EXPEDIENTE Nº 19/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de setembro, com início previsto para as 18 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 021/2026, de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 181/2026 – Encaminha os Projetos de lei 022, 023, 024, 025, 026, 027 e Projeto de Lei complementar 001/2026.

02 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 – Altera a Lei Complementar n^o 002, de 30 de setembro de 2015, que estabelece o Código Tributário Municipal.

03 - Projeto de Lei nº 022/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de diárias e de adiantamento de despesas com transporte ao servidor, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 023/2026 – Institui Programa de Alimentação, de participação facultativa, mediante concessão mensal do auxílio-alimentação, no Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 024/2026 – Altera a Lei Municipal nº 2.791, de 10 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

06 - Projeto de Lei nº 025/2026 – Acrescenta Parágrafo único ao art. 34 da Lei Municipal nº 3.441, de 19 de dezembro de 2025.

07 - Projeto de Lei nº 026/2026 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n^o 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

08 - Projeto de Lei nº 027/2026 – Inclui o § 5º no Art. 15, da Lei 2.937/2016, que Institui a Politica Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Lei nº 018/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT  – Reconhece e assegura a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto prevista na Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024 ao contrato de concessão com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN nº 057 e dá outras providências.

03 – Indicação Legislativa nº 23/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores  – Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de restringir o estacionamento na Rua Consolata, trecho com a Travessa Pedro krewer.

03 – Indicação Legislativa nº 24/2026, autoria do vereador Paulo Pereira, da Bancada do PL  – Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de colocar pavimentação asfáltica na rua Monsenhor Testani, que liga o Bairro Santa Maria, loteamentos próximos e o Clube Caça e Pesca ao Centro da cidade. Junto com a pavimentação, solicita a revitalização da via, com a construção de calçadas e plantio de árvores.

Três de Maio, 04 de setembro de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 18/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de agosto, com início previsto para as 18 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 16/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf  da Bancada do Partido dos Trabalhadores – Institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos  do Município de Três de Maio – RS, e dá outras providências.

02 - Solicitação de Moção n^o 14/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora tresmaiense Alice Lenhardt.

03 – Solicitação de Moção n^o 15/2026, autoria dos vereadores Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL e Antonio de Oliveira da bancada do Progressistas – Para que esta Casa encaminhe Moção de Homenagem a Senhora Carla Elizabeth Becker e a equipe do Horto Municipal de Três de Maio, em reconhecimento por terem contribuição na inserção e manutenção da cerejeira no município.

04 – Solicitação de Moção n^o 16/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora tresmaiense Nathália Alegranzzi dos Santos.

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 170/2026 – Encaminha o Projeto de lei nº 021/2026.

02 - Projeto de Lei nº 21/2026 – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Lei nº 17/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT  – Institui incentivo fiscal para  o desenvolvimento econômico e a qualificação para o trabalho, promovendo a valorização dos funcionários e das empresa sediadas no Município de Três de Maio e dá outras providências.

Três de Maio, 14 de agosto de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 17/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de agosto, com início previsto para as 18 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 020/2026 de Origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos na categoria funcional Secretário de Escola, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal n^o 2.788, de 2014

02 - Projeto de Lei nº 15/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Institui a Cerejeira como Árvore-Símbolo do Município de Três de Maio – RS, e dá outras providências.

03 - Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2026 autoria da Mesa Diretora – Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.

04 – Solicitação de Moção n^o 13/2026, autoria do vereador Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Excelentíssimo Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Sergio Peres (Republicanos), Presidente da Assembleia Legislativa/RS, Moção de Apoio ao Projeto de Lei PL 219/2024 que visa inibir o consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos).

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2026 autoria da Mesa Diretora – Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências

02 – Projeto de Lei nº 16/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – Institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Três de Maio e dá outras providências.

03 – Solicitação de Moção n^o 14/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora tresmaiense Alice Lenhardt.

04 – Solicitação de Moção n^o 15/2026, autoria dos vereadores Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL e Antonio de Oliveira da bancada do Progressistas – Para que esta Casa encaminhe Moção de Homenagem a Senhora Carla Elizabeth Becker e a equipe do Horto Municipal de Três de Maio, em reconhecimento por terem contribuição na inserção e manutenção da cerejeira no município.

05 – Solicitação de Moção n^o 16/2026, autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas – Em homenagem a patinadora tresmaiense Nathália Alegranzzi dos Santos.

Três de Maio, 07 de agosto de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 16/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de agosto, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa nº 14/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento das previsões de drenagem urbana estabelecidas no Plano Diretor e das obrigações previstas no contrato de concessão da Corsan/Aegea relativas à implantação das redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto.

02 – Projeto de Lei Legislativa nº 15/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Institui a Cerejeira como Árvore-Símbolo do Município de Três de Maio – RS, e dá outras providências.

03 – Moção de Apoio n^o 13/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Paulo Fábio Pereira , da Bancada do PL – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Excelentíssimo Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Sergio Peres (Republicanos), Presidente da Assembleia Legislativa/RS,  Moção de Apoio ao Projeto de Lei PL 219/2024 que visa inibir o consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos).

Três de Maio, 31 de julho de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 15/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de julho, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 019/2026 de Origem Executiva – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, incentiva ações de cuidado integral às pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Pedido de Informação n^o 03/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Que o Executivo Municipal responda se haverá nova rede de água da Corsan/Aegea na Rua Consolata e Rua Riachuelo trecho da Avenida Santa Rosa até a Búrica, onde será feito o recapeamento do asfalto.

03 – Solicitação de Moção n^o 12/2026, autoria do vereador Leandro Roberto Maehler e da vereadora Vera Kulher, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à CÂMARA DOS DEPUTADOS, esta MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela EGRÉGIA CASA, HUGO MOTTA, solicite aos demais deputados federais para que VOTEM FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 5.122/2023, considerando o APELO E URGÊNCIA de sua apreciação e votação, diante da grave situação econômica enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil.

04 – Solicitação de Providências n^o 05/2026, autoria do vereador Bertie Adriel Konig, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo solicite o reparo do calçamento e passeio público da empresa que executou a obra na rua Horizontina, acesso ao Bairro Santa Maria.

05 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2026 de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Cria a Galeria Histórica dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do PDT – Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP MUNICIPAL) no âmbito da Câmara Municipal de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação n^o 21/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade de prolongamento da rua Guilherme Tesche e realize a limpeza da vegetação secundária jovem, mato alto ou capim que cresceu na área.

02 – Indicação n^o 22/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Acolhimento, Integração e Proteção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados no Município de Três de Maio, conforme minuta anexa.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 32/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do PDT – Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP MUNICIPAL) no âmbito da Câmara Municipal de Três de Maio e dá outras providências.

Três de Maio, 10 de julho de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 14/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de julho, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 012/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final – Modifica os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Bertie Konig, que reconhece o tiro de laço e demais modalidades de rodeio como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Três de Maio e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 012/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Bertie Koning, da Bancada do Republicanos – Reconhece o tiro de laço e demais modalidades de rodeio como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete nº 134/2026 – Encaminha os Projetos de lei nº 019 e 020/2026 e solicita tramitação em REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 019/2026 de Origem Executiva – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, incentiva ações de cuidado integral às pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 020/2026 de Origem Executiva – Aumenta a quantidade de cargos na categoria funcional Secretário de Escola, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal n^o 2.788, de 2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 013/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do PDT – Dispõe sobre a participação de artesãos locais em eventos realizados com recursos públicos municipais.

02 – Projeto de Lei nº 014/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Institui a Política Municipal de Acolhimento, Integração e Proteção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados no Município de Três de Maio e dá outras providências.

03 – Indicação n^o 17/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa, projeto de lei reconhecendo a fibromialgia como condição de saúde que exige atenção especial, instituindo o Dia Municipal da Fibromialgia, criando a Carteirinha Municipal da Pessoa com Fibromialgia e estabelecendo diretrizes para atendimento no Município de Três de Maio.

