EXPEDIENTE Nº 12/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de junho de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 013/2023, de origem Executiva - Altera incisos I e IV do artigo 35 da Lei nº 2.531, de 2010.

02 - Projeto de Lei nº 014/2023, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 17 (dezessete) cargos de Auxiliar De Educação Infantil, e 32 (trinta e dois) cargos de Monitor, ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pelo Art. 3º da Lei nº 2.788/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informações nº 003/2023, autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Quais medidas estão sendo previstas ou adotadas pela gestão municipal a fim de garantir o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no município.

Três de Maio, 09 de junho de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 11/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de junho de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 010/2023, de origem Executiva - Altera o Art. 7º da Lei nº 2.559, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 09/2023, autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Dá nome ao CAPS desse Município, que passará a se chamar “Centro de Atenção Psicossocial Dr. SIXTO CARLO BOMBARDELLI.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –Ofício Gab. nº 149/2023 – Encaminha os Projetos de Lei nº 013 e 014/2023.

02 - Projeto de Lei nº 013/2023, de origem Executiva - Altera incisos I e IV do artigo 35 da Lei nº 2.531, de 2010.

03 - Projeto de Lei nº 014/2023, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 17 (dezessete) cargos de Auxiliar De Educação Infantil, e 32 (trinta e dois) cargos de Monitor, ao quadro de servidores em provimento efetico instituído pelo Art. 3º da Lei nº 2.788/2014.

Três de Maio, 02 de junho de 2023.

                                                   Delmar Mebius

                                                       Presidente

CONVOCAÇÃO nº 04/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município combinado com o Art. 137, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11 horas e 30 minutos do dia 19/05/2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 011/2023 e 012/2023 de origem Executiva.

02 – Projeto de lei nº 011/2023 – Origem Executiva - Altera o Artigo 21 da Lei nº 2.937/2016 para incluir o inciso IV.

03 – Projeto de lei nº 012/2023 – Origem Executiva - Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 17 DE MAIO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 10/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de maio de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 009/2023, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação para construir ponte na divisa do território dos municípios de Três de Maio, Boa Vista do Buricá e São José do Inhacorá e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –Ofício Gab. nº 127/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2023.

02 - Projeto de Lei nº 010/2023, de origem Executiva - Altera o Art. 7º da Lei nº 2.559, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 - Projeto de Lei nº 09/2023, autoria do vereador Diogo Wolf, da bancada do Partido dos Trabalhadores – Dá nome ao CAPS desse Município, que passará a se chamar “Centro de Atenção Psicossocial Dr. SIXTO CARLO BOMBARDELLI”.

02 – Indicação Legislativa nº 07/2023, de autoria do vereador Gerson Jaime Rodrigues – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar projeto de lei referente a padronização e distribuição de uniformes escolares de forma gratuita, na rede municipal de ensino de Três de Maio, sendo creches, pré-escola e ensino fundamental 1º ao 9º ano.

Três de Maio, 12 de maio de 2023.

                                                   Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 009/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –Ofício Gab. nº 0123/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2023.

02 - Projeto de Lei nº 009/2023, de origem Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação para construir ponte na divisa do território dos municípios de Três de Maio, Boa Vista do Buricá e São José do Inhacorá e dá outras providências.

Três de Maio, 05 de maio de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 008/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de maio de 2023, com início previsto para as 13h30min, no Parque de Exposições Germano Dockhornn com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 008/2023, de Origem Executiva.

02 - Projeto de Lei nº 008/2023, de origem Executiva – Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir, através de escritura pública de desapropriação amigável, uma área de terra rural lindeira ao parque de exposições Germano Dockhorn deste município e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –Ofício Gab. nº 0117/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2023.

02 –Ofício Gab. nº 0120/2023 – Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 008/2023, de Origem Executiva .

03 - Projeto de Lei nº 008/2023, de origem Executiva – Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir, através de escritura pública de desapropriação amigável, uma área de terra rural lindeira ao parque de exposições Germano Dockhorn deste município e dá outras providências.

Três de Maio, 28 de abril de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 007/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento – Aprova a Prestação de Contas de Governo, deste Município, referente ao exercício do ano de 2019 e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de origem Executiva – Altera a Lei Complementar nº 002, de 30 de setembro de 2015, que estabelece o Código Tributário Municipal.

03 - Projeto de Lei nº 008/2023, de origem Legislativa – Institui no Município de Três de Maio a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento – Aprova a Prestação de Contas de Governo, deste Município, referente ao exercício do ano de 2019 e dá outras providências

02 – Indicação nº 06/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de adotar medidas necessárias  para aumentar a segurança dos alunos e profissionais de educação a fim de disponibilizar profissionais da vigilância para atuarem junto das escolas da rede municipal, durante o horário de funcionamento das mesmas.

Três de Maio, 14 de abril de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 006/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

 01 – Projeto de Lei nº 007/2023, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.

02 – Solicitação de Moção nº 001/2023, de origem Legislativa, autoria vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) conforme o texto sugerido abaixo.

03 – Pedido de Informações nº 002/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca das compras de materiais didáticos.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 099/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023.

