EXPEDIENTE Nº 018/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de junho, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n^o 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação Vale Verde, de um Trator Cortador de Grama Articulado.

02 – Parecer 028/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre a Proposta  de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT, vereadora  Vanessa Salapata, da Bancada do NOVO, vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT e vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT  –  Dá nova redação a Lei Orgânica do município de Três de Maio, que inclui dispositivo que determina ao poder executivo o prazo para responder as indicações dos vereadores aprovada em plenário pelo Poder Legislativo.

03 – Parecer 029/2025 da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento sobre a Proposta  de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT, vereadora  Vanessa Salapata, da Bancada do NOVO, vereador Diogo Wolf, da Bancada do PT e vereador Ernani Weimer, da Bancada do PT  –  Dá nova redação a Lei Orgânica do município de Três de Maio, que inclui dispositivo que determina ao poder executivo o prazo para responder as indicações dos vereadores aprovada em plenário pelo Poder Legislativo.

04 – Solicitação de Providências nº 03/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo - Que o Poder Executivo instale um abrigo de ônibus na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Jardim das Acácias.

05 – Solicitação de Providências nº 04/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo – Que o Poder Executivo instale novo bueiro na esquina das Ruas Oriental Futebol Clube e Emílio Tesche, e ainda neste mesmo local arrumar o acesso de cadeirantes, o qual está em níveis desajustados, no Bairro Oriental.

06 – Solicitação de Providências nº 05/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo - Que o Poder Executivo realize estudo técnico da Rua Francisco Glienke, no Bairro Jardim das Acácias.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção  nº 12/2025,  de autoria do vereador Bertie Konig, da Bancada  do Republicanos – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem aos 70 anos de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS – Ascar.

02  –  Indicação Legislativa  nº 18/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade no entroncamento das ruas Santo Ângelo e Casemiro Korchewickz.

                                                                                             Três de Maio, 13 de junho de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 017/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de junho, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 018/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 019/2025, de origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 018/2025, de Origem Executiva – Autoriza alterar os Artigos  4º, 6º, 8º e 9º da Lei Municipal n^o 3.233, de 8 de março de 2022, que institui a Turma Volante Municipal (TVM).

04 – Projeto de Lei n^o 019/2025 – Autoriza a proceder contratação temporária, de excepcional interesse público, de auxiliares de educação infantil e monitores, nos termos da Lei 2.791/2014, artigos 217 a 221.

05 – Emenda Modificativa nº 01/2025, de origem Legislativa – Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei  nº 08/2025, de origem Legislativa, para especificar que  Nossa Senhora da Imaculada Conceição é a padroeira dos católicos do município de Três de Maio/RS.

06 - Projeto de Lei  nº 08/2025, de origem Legislativa – Declara Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a padroeira do município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

07 – Solicitação de Moção  nº 10/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa legislativa envie Moção em apoio a realização de uma auditoria para investigar o IPE-SAÚDE, em âmbito estadual.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 151/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 018,  019 e 020/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA dos Projetos de Lei nº 018 e 019/2025.

02  –  Projeto de Lei nº 018/2025, de Origem Executiva – Autoriza alterar os Artigos  4º, 6º, 8º e 9º da Lei Municipal n^o 3.233, de 8 de março de 2022, que institui a Turma Volante Municipal (TVM).

03 – Projeto de Lei n^o 019/2025 – Autoriza a proceder contratação temporária, de excepcional interesse público, de auxiliares de educação infantil e monitores, nos termos da Lei 2.791/2014, artigos 217 a 221.

04 – Projeto de Lei n^o 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação Vale Verde, de um Trator Cortador de Grama Articulado.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01  –  Emenda Modificativa nº 01/2025, de origem Legislativa – Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei  nº 08/2025, de origem Legislativa, para especificar que  Nossa Senhora da Imaculada Conceição é a padroeira dos católicos do município de Três de Maio/RS.

02 - Projeto de Decreto Legislativo  nº 03/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Henrique Brair e dá outras providências.

03 - Projeto de Decreto Legislativo  nº 04/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Guilherme Portella, diretor da Lactalis do Brasil, e dá outras providências

04 – Solicitação de Providências nº 03/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo - Que o Poder Executivo instale um abrigo de ônibus na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Jardim das Acácias.

05 – Solicitação de Providências nº 04/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo – Que o Poder Executivo instale novo bueiro na esquina das Ruas Oriental Futebol Clube e Emílio Tesche, e ainda neste mesmo local arrumar o acesso de cadeirantes, o qual está em níveis desajustados, no Bairro Oriental.

06 – Solicitação de Providências nº 05/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata do Partido Novo - Que o Poder Executivo realize estudo técnico da Rua Francisco Glienke, no Bairro Jardim das Acácias.

07 – Solicitação de Moção  nº 11/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem às empresas que impulsionam a geração de impostos e desenvolvimento do município.

                                                                                             Três de Maio, 06 de junho de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 016/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de junho, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 015/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

02 – Projeto de Lei nº 017/2025, de Origem Executiva – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01  –  Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025,  de autoria dos vereadores Carlos Filipin (PDT), Diogo Wolf (PT), Ernani Weimer (PT) e Vanessa Sallapata (Novo) – Dá nova redação à Lei Orgânica de Três de Maio, que inclui dispositivo que determina ao  Poder Executivo prazo para responder as Indicações dos vereadores aprovadas em plenário pelo Poder Legislativo.

02  –  Solicitação de Moção  nº 10/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa legislativa envie Moção em apoio a realização de uma auditoria para investigar o IPE-SAÚDE, em âmbito estadual.

03  –  Indicação Legislativa  nº 17/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar programas de orientação e capacitação para usuários de bicicletas, patinetes elétricos e outros meios de transporte individual de micromobilidade, visando orientar sobre as normas básicas de trânsito, circulação segura e conduta responsável no uso desses veículos.

                                                                                             Três de Maio, 30 de maio de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 015/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de maio, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 014/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/2025, de origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 014/2025, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Visitador PIM - Programa Primeira Infância Melhor, e a abrir crédito adicional especial.

04 – Projeto de Lei nº 016/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

05 – Solicitação de Moção n.º 09/2025, de autoria da Bancada  do Progressistas – Requer Moção de Homenagem pelos 150 anos da imigração Italiana.

06 – Requerimento de Solicitação de Moção n.º 10/2025, de autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Antonio de Oliveira da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Câmara dos Deputados, um MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, HUGO MOTTA, coloque em votação o Projeto de Lei 5.413/2019 que propõe uma solução inovadora: permitir que hospitais em crise paguem até 90% de seus débitos tributários federais por meio de atendimentos gratuitos à população através de consultas, exames e procedimentos na área da saúde.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 141/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 014,  015, 016 e 017/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA dos Projetos de Lei nº 014 e 016/2025.

02 – Projeto de Lei nº 014/2025, de Origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Visitador PIM - Programa Primeira Infância Melhor, e a abrir crédito adicional especial.

03 – Projeto de Lei nº 015/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

04 – Projeto de Lei nº 016/2025, de Origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre créditos adicionais especiais.

05 – Projeto de Lei nº 017/2025, de Origem Executiva – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01  –  Indicação Legislativa  nº 15/2025,  de autoria do vereador Darci Poll Scherer, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Quero fazer uma indicação asfáltica na rua Carlos Bretin do Bairro Jardim das Acácias. Início da pavimentação da Rua Emiliano Cassol.

02  –  Indicação Legislativa  nº 16/2025,  de autoria do vereador Darci Poll Scherer, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Solicitando iluminação nos 3(três) trevos de acesso para entrada ao nosso município de Três de Maio.

                                                                                             Três de Maio, 16 de maio de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 014/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de maio, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 03/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – Concede Títulos de Cidadãos Três-maienses aos líderes religiosos do nosso município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Lei  nº 08/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Declara Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a padroeira do município de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Requerimento de Solicitação de Moção n.º 10/2025, de autoria dos vereadores Leandro Roberto Maehler e Antonio de Oliveira da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Câmara dos Deputados, um MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, HUGO MOTTA, coloque em votação o Projeto de Lei 5.413/2019 que propõe uma solução inovadora: permitir que hospitais em crise paguem até 90% de seus débitos tributários federais por meio de atendimentos gratuitos à população através de consultas, exames e procedimentos na área da saúde.

                                                                                             Três de Maio, 09 de maio de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 013/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de maio, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Providências nº 02/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Que o Poder Executivo realize a limpeza e manutenção dos bueiros da rua Padre Reus no Bairro Santa Rita.