04 – Indicação n^o 18/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e providencie a execução de calçamento/pavimentação na Rua Santo Augusto, no beco de acesso ao nº 267.

05 – Indicação n^o 19/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos e a manutenção da Rua Esperança, no Bairro Guaíra, bem como realize a instalação da estrutura física de uma faixa elevada, acompanhada da devida sinalização viária.

06 – Indicação n^o 20/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente, realize a recuperação e manutenção do acesso poliédrico localizado no Bairro Santa Maria.

07 – Pedido de Informação n^o 03/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Que o Executivo Municipal responda se haverá nova rede de água da Corsan/Aegea na Rua Consolata e Rua Riachuelo trecho da Avenida Santa Rosa até a Búrica, onde será feito o recapeamento do asfalto.

08 – Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 012/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final – Modifica os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Vereador Bertie Konig, que reconhece o tiro de laço e demais modalidades de rodeio como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Três de Maio e dá outras providências.

09 – Solicitação de Moção n^o 12/2026, autoria do vereador Leandro Roberto Maehler e da vereadora Vera Kulher, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à CÂMARA DOS DEPUTADOS, esta MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela EGRÉGIA CASA, HUGO MOTTA, solicite aos demais deputados federais para que VOTEM FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 5.122/2023, considerando o APELO E URGÊNCIA de sua apreciação e votação, diante da grave situação econômica enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil.

10 – Solicitação de Providências n^o 05/2026, autoria do vereador Bertie Adriel Konig, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo solicite o repara do calçamento e passeio público da empresa que executou a obra na rua Horizontina, acesso ao Bairro Santa Maria.

11 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2026 de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Cria a Galeria Histórica dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

Três de Maio, 03 de julho de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 13/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de junho, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 018/2026 de Origem Executiva – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. Em Regime de Urgência.

02 – Emenda Supressiva nº 01/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final – Suprime expressões do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º do Projeto de Lei nº 007/2026.

03 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo na Administração Pública direta e indireta do Município de Três de Maio, estabelece normas para sua prevenção, controle e responsabilização, e dá outras providências.

04 – Parecer nº 26/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 011/2026, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Carlos Norberto Filipin da bancada do PDT – Regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta (Mototáxi) no Município de Três de Maio e dá outras providências.

05 – Solicitação de Moção n^o 11/2026, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a Associação Três-maiense de Artesãos e Artistas Plásticos – ARTEMAIO, fundada em 25 de março de 2003, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fomento da cultura e economia local.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete nº 126/2026 – Encaminha o Projeto de lei nº 018/2026 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 018/2026 de Origem Executiva – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Emenda Supressiva nº 01/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final – Suprime expressões do art. 1º e os incisos II e III do art. 2º do Projeto de Lei nº 007/2026.

02 – Projeto de Lei nº 012/2026 de Origem Legislativa, autoria do vereador Bertie Koning, da Bancada do Republicanos – Reconhece o tiro de laço e demais modalidades de rodeio como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Três de Maio e dá outras providências.

03 – Parecer nº 26/2026, de origem da Comissão de Constituição e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 011/2026, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Carlos Norberto Filipin da bancada do PDT – Regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta (Mototáxi) no Município de Três de Maio e dá outras providências.

Três de Maio, 12 de junho de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 12/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de junho, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n^o 015/2026, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômica e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

02 – Projeto de Lei n^o 016/2026, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA e LDO e abre crédito adicional especial na LOA.

03 – Projeto de Lei n^o 017/2026, de Origem Executiva – Altera o Art. 19 da Lei nº 3.270/2022.

04 – Projeto de Lei n^o 010/2026, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Digo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Declara e concede redução de carga horária para servidor público municipal que possua sob sua dependência filhos naturais, adotados, ou sob guarda judicial, portadores de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras necessidades especiais e dá outras providências.

05 – Solicitação de Providências nº 04/2026, autoria da Vereadora Vanessa Sallapata da bancada do Partido Novo – Que o Poder Executivo através do setor competente, realize melhorias e reforço na iluminação pública no entorno do Cemitério Municipal.

06 – Solicitação de Moção n^o 10/2026, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Conselho Federal de Administração – CFA e ao Conselho Regional de Administração – CRA/RS, que exercem papel fundamental na valorização e no fortalecimento da profissão de Administrador no país.

07 – Projeto de Lei n^o 043/2025, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Leandro Roberto Maehler da bancada do Progressistas – Define o município de Três de Maio como CIDADE INDUSTRIAL DO LEITE e dá outras providências.

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei n^o 011/2026, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Carlos Norberto Filipin da bancada do PDT – Regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta (Mototáxi) no Município de Três de Maio e dá outras providências.

02 – Indicação n^o 15/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo técnico para avaliação de medidas de segurança viária no entroncamento das ruas Mato Grosso e Osvaldo Cruz, incluindo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, rotatória ou outra intervenção adequada.

03 – Indicação n^o 16/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Setor de Trânsito, realize estudo técnico para avaliação e adoção de medidas de segurança viária no cruzamento das ruas Planalto e São Paulo, nas proximidades da empresa Pertoni Motos e Bikes.

04 – Solicitação de Moção n^o 11/2026, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a Associação Três-maiense de Artesãos e Artistas Plásticos – ARTEMAIO, fundada em 25 de março de 2003, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fomento da cultura e economia local.

Três de Maio, 05 de junho de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 11/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de junho, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n^o 014/2026, de Origem Executiva – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-estar Animal e dá outras providências. Em regime de Urgência.

02 – Projeto de Lei n^o 009/2026, de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Autoriza o pagamento aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

03 – Solicitação de Moção n^o 09/2026, autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Localidade de Rocinha, pela passagem dos seus 100 anos de colonização e história comunitária

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete nº 106/2026 – Encaminha o Projeto de lei nº 014/2026 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Ofício de Gabinete nº 111/2026 – Encaminha os Projetos de lei nº 015, 016 e 017/2026 e solicita tramitação em REGIME DE NORMAL.

03 – Projeto de Lei n^o 014/2026, de Origem Executiva – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Bem-estar Animal e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei n^o 015/2026, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômica e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

05 – Projeto de Lei n^o 016/2026, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA e LDO e abre crédito adicional especial na LOA.

06 – Projeto de Lei n^o 017/2026, de Origem Executiva – Altera o Art. 19 da Lei nº 3.270/2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei n^o 010/2026, de Origem Legislativa, autoria do Vereador Digo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Declara e concede redução de carga horária para servidor público municipal que possua sob sua dependência filhos naturais, adotados, ou sob guarda judicial, portadores de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras necessidades especiais e dá outras providências.

02 – Solicitação de Providências nº 04/2026, autoria da Vereadora Vanessa Sallapata da bancada do Partido Novo – Que o Poder Executivo através do setor competente, realize melhorias e reforço na iluminação pública no entorno do Cemitério Municipal.

03 – Solicitação de Moção n^o 10/2026, autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem ao Conselho Federal de Administração – CFA e ao Conselho Regional de Administração – CRA/RS, que exercem papel fundamental na valorização e no fortalecimento da profissão de Administrador no país.

04 – Indicação n^o 14/2026, autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo, por intermédio da Coordenadoria de Trânsito transforme em mão única a Rua Santo Ângelo, da Rua Expedicionário Bertoldo Boeck até a Rua Horizontina.

Três de Maio, 29 de maio de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 10/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de maio, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Resolução Legislativa n^o 001/2026, de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a Resolução Legislativa nº 03/2018, que cria a Galeria das Vereadoras, em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

02 – Solicitação de Moção n^o 07/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio envie Moção em Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

03 – Solicitação de Moção n^o 08/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler da Bancada do Progressistas e do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada

do PL – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio, conceda Moção de Homenagem ao Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio/RS, pelos seus 90 anos de história e fundação, a ser celebrados no próximo dia 18 de outubro de 2026.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa n^o 001/2026, de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a Resolução Legislativa nº 03/2018, que cria a Galeria das Vereadoras, em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei n^o 009/2026, de Origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Autoriza o pagamento aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

03 – Indicação n^o 11/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Que a Mesa Diretora desta Casa estude a possibilidade de criar galeria dos vereadores em homenagem aos parlamentares que exerceram mandato na Câmara Municipal.

04 – Indicação n^o 12/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar, com urgência, um quebra-molas físico na Rua Giruá, nas proximidades do nº 220, no Bairro Santa Rita.

05 – Indicação n^o 13/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de manutenção e conserto da cerca da quadra de esportes e da pracinha da Praça Henrique Becker Filho.

06 – Solicitação de Moção n^o 09/2026, autoria do vereador Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Localidade de Rocinha, pela passagem dos seus 100 anos de colonização e história comunitária.

Três de Maio, 15 de maio de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 09/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de maio, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Providências n^o 03/2026, autoria do vereador Carlos Norberto Fillipin, da Bancada do PDT – Que o Executivo Municipal regulamente a concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal nº 15.390/2026.

02 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Antonio de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelos 80 anos do Sicredi Confiança.

03 – Projeto de Lei n^o 012/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03(três) Agentes Comunitários de Saúde.

04 – Projeto de Lei n^o 013/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Agente Cívico.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Antonio de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelos 80 anos do Sicredi Confiança.

02 – Indicação n^o 08/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar iluminação pública no poete já existente na Praça do Triângulo, localizada no entroncamento da Avenida Brasil com a Rua Santo Antônio, no Bairro São Francisco.

03 – Indicação n^o 09/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Rua Esperança, localizada no Bairro Guaíra.

04 – Indicação n^o 10/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de reparo, por meio de operação tapa-buraco, na Rua Harmonia, esquina com a Rua Felipe Anibaldo Portz, no Bairro Guaíra.

05 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde que exige atenção especial, institui o Dia Municipal da Fibromialgia, cria a Carteirinha Municipal da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para atendimento no Município de Três de Maio.

06 – Solicitação de Moção n^o 07/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Alexandre Marcelo Ott, da Bancada do Progressistas – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio envie Moção em Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

07 – Solicitação de Moção n^o 08/2026, autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler da Bancada do Progressistas e do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do PL – Para que a Câmara de Vereadores de Três de Maio, conceda Moção de Homenagem ao Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio/RS, pelos seus 90 anos de história e fundação, a ser celebrados no próximo dia 18 de outubro de 2026.

Três de Maio, 08 de maio de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 08/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de maio, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n^o 011/2026, de Origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais,  Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o0 Exercício 2026.

02 – Pedido de Informações n^o 01/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores e vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre o aumento salarial e insalubridade das agentes de saúde.

03 – Pedido de Informações n^o 02/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações acerca do descarte de documentos ocorrido recentemente nas dependências da Prefeitura Municipal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete nº 085/2026 – Encaminha os Projetos de lei nº 012 e 013/2026 e solicita tramitação em REGIME DE NORMAL.

02 – Projeto de Lei n^o 012/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03(três) Agentes Comunitários de Saúde.

03 – Projeto de Lei n^o 013/2026, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Agente Cívico.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Providências  n^o 03/2026, autoria do vereador Carlos Norberto Fillipin, da Bancada do PDT – Que o Executivo Municipal regulamente a concessão de ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde, conforme a Lei Federal nº 15.390/2026.

02 – Indicação n^o 05/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua das Videiras no Bairro Ana Terra.

03 – Indicação n^o 06/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Marechal Floriano, nas proximidades dos números 710 e 730, neste município.

04 – Projeto de Lei n^o 006/2026, de Origem Legislativa, autoria do vereador Carlos Norberto Fillipin, da Bancada do PDT –  Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Legislativa, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo na Administração Pública direta e indireta do Município de Três de Maio, estabelece normas para sua prevenção, controle e responsabilização, e dá outras providências.

Três de Maio, 30 de abril de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 07/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de abril, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Executiva - Fixa a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei n^o 008/2026, de Origem Executiva - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Três de Maio/RS, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei n^o 009/2026, de Origem Executiva - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de Geografia.

04 – Projeto de Lei n^o 010/2026, de Origem Executiva - Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

05 – Solicitação de Moção n^o 05/2026, autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem à Senhora Iris Schulz Wendland, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação comunitária e relevante contribuição à cultura do município de Três de Maio.

06 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, subscrita pelos demais vereadores – Para que esta Casa Legislativa manifeste Moção de Repúdio à eventual manutenção ou ampliação de sistemáticas cobranças de  royalties após o término do prazo legal de proteção patentária; às práticas contratuais que possam configurar desequilíbrio econômico ou retenções automáticas sem transparência adequada; à qualquer forma de abuso de poder econômico que comprometa a função social da atividade agrícola.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informações n^o 01/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores e vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações sobre o aumento salarial e insalubridade das agentes de saúde.

02 – Pedido de Informações n^o 02/2026, autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do NOVO – Que o Executivo Municipal forneça informações acerca do descarte de documentos ocorrido recentemente nas dependências da Prefeitura Municipal.

Três de Maio, 17 de abril de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 06/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de abril, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

02 – Solicitação de Providências n^o 01/2026, autoria do vereador Bertie Adriel, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo promova o reparo do calçamento da rua São Miguel no entroncamento com a Rua Padre Abramo e realize o corte da grama por cima do passeio no mesmo entroncamento.

03 – Solicitação de Providências n^o 02/2026, autoria do vereador Bertie Adriel, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo realize um tapa buracos no Bairro Carolina devido as más condições em que as ruas do bairro de encontram

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 - Ofício de Gabinete nº 060/2026 – Encaminha os Projetos de lei nº 007, 008, 009, 010 e 011/2026 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 009/20206.

02 – Projeto de Lei n^o 007/2026, de Origem Executiva - Fixa a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei n^o 008/2026, de Origem Executiva - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Três de Maio/RS, e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei n^o 009/2026, de Origem Executiva - Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de Geografia.

05 – Projeto de Lei n^o 010/2026, de Origem Executiva - Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais

06 – Projeto de Lei n^o 011/2026, de Origem Executiva - Altera o Anexo Único da Lei Municipal n^o 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção n^o 05/2026, autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem à Senhora Iris Schulz Wendland, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação comunitária e relevante contribuição à cultura do município de Três de Maio.

02 – Solicitação de Moção n^o 06/2026, autoria do vereador Ernani Weimer, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, subscrita pelos demais vereadores – Para que esta Casa Legislativa manifeste Moção de Repúdio à eventual manutenção ou ampliação de sistemáticas cobranças de  royalties após o término do prazo legal de proteção patentária; às práticas contratuais que possam configurar desequilíbrio econômico ou retenções automáticas sem transparência adequada; à qualquer forma de abuso de poder econômico que comprometa a função social da atividade agrícola.

Três de Maio, 09 de abril de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente

EXPEDIENTE Nº 05/2026

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de abril, com início previsto para as 19 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Moção n^o 04/2026, autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa envie Moção em Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Três de Maio.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação n^o 05/2026, autoria do vereador Paulo Fábio Pereira, da Bancada do PL – Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação de um “Fundo Municipal de Investimentos para agricultura” voltado ao incentivo financeiro para produtores rurais, priorizando a agricultura familiar, a permanência do jovem no campo, acesso a água potável e reservatórios para enfrentamento de crises hídricas.

02 – Solicitação de Providências n^o 01/2026, autoria do vereador Bertie Adriel, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo promova o reparo do calçamento da rua São Miguel no entroncamento com a Rua Padre Abramo e realize o corte da grama por cima do passeio no mesmo entroncamento.

03 – Solicitação de Providências n^o 02/2026, autoria do vereador Bertie Adriel, da Bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo realize um tapa buracos no Bairro Carolina devido as más condições em que as ruas do bairro de encontram.

Três de Maio, 02 de abril de 2026.

DELMAR MEBIUS                                                                 

Presidente