° 019/2018.
      02 – Projeto de Lei n°020/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde a ser destinada a ampliação da EMEI São Mateus.
      03 – Projeto de Lei n°021/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
      04 – Projeto de Lei n°022/2018 – Dá nova redação ao § 1° do art. 29 e ao caput do art. 123 da Lei n°2.791/2014, que institui o Regime dos Servidores Municipais.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n°014/2017, Origem Legislativa autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt – Denomina o prolongamento da avenida Santa Rosa de Três de Maio – RS, no trajeto entre a SETREM e BR 472.
      02 – Projeto de Resolução Legislativa n°02/2018, autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Programa “Câmara Participativa” da Câmara Municipal de Três de Maio e dá outras providências.
      03 – Projeto de Lei n°03/2018, Origem Legislativa, autoria do vereador Josias Correa – Dispõe sobre a inclusão no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública
      04 – Indicação n° 007/2018, autoria do vereador Mário Gonchorovski, bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de demolir o prédio da antiga subprefeitura de Quaraim.
      05 – Requerimento n°08/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 15° Sessão Ordinária de 2018.

      Três de Maio, 29 de junho de 2018

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • Convocação 4ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 21/06/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 21/06/2018 às 11:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 04/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 21/06/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 19/2018 – Origem Executiva
      Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de crédito especial.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 19 DE JUNHO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 13°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 15/06/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 15/07/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2018
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de junho de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – 1° votação do Projeto de Lei Complementar n°003/2018 – Amplia o perímetro urbano do Distrito de Consolata, dando nova redação ao art. 94 da Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°140/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N° 019/2018.
      02 – Projeto de Lei n°019/2018 – Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de crédito especial.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação n° 006/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de pintar as faixas de trânsito nas ruas centrais.



      Três de Maio, 15 de junho de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente




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  • 12°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 08/06/2018 às 14:35 hrs

    • Data de Término: 08/07/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2018
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de junho de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Emenda Modificativa n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, Bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei n° 017/2018, de origem executiva.
      02 – Projeto de Lei n°017/2018 – Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho a servidores portadores de deficiência, ou que tenham sob a sua responsabilidade e cuidados cônjuge, filho, ou dependente com portador de deficiência.
      03 – Projeto de Lei n°018/2018 – Prorroga o prazo das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de um médico e um psicólogo, autorizadas pela Lei n°2987/2017 e Lei n°3020/2017.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Emenda Modificativa n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, Bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei n° 017/2018, de origem executiva.




      Três de Maio, 08 de junho de 2018


      Nelci Ângelo Recalcatti
      Presidente




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  • 11°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 01/06/2018 às 10:46 hrs

    • Data de Término: 01/07/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2018
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de junho de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°017/2018 – Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho a servidores portadores de deficiência, ou que tenham sob a sua responsabilidade e cuidados cônjuge, filho, ou dependente com portador de deficiência.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°125/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N° 018/2018.
      02 – Projeto de Lei n°018/2018 – Prorroga o prazo das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de um médico e um psicólogo, autorizadas pela Lei n°2987/2017 e Lei n°3020/2017.
      Três de Maio, 01 de junho de 2018
      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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