02 – Solicitação de Providências nº 03/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Que o Poder Executivo promova o reparo no calçamento no cruzamento da ruas Guarani e Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Consolata.

03 –  Solicitação de Moção nº 08/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Apoio ao Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), em razão de indiciamento a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar.

04 –  Requerimento nº 03/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Alexandre Ott, da Bancada do Progressistas – Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 70 anos do Município de Três de Maio, em homenagem aos prefeitos do município pelos relevantes serviços prestados, nos termos da fundamentação.

05 –  Requerimento nº 04/2025, de origem Legislativa, de autoria dos vereadores Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas e Paulo Pereira da Bancada Partido Liberal -  Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, a solicitação para formação de uma COMISSÃO DE ESTUDOS, visando a futura Implantação de COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS em nosso município, seguindo os moldes da COOPERATIVA do município de Dois irmãos.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 03/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores –  Concede Títulos de Cidadãos Três-maienses aos líderes religiosos do nosso município.

02 - Projeto de Lei  nº 07/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Declara Veículos de Comunicação eletrônicos, Impressos e digitais do Município de Três de Maio e dá outras providências.

03 – Solicitação de Moção n.º 09/2025, de autoria da Bancada  do Progressistas – Requer Moção de Homenagem pelos 150 anos da imigração Italiana.

                                                                                             Três de Maio, 02 de maio de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 012/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Solicitação de Moção  nº 07/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a Rádio Colonial pelos 70 anos de fundação.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Providências nº 02/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Que o Poder Executivo realize a limpeza e manutenção dos bueiros da rua Padre Reus no Bairro Santa Rita.

02 – Solicitação de Providências nº 03/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Que o Poder Executivo promova o reparo no calçamento no cruzamento da ruas Guarani e Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Consolata.

03 –  Solicitação de Moção nº 08/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Apoio ao Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), em razão de indiciamento a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar.

04 –  Requerimento nº 03/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Alexandre Ott, da Bancada do Progressistas – Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 70 anos do Município de Três de Maio, em homenagem aos prefeitos do município pelos relevantes serviços prestados, nos termos da fundamentação.

05 –  Requerimento nº 04/2025, de origem Legislativa, de autoria dos vereadores Leandro Maehler, da Bancada do Progressistas e Paulo Pereira da Bancada Partido Liberal -  Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, a solicitação para formação de uma COMISSÃO DE ESTUDOS, visando a futura Implantação de COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS em nosso município, seguindo os moldes da COOPERATIVA do município de Dois irmãos.

06 –  Indicação Legislativa  nº 12/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de regulamentar no município a Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, que institui Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares.

07 –  Indicação Legislativa  nº 13/2025,  de autoria do vereador Eliseu Roberti, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de passeio público na Escola Germano Dockhorn.

08 –  Indicação Legislativa  nº 14/2025,  de autoria do vereador Eliseu Roberti, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um prédio para receber o ESF Viva Bem do Bairro Glória, bem como uma praça na área de propriedade do município.

                                                                                             Três de Maio, 25 de abril de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 011/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 013/2025, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 013/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei nº 1.164/1991, revoga as Leis nº 1.643/1998 e Lei nº 1.798/2000, e dá outras providências.

03 – Parecer 019/2025 da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

04 – Parecer 019/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei Legislativa  nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Institui o limite do “tempo de espera” para o atendimento de urgência e emergência no Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.

06 – Projeto de Resolução Legislativa  nº 03/2025,  de autoria da Mesa Diretora –  Altera a data  da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 121/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 013/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 013/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 2º da Lei nº 1.164/1991, revoga as Leis nº 1.643/1998 e Lei nº 1.798/2000, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Solicitação de Moção  nº 07/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem a Rádio Colonial pelos 70 anos de fundação.

02 – Projeto de Resolução Legislativa  nº 03/2025,  de autoria da Mesa Diretora –  Altera a data  da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS e dá outras providências.

                                                                                             Três de Maio, 11 de abril de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 010/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei Legislativa  nº 05/2025,  de autoria do vereador Leandro Roberto Maehler, da Bancada  do Progressistas –  Institui a concessão e entrega de Certificado com selo Amigo(a) de Três de Maio e dá outras providências.

02 –  Solicitação de Moção nº 06/2025, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem aos 40 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco.

03 – Pedido de Informação nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Que o Executivo Municipal forneça cópia do Termo Aditivo do Contrato de Concessão coa a AGEA/CORSAN.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do PDT –  Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

                                                                                             Três de Maio, 04 de abril de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 009/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 31 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 012/2025, de origem Executiva

02 – Projeto de Lei nº 012/2025, de Origem Executiva – Inclui cargo e função que trata o Artigo 4^o da Lei Municipal n^o 3.401/2025, e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 011/2025, de Origem Executiva – Autoriza a alterar a Lei 2.788, de 2014, com a criação e extinção de cargos, majoração de vencimentos e no número de cargos de categoria funcional, e dá outras providências

04 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 02/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Vice-Governador Gabriel Souza e dá outras providências.

05 –  Solicitação de Moção nº 05/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Instituto Reffatti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

06 –  Solicitação de Providências nº 01/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que o Poder Executivo instale um abrigo de ônibus na Rua Medianeira no acesso ao Bairro Esperança.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 115/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 012/2025 e solicita tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 012/2025, de Origem Executiva – Inclui cargo e função que trata o Artigo 4^o da Lei Municipal n^o 3.401/2025, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa  nº 05/2025,  de autoria do vereador Leandro Roberto Maehler, da Bancada  do Progressistas –  Institui a concessão e entrega de Certificado com selo Amigo(a) de Três de Maio e dá outras providências..

02 –  Solicitação de Moção nº 06/2025, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem aos 40 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco.

03 – Pedido de Informação nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Que o Executivo Municipal forneça cópia do Termo Aditivo do Contrato de Concessão coa a AGEA/CORSAN.

                                                                                             Três de Maio, 28 de março de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 008/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 007/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 78 da Lei 2.791/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

02 – Projeto de Lei nº 008/2025, de Origem Executiva – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100 §§ 3º e 4º da Constituição Federal

03 –  Solicitação de Moção nº 03/2025, de autoria do vereador Leandro Roberto Maelher, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Câmara dos Deputados, uma MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, HUGO MOTTA, solicite aos demais deputados federais para votarem favorável ao Projeto de Lei 341/2025 que prevê a SECURITIZAÇÃO das dívidas dos produtores rurais, permitindo um alongamento de até 20 anos para o pagamento, com três anos de carência, juro de 1% para pequenos agricultores, 2% para médios e 3% para grandes.

04 –  Solicitação de Moção nº 04/2025, de autoria do vereador Leandro Roberto Maelher, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Presidência do Senado da República, uma MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, DAVI ALCOLUMBRE, solicite aos demais senadores para votarem favorável ao Projeto de Lei 320/2025 que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empre8endimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 071/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 011/2025.

02 – Projeto de Lei nº 011/2025, de Origem Executiva – Autoriza a alterar a Lei 2.788, de 2014, com a criação e extinção de cargos, majoração de vencimentos e no número de cargos de categoria funcional, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada do PDT – Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Vice-Governador Gabriel Souza e dá outras providências.

02 – Solicitação de Providências nº 01/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do Novo – Para que o Poder Executivo instale um abrigo de ônibus no acesso ao Bairro Esperança.

03 – Solicitação de Moção nº 05/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Instituto Reffatti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

04 – Indicação Legislativa nº 09/2025, de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da Bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um projeto ambiental sustentável com a finalidade de estabelecer diretrizes visando a arborização urbana e proteção dos mananciais hídricos, no âmbito do município de Três de Maio.

05 – Indicação Legislativa nº 10/2025, de autoria do vereador Claudinei Basso, da Bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir um equipamento de geração de energia elétrica, de fácil transporte, deslocamento e instalação.

06 – Indicação Legislativa nº 11/2025, de autoria do vereador Claudinei Basso, da Bancada  do PDT –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de estruturar o programa + Patrola.

    Três de Maio, 14 de março de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 007/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 09/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 10/2025, de origem Executiva.

03 – Projeto de Lei nº 009/2025, de Origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa, de Auxiliar de Educação Infantil e de Monitor.

04 – Projeto de Lei nº 010/2025, de Origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Fiscal

01 –  Solicitação de Moção nº 02/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Certhil pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

02 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Décio Cassol e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 053/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 008, 009 e 10/2025.

02 – Projeto de Lei nº 008/2025, de Origem Executiva – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100 §§ 3º e 4º da Constituição Federal.

03 – Projeto de Lei nº 009/2025, de Origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa, de Auxiliar de Educação Infantil e de Monitor.

04 – Projeto de Lei nº 010/2025, de Origem Executiva – Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Fiscal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 –  Solicitação de Moção nº 03/2025, de autoria do vereador Leandro Roberto Maelher, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Câmara dos Deputados, um MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, HUGO MOTTA, solicite aos demais deputados federais para votarem favorável ao Projeto de Lei 341/2025 que prevê a SECURITIZAÇÃO das dívidas dos produtores rurais, permitindo um alongamento de até 20 anos para o pagamento, com três anos de carência, juro de 1% para pequenos agricultores, 2% para médios e 3% para grandes.

02 –  Solicitação de Moção nº 04/2025, de autoria do vereador Leandro Roberto Maelher, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa encaminhe à Presidência do Senado da República, uma MOÇÃO DE APOIO para que o presidente daquela Egrégia Casa, DAVI ALCOLUMBRE, solicite aos demais senadores para votarem favorável ao Projeto de Lei 320/2025 que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.

                                                                                             Três de Maio, 07 de março de 2025.

                                   Delmar Mebius

                                     Presidente

EXPEDIENTE Nº 006/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício de Gabinete nº 0019/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 07/2025.

02 – Projeto de Lei nº 007/2025, de Origem Executiva – Altera o Art. 78 da Lei 2.791/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio e dá outras providências

02 – Projeto de Decreto Legislativo  nº 01/2025,  de autoria do vereador Carlos Filipin, da Bancada  do PDT –  Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Décio Cassol e dá outras providências.

03 –  Solicitação de Moção nº 02/2025, de autoria da vereadora Vanessa Sallapata, da Bancada  do Novo – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Certhil pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

04 – Indicação Legislativa  nº 06/2025,  de autoria do vereador Vilson Farsen, da Bancada  do PDT –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de pavimentar com calçamento a estrada em frente a escola Martinho Lutero.

05 – Indicação Legislativa  nº 07/2025,  de autoria do vereador Vilson Farsen, da Bancada  do PDT –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de reservar fichas de atendimento nas unidades de saúde à agricultores.

06 – Indicação Legislativa  nº 08/2025,  de autoria do vereador Leandro Maehler, da Bancada  do Progressistas –  Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, possa formar uma Comissão Temporária e convidar os estudiosos historiadores, lideranças políticas, Poder Legislativo, entidades e familiares de pessoas que participaram das ações e atos Emancipacionista do nosso município, visando buscar e elucidar a origem do nome Três de Maio que é comemorado na data do dia 03 de maio.

Três de Maio, 14 de fevereiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 005/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Requerimento nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paulo, pedido de esclarecimento sobre o protocolo utilizado para a convocação dos médicos especialistas em regime de sobreaviso durante os plantões de atendimento.

02 – Solicitação de Moção nº 01/2025, de autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Sra. Gianna Ketner de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa  nº 04/2025,  de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar uma avaliação técnica no Cemitério Municipal, revisando o sistema de registros, segurança e acessibilidade do local, taxa de ocupação e número de sepulturas disponíveis.

02 – Indicação Legislativa  nº 05/2025,  de autoria do vereador Bertie Konig, da Bancada  do Republicanos –  Que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder isenção do pagamento de passagem no transporte público urbano à estudantes e portadores de necessidades especiais.

Três de Maio, 07 de fevereiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 004/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 01/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 05/2025, de origem Executiva – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio/RS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Substitutivo ao Projeto de Lei  nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Dispõe sobre critérios para o atendimento de pacientes nos serviços de urgência e emergência por instituições hospitalares conveniadas ou contratadas pelo Município e dá Outras providências.

02 – Requerimento nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paulo, pedido de esclarecimento sobre o protocolo utilizado para a convocação dos médicos especialistas em regime de sobreaviso durante os plantões de atendimento.

03 - Solicitação de Moção nº 01/2025,  de autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Sra. Gianna Ketner de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense

Três de Maio, 31 de janeiro de 2025.

Delmar Mebius

Presidente