02 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de origem Executiva – Altera a Lei Complementar nº 002, de 30 de setembro de 2015, que estabelece o Código Tributário Municipal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

 01 – Projeto de Lei nº 008/2023, de origem Legislativa – Institui no Município de Três de Maio a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

 02 – Indicação nº 005/2023, autoria da vereadora Gilcéia da Silva da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade se isentar do pagamento de IPTU famílias que possuam portadores do Transtorno de Espectro Autista, bem como, conceder horário especial a servidores municipais que tenham sob sua guarda legal portadores do transtorno.

Três de Maio, 06 de abril de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 005/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0097/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023.

02 – Projeto de Lei nº 007/2023, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e Autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 004/2023, de origem Legislativa, autoria vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – “Que a Mesa Diretora desta Casa estude a possibilidade de criar galeria dos vereadores em homenagem aos parlamentares que exerceram mandato na Câmara Municipal”.

02 – Solicitação de Moção nº 001/2023, de origem Legislativa, autoria vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) conforme o texto sugerido abaixo.

03 – Parecer  de Contas do Governo do Exercício de 2019, conforme Processo nº 004424-0200/19-7, de origem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. – Emitido Parecer Prévio, sob o nº 20.759, Favorável à aprovação das Contas do Senhor Altair Francisco Copatti e da Senhora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, Administradores do Executivo Municipal de Três de Maio, no exercício de 2019.

04 – Pedido de Informações nº 002/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca das compras de materiais didáticos.

Três de Maio, 31 de março de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 004/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e abre crédito adicional especial.

Três de Maio, 17 de março de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 003/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de urgência aos Projetos de Lei nº 005 e 006/2023, de origem Legislativa.

02 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Legislativa – Dá nome aos logradouros denominados “Ruas A, B, C e D” no loteamento Irineu Sartor.

03 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Legislativa – Dá nome à Casa de Passagem do Município que passará a se chamar “Casa de Passagem Bojena Cereser”.

04 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Industrial II.

05 – Projeto de Lei nº 003/2023, de origem Legislativa - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em seus estabelecimentos.

06 – Pedido de Informações nº 001/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca da Escola de Educação Infantil Tesouro das Acácias, referente as instalações da extensão da mesma

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0087/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2023.

02 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e abre crédito adicional especial.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Institui o Auxílio-creche no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas – Dá nome aos logradouros denominados “Ruas A, B, C e D” no loteamento Irineu Sartor.

03 – Projeto de Lei nº 006/2023, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas – Dá nome à Casa de Passagem do Município que passará a se chamar “Casa de Passagem Bojena Cereser”.

04 – Pedido de Informações nº 001/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca da Escola de Educação Infantil Tesouro das Acácias, referente as instalações da extensão da mesma.

Três de Maio, 10 de março de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 002/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0086/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2023.

02 – Projeto de Lei nº 005/2023, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Industrial II.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei nº 003/2023, de origem Legislativa, autoria dos vereadores Gilcéia da Silva Losekann da bancada do Progressistas e Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em seus estabelecimentos.

02 – Indicação Legislativa nº 002/2023, de autoria do vereador Jonatan Jahn, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar dois abrigos nos pontos de parada de ônibus, um localizado no Bairro Menino Deus nas proximidades do entroncamento da Rua das Garças com a Rua Monsenhor Testani e outro localizado no Bairro Santa Maria na Rua Horizontina, entre a Rua João de Barro e Rua das Araras, com a possibilidade de instalar faixa de pedestre elevada no mesmo local.

03 – Indicação Legislativa nº 003/2023, de autoria da vereadora Gilcéia da Silva Losekann, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de denominar ruas em homenagem as Sras. Brunilda Matzembacher, Clarice Flach Beck, Lori Gerta Rascovetzki Saciloto e Nair Padoin Benedetti, bem como a possibilidade de denominar a Casa de Passagem do Município em homenagem a Sra. Bogena Marieta Portz Cereser.

Três de Maio, 03 de março de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 001/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 076/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023.

02 – Projeto de Lei nº 004/2023, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.842/2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 001/2023, de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar projeto de lei exigindo a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) em novos projetos habitacionais encaminhados ao setor de engenharia do Município.

Três de Maio, 24 de fevereiro de 2023.

Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 02/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 13/01/2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de lei nº 01/2023 de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

02 – Projeto de lei nº 02/2023 de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

03– Projeto de lei nº 03/2023 de origem Executiva –  Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

04 – Projeto de lei nº 01/2023 de origem Legislativa – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

05 – Projeto de lei nº 02/2023 de origem Legislativa – Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

06 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2023 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

TRÊS DE MAIO, 11 DE JANEIRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO nº 01/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 do dia 09/01/2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Tramitação em Rito de Urgência ao Projeto de lei nº 052/2022 de origem Executiva.

02 – Projeto de lei nº 052/2022 de origem Executiva – Altera a Lei Municipal nº 2.531, de 11 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções gratificadas e dá outras providências”.

03 – Projeto de lei nº 056/2022 de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

TRÊS DE MAIO, 06 DE JANEIRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE